Decreto Legislativo nº 11, de 08 de abril de 2024
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.111, de 10 de outubro de 2005
Art. 1º.
Fica concedido ao Senhor Fernando José Martins o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º.
A Câmara Municipal determinará a data para entrega solene do Título ora concedido, nos termos da Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005.
Art. 3º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.