Lei Ordinária nº 4.893, de 03 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4893
Ano
2020
Data
03/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “dispõe sobre a implementação do portal da transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Indexação
Lei nº 3.528 3528/09 3.528/2009 implementação portal transparência fundação fundações autarquia autarquias
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica