Lei Ordinária nº 4.400, de 11 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4400
Ano
2015
Data
11/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Amina Barakat. "Mensagem nº 72/2015.
Indexação
declara de utilidade pública a associação de pais mestres e funcionários APMF do centro municipal de educação infantil amina barakat lei municipal nº 2.643 de 3 de setembro de 2002 alterada pelas leis nº 2.675 nº 3.789 nº 4.060
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica