Lei Ordinária nº 4.431, de 15 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4431
Ano
2015
Data
15/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/2015
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais, Mestres e Funcionários _ APMF - do Centro Municipal de Educação Infantil Soldadinho de Chumbo". Mensagem nº 99/2015.
Indexação
declara de utilidade pública a associação de pais mestres e funcionários apmf do centro municipal de educação infantil soldadinho de chumbo lei municipal nº 2.643 de 3 de setembro de 2002 alteradas pelas leis nº 2.675 nº 3.789 nº 4.060 relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica