Lei Complementar nº 329, de 20 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
329
Ano
2019
Data
20/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
20/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
143
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar no 142, de 15 de dezembro de 2008 e alterações. Mensagem nº 105/2019.
Indexação
Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar no 142, de 15 de dezembro de 2008 e alterações. Mensagem nº 105/2019.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica