Lei Ordinária nº 4.781, de 23 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4781
Ano
2019
Data
23/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/09/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica a Lei nº 4.710, de 29 de março de 2019, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Mensagem nº 054/2019
Mensagem nº 054/2019
Indexação
Retifica a Lei nº 4.710, de 29 de março de 2019, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Mensagem nº 054/2019
alameda
Mensagem nº 054/2019
alameda
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica