1 - Projeto de Lei nº 81 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Revoga a Lei no 5.365, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Sindicato de Guias de Turismo de Foz do Iguaçu – SINGTUR-FOZ e à Agência de Desenvolvimento Cultural e Turístico da Região Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu – ADETUR, para uso compartilhado e o Decreto no 32.148, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 22/2025.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem 023/2025.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 83 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de carnês de tributos e outros documentos oficiais em sistema Braille aos contribuintes com deficiência visual, no âmbito do Município.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei nº 84 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões competentes.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
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Matéria não lida
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6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera as Leis nos 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE e 5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem 005/2025.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autores: Bosco Foz (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Sinky Chen Jisheng.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
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8 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Adriano Rorato (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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MOÇÃO Nº 7/2025 APLAUSO AO CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA – CONASEP
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Matéria retirada do Expediente
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9 - Requerimento nº 260 de 2025
Autores: Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer a instalação de Comissão Especial para a realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à luz da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
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Aprovado em única votação
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10 - Requerimento nº 264 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre os critérios adotados para a contagem do estágio probatório dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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11 - Requerimento nº 266 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de envio de Projeto de Lei que institua princípios e diretrizes para a promoção e fortalecimento dos espaços culturais independentes no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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12 - Requerimento nº 267 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de envio de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Inclusão, Qualificação e Empregabilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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13 - Requerimento nº 268 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o cronograma de roçada e corte de grama das UBSs e UPAs do Município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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14 - Requerimento nº 269 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre o processo de federalização do Hospital Municipal e sua transformação em Hospital Universitário, vinculado à Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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15 - Requerimento nº 270 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre as medidas de combate à proliferação de escorpiões no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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16 - Requerimento nº 271 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a licença municipal do aterro sanitário, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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17 - Requerimento nº 273 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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18 - Requerimento nº 274 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre coleta seletiva no município.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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19 - Indicação nº 1333 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de um programa municipal voltado à construção gratuita de calçadas em paver para famílias de baixa renda.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 1334 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de medidas para aprimorar a transparência, acessibilidade e gestão da demanda por vagas nas creches municipais, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 1339 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Monte Roraima, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 1341 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação da ciclovia na Avenida Portugal.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 1342 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a transformação da usina de asfalto a frio em uma usina com produção de CBUQ/CAUQ.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 1343 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Incentivo à Empregabilidade de Jovens e Adolescentes, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1344 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Irani Garcia, nº 103, localizada no Distrito Industrial, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1345 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Humberto Jose dos Santos, próximo ao campo da Associação dos Moradores do Jardim Panorama II.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1346 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a adoção de medidas para o combate e controle da proliferação de escorpiões no Município.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1347 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Pedro Basso, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1348 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento da frequência de ônibus no Jardim das Oliveiras I, II e III, bem como a eventual disponibilização de novas linhas ou reforço da frota já existente.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1349 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Mata Verde com a Rua Francisco Fogaça do Nascimento.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1350 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o fechamento ou regularização oficial da via aberta de forma clandestina na área verde do Loteamento Witt, situado no final da Rua Mariano Camilo Paganotto com a Rua Roberto Olmedo, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1351 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o fornecimento dos materiais de construção necessários para a reforma do muro situado entre a sede da Associação de Moradores do Jardim São Paulo, na Rua Airton Ramos, nº 380, e o CMEI Maricota Basso.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1352 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buraco na Rua Itaúna, nº 177, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1353 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, limpeza, cascalhamento e construção de ponte na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1354 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica no cruzamento da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes com a Rua Manoel Moreira Andrion, situado no bairro Jardim Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1355 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nº 1167, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 1359 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Avenida das Cataratas, no cruzamento com a Rua Ignácio Sottomaior, Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 1360 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no cruzamento com a Rua Santos Dumont.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 1361 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada, limpeza e retirada de galhos no entorno do campinho de futebol e da academia ao ar livre localizados na Rua das Papoulas, nº 97, Vila Adriana.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 1362 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda de árvore localizada na Rua Mirim, nº 621, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 1363 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Meu Campinho" no bairro Três Lagoas, especificamente na Rua Silvano Gutierrez, esquina com a Rua Macieira, s/n, no antigo Jardim Dourados.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 1364 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Meu Campinho" no bairro Porto Belo, localizado na Avenida Jorge Inácio Franco, nº 874.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 1365 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a Criação de uma Central de Atendimento Veterinário Comunitário.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 1366 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização completa do pavimento na Avenida Mário Filho, Avenida Bonito Lindo, Avenida Bem-te-vi e Rua Canindé, localizadas nos Bairros Morumbi e Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 1367 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ampliação urgente da frota de transportes sanitários no município, com ênfase especial na Região Sul, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 1368 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de um programa de aquisição e fornecimento de medidores digitais de pressão arterial para pacientes hipertensos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 1369 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o envio de caminhão pica-galho na Rua dos Compadres, nº 138, no Barracão da Comunidade da Ocupação Bubas, no Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 1372 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública no Jardim Central, Bairro Monjolo.
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Matéria retirada do Expediente
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49 - Indicação nº 1374 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança do local do ponto de ônibus localizado em frente ao Residencial Angatuba, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 1379 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Laila Osman, próximo ao nº 371, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 1383 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza em toda a extensão da Avenida Mário Filho, localizada no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 1384 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Rua Capitão Jacob Becker, em frente a UBS localizada no bairro Vila Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 1385 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na entrada do Residencial Angatuba 1, situado na Rua Cirilo Morello, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 1386 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a mudança da entrada do Residencial Angatuba 1 da Rua Cirilo Morello para a Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 1388 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança da rota do ônibus do transporte urbano que atende a Rua Cirilo Morello, de modo que passe a atender também a Rua Pedro Morello, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 1390 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a aquisição de 2 containers de lixo para os condomínios Boicy 1 e 2 na Rua Angatuba, Jardim Cedro, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 1391 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada, na Rua Ricardo Novakowski, em frente ao nº 300, Jardim do Horto, Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 1392 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de parque infantil e academia a céu aberto nos condomínios Boicy 1 e 2, na Rua Angatuba, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Ofício nº 222 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5643/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Envio de relatório circunstanciado das entidades elencadas, referente aos serviços prestados à coletividade relativos ao ano de 2024, para conhecimento e providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida no Expediente e à disposição no SAPL.
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60 - Ofício nº 223 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5712/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 185/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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61 - Ofício nº 224 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5722/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 181/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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62 - Ofício nº 225 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5723/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 192/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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63 - Ofício nº 226 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5726/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 198/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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64 - Ofício nº 227 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5753/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 184/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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65 - Ofício nº 228 de 2025
Autor: Associação de Bares e Restaurantes de Foz do Iguaçu - ABRASEL
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Ofício nº 00425/2025 - ABRASEL - Associação de Bares e Restaurantes de Foz do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular no mês de maio, para apresentar a associação.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de Leitura no Expediente.
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