Lei Ordinária nº 5.078, de 17 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5078
Ano
2022
Data
17/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/03/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 4370
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 043/2021, que "Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu'".
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 043/2021, que "Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu'".
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Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica