SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 20/05/2025 - 11:01

Encerramento: 20/05/2025 - 11:15

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL

Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: A Ata da 19ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de maio de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 221 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 5589/25 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 023/2025, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA.	Matéria lida Obs.: Vereadores convocados para reuniões extraordinárias a partir de 22 de maio de 2025, em tantas Sessões quantas forem necessárias.
2 - Ofício nº 232 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 5920/25 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 86/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 025/2025, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição/reajuste salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e altera o valor do auxílio alimentação.	Matéria lida Obs.: Vereadores convocados para Sessão Extraordinária em 22 de maio de 2025, às 12:00 horas.
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem 023/2025.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões Reunidas.
4 - Projeto de Lei nº 86 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição/reajuste salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e altera o valor do auxílio alimentação. Mensagem nº 025/2025.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões Reunidas.
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.372.000,00 (oitenta milhões, trezentos e setenta e dois mil reais) ao Orçamento Geral do Município. MENSAGEM Nº 019/2025. Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária.

Lista de Presença na Ordem do Dia