Decreto Executivo nº 26.236, de 12 de março de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Executivo

26236

2018

12 de Março de 2018

Nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.

a A
Vigência a partir de 3 de Maio de 2018.
Dada por Decreto Executivo nº 26.342, de 03 de maio de 2018
Nomeia membros para comporem o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
    O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea "a", inciso I, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 4º, da Lei Municipal nº 3.482, de 3 de setembro de 2008 e, ainda, em atendimento ao Memorando Interno nº 137/2018, de 9 de março de 2017, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, RESOLVE:
      Art. 1º. 
      NOMEAR os membros integrantes do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ - criado pela Lei Municipal nº 3.482, de 3 de setembro de 2008, conforme segue:
        I – 
        Representantes do Poder Público:
          a) 

          Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:
          Titular: Elsídio Emilio Cavalcanti;
          Suplente: Eliane Dávila Sávio

            a) 

            Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:
            Titular: Elsídio Emílio Cavalcanti;
            Suplente: Haralan Elias Melo Mucelini;
            Titular: Márcia Lurdes Porto;
            Suplente: Eliane Dávilla Sávio.

            Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 26.342, de 03 de maio de 2018.
              b) 

              Secretaria Municipal da Fazenda:
              Titular: Eduardo Ribeiro Neto;
              Suplente:. Henrique Sousa Neto.

                b) 

                Secretaria Municipal da Fazenda:
                Titular: Eduardo Ribeiro Neto;
                Suplente: Henrique Sousa Neto.

                Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 26.342, de 03 de maio de 2018.
                  c) 

                  Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas:
                  Titular: Ivatan Batista dos Reis;
                  Suplente: Emerson de Oliveira Souza;

                    c) 

                    Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
                    Titular: Ângela Luzia Borges de Meira;
                    Suplente: Leonardo Martinez Levandoski.

                    Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 26.342, de 03 de maio de 2018.
                      d) 

                      Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
                      Titular: Ângela Luzia de Meira;
                      Suplente: Leonardo Martinez Levandoski;

                        d) 

                        Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA:
                        Titular: Eduardo Luiz Teixeira da Silva;
                        Suplente: Adriano Rorato.

                        Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 26.342, de 03 de maio de 2018.
                          e) 

                          Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA:
                          Titular: Eduardo Luiz Teixeira da Silva;
                          Suplente: Adriano Rorato.

                            e) 

                            Câmara Municipal de Foz do Iguaçu:
                            Titular: Fabiano Gnadt Borghetti
                            Suplente: Fábio Sérgio da Silva.

                            Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 26.342, de 03 de maio de 2018.
                              f) 

                              Câmara Municipal de Foz do Iguaçu:
                              Titular: Rogério Jorge dos Santos Ferreira de Quadros
                              Suplente: João Gonçalves de Miranda

                                f) 

                                Câmara Municipal de Foz do Iguaçu:
                                Titular: Fabiano Gnadt Borghetti
                                Suplente: Fábio Sérgio da Silva

                                Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 26.301, de 16 de abril de 2018.
                                  II – 

                                  Representantes dos setores produtivos:

                                    a) 

                                    Itaipu Binacional:
                                    Titular: Alexandre Donida Osório;
                                    Suplente: Jorge Guilherme de Castilha.

                                      b) 

                                      Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI:
                                      Titular: Leandro Teixeira Costa;
                                      Suplente: Célia Neto Pereira da Rosa.

                                        c) 

                                        Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e Companhia Paranaense de Energia - COPEL:
                                        Titular: Diogo Américo da Silva;
                                        Suplente: Nilson Ribeiro de Jesus;

                                          III – 

                                          Representantes dos setores acadêmico, profissional ou não governamental:

                                            a) 

                                            Faculdade União das Américas - Uniamérica:
                                            Titular: José Luiz Melhado Batista;
                                            Suplente: Adelita Araujo de Souza.

                                              b) 

                                              Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA:
                                              Titular: Cecília Maria de Morais Machado Angileli;
                                              Suplente: Suellen Mayara Peres de Oliveira.

                                                c) 

                                                União Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC:
                                                Titular: Ruisdael Freitas de Lima Neto;
                                                Suplente: Radames Giona.

                                                  d) 

                                                  Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI;
                                                  Titular: Ruberlei Santiago Domingues;
                                                  Suplente: Claudio Agenor Alberton.

                                                    IV – 

                                                    Representantes de Instituições ligadas ao setor de movimentos populares ou de grupos sociais:

                                                      a) 

                                                      Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM:
                                                      Titular: Anselmo Schwertner;
                                                      Suplente: Moisés Rodrigues.

                                                        b) 

                                                        União Municipal das Associações de Moradores de Foz do Iguaçu - UMAMFI:
                                                        Titular: Ricardo Mocelin;
                                                        Suplente: Luiz Gonzaga Lopes.

                                                          c) 

                                                          O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas - COMUD:
                                                          Titular: Eversson Cadaval Madruga;
                                                          Suplente: Juliano Drumond;

                                                            d) 

                                                            Associação dos Corredores de Rua de Foz do Iguaçu - ACORREFOZ:
                                                            Titular: Nilton Pereira Duarte;
                                                            Suplente: Ivan Carlos Dallagnese ;

                                                              e) 

                                                              Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ:
                                                              Titular: Dimas Cesar Bragagnolo;
                                                              Suplente: Aline Maria Hartmann.

                                                                Art. 2º. 

                                                                Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

                                                                  Art. 3º. 

                                                                  Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 24.891, de 30 de setembro de 2016.

                                                                     

                                                                    Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 12 de março de 2018.

                                                                    Francisco Lacerda Brasileiro
                                                                    Prefeito Municipal

                                                                    Ney Patrício da Costa
                                                                    Secretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

                                                                    Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.