Lei Ordinária nº 4.814, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4814
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".
Mensagem nº 067/2019.
Mensagem nº 067/2019.
Indexação
Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".
Mensagem nº 067/2019.
Mensagem nº 067/2019.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica