Decreto Executivo nº 15.546, de 05 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
15546
Ano
2004
Data
05/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga Permissão de Uso em favor da Associação dos Mototaxistas de Foz do Iguaçu – AMOFOZ
Indexação
Outorga Permissão de Uso em favor da Associação dos Mototaxistas de Foz do Iguaçu – AMOFOZ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.461, de 12 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica