Lei Complementar nº 293, de 17 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
293
Ano
2018
Data
17/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar no 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 074/2018.
Mensagem nº 074/2018.
Indexação
Altera a Lei Complementar no 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu , chefe de gabinete do procurador geral e assessor técnico especial.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica