Lei Ordinária nº 4.417, de 11 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4417
Ano
2015
Data
11/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Maricota Basso". Mensagem nº 92/2015.
Indexação
declara de utilidade pública a associação de pais mestres e funcionários apmf do centro municipal de educação infantil maricota basso lei municipal nº 2.643 de 3 de setembro de 2002 alteradas pelas leis nº 2.675 nº 3.789 nº 4.060 relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica