Lei Ordinária nº 4.759, de 30 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4759
Ano
2019
Data
30/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências.
Indexação
semana conscientização síndrome down
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica