Resumo (26ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/06/2025 - 11:24
Encerramento: 05/06/2025 - 11:37



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Yasmin Hachem (Vereadora) Apresentou atestado médico Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Apreciação de Atas:

A Ata da 25ª Sessão Extraordinária, esta realizada no dia 3 de junho de 2025, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem 023/2025.


Obs.: Matéria incluída para ser lida em Extrapauta por meio de solicitação do Vereador Beni Rodrigues.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado para ser discutido e votado em Primeiro Turno na Ordem do Dia da próxima Sessão.
2 - Emenda nº 18 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que ‘Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.’”


Obs.: Matéria incluída para ser lida em Extrapauta por meio de solicitação do Vereador Beni Rodrigues.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas.



Ocorrências da Sessão

 O Vereador Bosco Foz participou da Sessão por meio de videoconferência.
 O Vereador Beni Rodrigues solicitou que o Parecer ao Projeto de Lei nº 82 de 2025 fosse lido em Extrapauta no Expediente da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimidade.
 O Vereador Beni Rodrigues solicitou que a Emenda nº 18 de 2025 fosse lida em Extrapauta no Expediente da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimidade.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 89 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem n°027/2025.
Materia retirada da Ordem do Dia

Obs.: Retirado por cognição lógica, considerando a ordem de apreciação de Matérias no Regimento Interno, uma vez que houve inclusão de Leitura da Emenda nº 18 de 2025 ao Projeto para que fosse lido em Extrapauta no Expediente da presente Sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 89 de 2025 Matéria não votada



Considerações Finais

Não havendo Matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a próxima para o dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, após o fim da Sessão Ordinária, ficando incluído na Ordem do Dia daquela Sessão o Projeto de Lei nº 82 de 2025 para que seja discutido e votado em Primeiro Turno. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.




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