Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 54, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
54
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 4787
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
altera lei orgânica do município LOM subsídios agentes políticos vereadores legislatura
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica