Lei Ordinária nº 4.768, de 22 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4768
Ano
2019
Data
22/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o pictograma que deverá ser utilizado em placas que sinalizam atendimento prioritário ou espaço reservado para pessoas idosas, em espaços públicos ou privados do Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
atendimento preferencial prioritário idoso pictograma
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica