Lei Ordinária nº 5.624, de 12 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5624
Ano
2025
Data
12/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município 5370
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 066/2025.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos. educador social, educadores sociais, assistência social
Observação
Assuntos
- Estrutura Organizacional do Poder Executivo
- Funcionalismo
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.997, de 13 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica