1 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Mensagem nº 024/2025.
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Matéria lida
Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão Mista.
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3 - Moção nº 9 de 2025
Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Moção de Aplauso À BIÓLOGA YARA BARROS.
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Matéria lida
Obs.: Moção encaminhada para ser discutida e votada na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
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4 - Requerimento nº 272 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da disponibilização de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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5 - Requerimento nº 275 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações referentes à ligação entre o Jardim Ipê e o Jardim Nova Andradina, com a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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6 - Requerimento nº 276 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre Unidades Básicas de Saúde – UBSs – do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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7 - Requerimento nº 277 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito das gerências das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e supervisões das Unidades Básicas de Saúde - UBSs do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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8 - Requerimento nº 280 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre eventual impacto do pedido de recuperação judicial da empresa responsável pela duplicação da BR-469 (Rodovia das Cataratas) nas obras em andamento, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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9 - Requerimento nº 281 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação ambiental do Rio M’Boicy, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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10 - Requerimento nº 282 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da paralisação das obras de revitalização do Parque Remador, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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11 - Requerimento nº 283 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas de valorização das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
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Aprovado em única votação
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12 - Requerimento nº 284 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a desapropriação do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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13 - Requerimento nº 285 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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14 - Requerimento nº 286 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações sobre o trecho urbano da BR-277, entre o viaduto em frente ao Posto Gasparin até a Ponte Internacional da Amizade, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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15 - Requerimento nº 290 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Requer do Prefeito informações sobre a denúncia apresentada, relativa à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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16 - Requerimento nº 292 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.450/2024, que garante à gestante o direito à cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Requerimento encaminhado ao Órgão competente.
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17 - Indicação nº 1323 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira Latino-Americana e Refugiada no Município.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 1356 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Castelo Branco no cruzamento com a Rua Edmundo de Barros – Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 1357 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica (operação tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, no cruzamento com a Avenida Ayrton Senna, no bairro Jardim São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 1358 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Avenida das Cataratas, nº 858, no bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 1370 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Avenida Ayrton Senna, próximo ao nº 1755, no Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 1371 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, em frente ao nº 3158, no Jardim Vitória.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 1373 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Corimbatá, no trecho compreendido entre a Rua Bacalhau e a Rua Cará, no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 1375 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Bacalhau no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1376 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Rua Caranguejo no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1377 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou, alternativamente, operação tapa-buracos na Rua Cará no Loteamento SOHAB, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1378 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a troca de lâmpada em poste localizado na Rua Cuiabá, em frente ao nº 36, no Bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1380 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda de árvore próxima à rede de iluminação pública, localizada na Rua Oswaldo Requião, Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1381 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública da Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1382 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1387 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o conserto das lâmpadas externas, reforço na iluminação do pátio e conserto das calhas da UBS do Jardim São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1389 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ligação da Avenida Garibaldi, no Jardim Ipê, ao Jardim Nova Andradina, no Bairro Cidade Nova, com a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1393 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito melhorias no UBS Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1394 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Osvaldo Goch, localizado na Rua Ronie Peterson, nº 120, Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1395 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de nova sinalização turística nas principais vias da cidade.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1396 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Governador do Estado do Paraná a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 1397 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reforma completa da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 1398 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Mário filho, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 1399 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança no entorno da pista de bicicross e do campo de futebol localizados na Rua Pavão, nº 136, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 1400 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de lixo acumulado na Rua Pavão, nº 136, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 1401 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da cerca que delimita o acesso exclusivo de pedestres ao espaço público localizado na Rua Pavão, nº 136, no bairro Portal da Foz, onde se encontram a pista de bicicross "Amigos" e o campo de futebol da comunidade.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 1402 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Bem-te-vi, nº 961.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 1403 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma lombada ou passagem elevada na Avenida Bonito Lindo, esquina com a Rua Cisne, no bairro Portal da Foz.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 1404 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza no entorno da ONG Esportiva Meninos das Cataratas e do CRAS Leste (Morumbi), na Travessa Caio Martins, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 1405 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de uma nova linha de ônibus elétrico no Corredor Turístico de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 1406 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos), a pintura e melhorias na sinalização da Rua Cáceres, esquina com a Rua Grajaú, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 1407 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução do asfalto na Travessa ‘C’ no Jardim Canadá, Bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 1408 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua José Carlos Pace, nº 895
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 1409 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação obrigatória de instrumentos de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças na primeira infância, no âmbito do Município, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 1410 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instituição da Política Municipal de Reutilização Solidária de Materiais de Construção, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 1411 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a viabilidade de permitir o pagamento de tributos, taxas e demais obrigações financeiras municipais utilizando criptoativos, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 1412 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas queimadas na Rua Cândido Portinari, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 1413 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Pompeu de Toledo, em frente à Padaria Doce Sabor, na Vila Borges.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 1414 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de um banheiro químico no campo de futebol da Vila Borges.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 1415 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de tela de proteção ao redor do campo de futebol da Vila Borges.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 1416 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da área afetada por erosão na Rua Elba de Pádua Lima, altura do nº 224, na Vila Borges.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Indicação nº 1417 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Iapó, nº 55, Conjunto Libra.
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Matéria dispensada de leitura
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58 - Indicação nº 1418 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Alameda Nemésia Lopes de Almeida, localizada no Conjunto Libra.
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Matéria dispensada de leitura
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59 - Indicação nº 1419 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza de terreno abandonado localizado na Rua Iapó, em frente ao nº 166, Conjunto Libra.
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Matéria dispensada de leitura
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60 - Indicação nº 1420 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e roçada do mato em terreno público localizado na esquina da Rua Barbosa Ferraz com a Rua Toledo.
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Matéria dispensada de leitura
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61 - Indicação nº 1421 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas no terreno público na esquina da Rua Barbosa Ferraz com a Rua Toledo.
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Matéria dispensada de leitura
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62 - Indicação nº 1422 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Projeto de Lei n° 14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita no semáforo, com a sinalização adequada, na Avenida Pôr do Sol esquina com a Avenida República Argentina.
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Matéria dispensada de leitura
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63 - Indicação nº 1423 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito o corte do mato e a limpeza da USF (Unidade Saúde da Familia) Jardim São Paulo l, localizada na Rua Monsenhor Guilherme.
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Matéria dispensada de leitura
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64 - Indicação nº 1424 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a regularização do canteiro central da Avenida Andradina, no cruzamento com a Avenida Gramado, no Bairro Itaipu A, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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65 - Indicação nº 1425 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o reparo na calçada na Avenida Morenita, numeral 10, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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66 - Indicação nº 1426 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente à antiga Caixa Econômica Federal.
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Matéria dispensada de leitura
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67 - Indicação nº 1427 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Irene Savaris, nº 190, no Bairro São Roque.
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Matéria dispensada de leitura
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68 - Indicação nº 1428 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente nas seguintes vias do bairro Jardim Eliza, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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69 - Indicação nº 1429 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de placa informativa padronizada nas unidades de saúde, com destaque para os canais de ouvidoria e atendimento ao cidadão.
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Matéria dispensada de leitura
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70 - Indicação nº 1430 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de ciclovia na Avenida Maria Bubiak.
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Matéria dispensada de leitura
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71 - Indicação nº 1431 de 2025
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
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Indica ao Prefeito a alteração da jornada dos motoristas da Secretaria Municipal da Educação para 6 horas diárias diretas, divididas em dois turnos distintos com equipes diferentes.
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Matéria dispensada de leitura
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72 - Indicação nº 1432 de 2025
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
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Indica ao Prefeito a realização com URGÊNCIA de uma perícia para o cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Educação - SMED.
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Matéria dispensada de leitura
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73 - Indicação nº 1433 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Avenida João Paulo II, no Bairro Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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74 - Indicação nº 1434 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Adoniran Barbosa, em frente à Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, no Bairro Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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75 - Indicação nº 1435 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito o conserto e melhorias na iluminação da quadra de esportes da Vila A, localizada entre as Ruas Guaiquica e Sagui, que inclui quadra de basquete, pista de skate e quadra de futebol.
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Matéria dispensada de leitura
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76 - Indicação nº 1436 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização da quadra de esportes da Vila A, localizada entre as Ruas Guaiquica e Sagui, que inclui quadra de basquete, pista de skate e quadra de futebol.
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Matéria dispensada de leitura
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77 - Indicação nº 1437 de 2025
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a nomeação da próxima escola municipal construída em Foz do Iguaçu como “Escola Municipal Alberto Santos Dumont”.
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Matéria dispensada de leitura
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78 - Indicação nº 1438 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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79 - Ofício nº 229 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5852/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 216/2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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80 - Ofício nº 230 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5772/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 194/2025, de autoria do Senhor Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Ofício lido no Expediente e à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme solicitado.
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81 - Ofício nº 231 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 5882/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 172/2025, de autoria do Senhor Vereador Balbinot, bem como os Requerimentos nº 173/2025, 174/2025 e 193/2025, de autoria da Senhora Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Ofício lido no Expediente e à disposição no SAPL. Prazo concedido conforme solicitado.
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82 - Ofício nº 233 de 2025
Autor: Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Presidência da República
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Ofício nº 1534/2025/DGI/GAGI/GPPR - Presidência da República - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Gabinete Adjunto de Gestão Interna - Diretoria de Gestão Interna - respondendo a Indicação nº 1109/2025, de autoria do Vereador Paulo Aparecido de Souza.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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83 - Ofício nº 234 de 2025
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
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Ofício nº 116282/2025 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - Respondendo a Indicação nº 1151/2025, de autoria do Senhor Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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