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Lei Ordinária nº 5.286, de 01 de setembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5286

2023

1 de Setembro de 2023

Altera a Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o ‘Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat’”.

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.168, de 05 de outubro de 2022
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Altera a Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o `Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat".
    A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Ficam alterados a ementa e o art. 1º da Lei nº 5.168, de 5 de outubro de 2022, que passam a ter a seguinte redação:
        Art. 1º.   Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o "Dia das Remadoras Rosa de Foz do Iguaçu de Dragon Boat", a ser comemorado anualmente no dia 3 de outubro, mês dedicado ao movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. (NR)
        Art. 2º. 
        o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 1º de setembro de 2023.


          Francisco Lacerda Brasileiro
          Prefeito Municipal

          Eliane Dávilla Sávio
          Secretária Municipal da Administração

          Nilton Aparecido Bobato
          Secretário Municipal da Transparência e Governança

           

           

           

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.