Lei Complementar nº 293, de 17 de outubro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

293

Ano

2018

Data

17/10/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/10/2018

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Lei Complementar no 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Mensagem nº 074/2018.

Indexação

Altera a Lei Complementar no 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu , chefe de gabinete do procurador geral e assessor técnico especial.

Observação

Assuntos


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