Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 58, de 04 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Número
58
Ano
2025
Data
04/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 5348
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
30
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. incompatibilidade licença afastamento cargo função
Observação
Assuntos
- Altera lei
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Anexos Norma Jurídica