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Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Identificação e Proteção de Pessoas Idosas com Doença de Alzheimer, Demência Vascular e Outras Formas de Demências Degenerativas, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Social para a Juventude e a Terceira Idade no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.