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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as diretrizes para a implementação da Política Pública “Pequenos Protetores” no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”, para disciplinar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo autor
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por meio do Requerimento n° 113/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 113 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original
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