SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Executivo nº 28.589, de 02 de outubro de 2020

Regulamenta o(a) Lei Ordinária nº 3.998, de 13 de julho de 2012

Revoga integralmente o(a) Decreto Executivo nº 26.285, de 09 de abril de 2018

Revoga integralmente o(a) Decreto Executivo nº 26.463, de 13 de junho de 2018

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea " a", inciso I, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no caput do art. 10 da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, e em atenção ao Ofício nº 066/2020, de 5 de agosto de 2020, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, RESOLVE:

Art. 1º.

Nomear, na forma da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, membros para constituir o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - representação Governamental e Organizações da Sociedade Civil, para o Biênio 2018/2020, da seguinte forma:

DA REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL

I –

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS - ÓRGÃOS/MEMBROS, responsáveis pela gestão da política de:

Controle Jurídico:

Titular: RAYSSA PAOLA DE FARIAS FERREIRA
Suplente: JEAN MAURO MIYAGAMA MEZOMO DE SOUZA

Governo e/ou Gabinete:

Titular: GABRIEL RUGONI MACHADO
Suplente: CLAUDIA RITA APARECIDA COSSA

Administração e/ou de Recursos Humanos:

Titular: CINARA KUHN SANTANA
Suplente: KELLEN APARECIDA BROL

Assistência Social:

Titular: LUCIANE DA SILVA KLIPPEL
Suplente: KARLA KARINE DE MARIA LUCIANO

Educação:

Titular: VALTENIR LAZZARINI
Suplente: LUCIANA MOREIRA DA SILVA

Saúde:

Titular: ERICA FERREIRA DE SOUZA
Suplente: ANA JESSILY CAMARGO BARBOSA

Segurança Pública:

Titular: ANTONIO JISSONE TAVARES
Suplente: FERNANDO ANTUNES RODRIGUES

Planejamento:

Titular: HARALAN ELIAS MELO MUCELINI
Suplente: JESUS CARRILHO AFONSO

Juventude:

Titular: NILCEIA SENA DO CARMO CONTI
Suplente: FRANCIELY DE MOURA MONTEMEZZO DE ALMEIDA

Meio Ambiente:

Titular: MIRIAM DALMAM VIEIRA
Suplente: ELIAS BISPO DOS SANTOS

Esporte e Lazer:

Titular: JULIANO PEDROSO
Suplente: HERALDO SOARES JUNIOR

Turismo:

Titular: JOSE BORGES BOMFIM FILHO
Suplente: CARLOS ALBERTO D´AZEVEDO CARNEIRO NETO

Cultura:

Titular: BÁRBARA MARQUES DE LATORRE GONÇALVES
Suplente: ISABELLA SILVA LIMA BORGES

Habitação:

Titular: CARMEM JULIANA CACERES
Suplente: ANA LAURA DA SILVA HECK

II –

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS MEMBROS ORIUNDOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

Aldeias Infantis SOS Brasil:

Titular: SIDNEY RIBEIRO
Suplente: NIVALDO FREIRE IGNÁCIO

Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida - SCNSA:

Titular: GERMAN ARIEL OLIVA
Suplente: JACKSON HENRIQUE GATELLI

Instituto Polo Internacional Iguassu:

Titular: PATRÍCIA MENEZES DUTRA
Suplente: NUNO RICARDO ALCARAZ DE MAIA AREIAS

Centro de Nutrição Infantil - CENNI:

Titular: CRISTIANE NEUZELI RAMOS DA SILVA
Suplente: ANDREA APARECIDA DE MORAES

Nosso Canto Centro de Adaptação Neurológica Total:

Titular: ELISA MARINHO HARTMANN
Suplente: LARISSA FERNANDA DANIEL ALBIERO

Projeto Aprendendo a Viver:

Titular: ZENAIDE DA SILVA DOS SANTOS
Suplente: GLADIS STER LOPES CANO DA SILVA

Casa Família Maria Porta do Céu:

Titular: MAYARA BRUNISMANN
Suplente: FLÁVIA SABRINA DE OLIVEIRA

Núcleo Criança de Valor - NCV:

Titular: MARIA ZIRENE FERREIRA
Suplente: EDILENE MARTINS

Associação Mãos Para Servir:

Titular: CAMILA ISABELLE BRUSNICKI DA SILVA
Suplente: LURDES DA ROSA

Associação Fraternidade Aliança - AFA:

Titular: EUNI RODRIGUES DA SILVA
Suplente: CHRISTINA FREIRE RINALDI

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI:

Titular: SILVANA TOSTI DOS SANTOS
Suplente: HELENA APARECIDA BORGES

Comunidade dos Pequenos Trabalhadores - CDPT:

Titular: ALINE RAMIRES
Suplente: SHIRLEY FRANCIELLY DA SILVA FERREIRA

Conselho Regional de Psicologia - CRP:

Titular: GISELA GIOMBELLI DECEZERE
Suplente: BEATRIZ DE SOUZA CHEFER

União dos Deficientes Físicos Harpia da Fronteira - UDF:

Titular: NELSON DO CARVALHO
Suplente: GREICIELLY SYBILA KUNZLER

Art. 2º.

Revogar os Decretos nos 26.285, de 9 de abril de 2018 e 26.463, de 13 de junho de 2018.

Art. 3º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 5 de agosto de 2020.

Francisco Lacerda Brasileiro

Prefeito Municipal

Eliane Dávilla Sávio

Secretária Municipal da Administração

Elias de Souza Oliveira

Secretário Municipal de Assistência Social

Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

Decreto Executivo nº 28.394, de 05 de agosto de 2020