Lei Complementar nº 305, de 23 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
305
Ano
2019
Data
23/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/01/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
altera dispositivos da lei complementar nº 276 zoneamento de uso e ocupação do solo ctu
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica