Lei Ordinária nº 5.168, de 05 de outubro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5168

2022

5 de Outubro de 2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat”.

a A
Vigência a partir de 1 de Setembro de 2023.
Dada por Lei Ordinária nº 5.286, de 01 de setembro de 2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o "Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat".
    Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o "Dia das Remadoras Rosa de Foz do Iguaçu de Dragon Boat,"
    Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 5.286, de 01 de setembro de 2023.
      A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1º. 
        Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o "Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat", a ser comemorado anualmente no dia 3 de outubro, mês dedicado ao movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama.
          Art. 1º. 
          Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o "Dia das Remadoras Rosa de Foz do Iguaçu de Dragon Boat", a ser comemorado anualmente no dia 3 de outubro, mês dedicado ao movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama.
          Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 5.286, de 01 de setembro de 2023.
            Art. 2º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

               

              Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 5 de outubro de 2022.


              Francisco Lacerda Brasileiro
              Prefeito Municipal

              Nilton Aparecido Bobato
              Secretário Municipal da Administração

               

               

              Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.