Lei Ordinária nº 4.443, de 18 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4443
Ano
2016
Data
18/02/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 69/2015.
Indexação
autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de foz do iguaçu lote nº 0112 quadra 52 área verde propriedade do município de foz do iguaçu lote nº 1087 quadra 37 propriedade ricardo fonseca correa e aparecido donizetti de paula
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica