Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 09:22
Encerramento: 05/06/2025 - 11:23



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Yasmin Hachem (Vereadora) Apresentou atestado médico Sessão



Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Leitura de um texto de reflexão:

A Vereadora Anice Gazzaoui realizou a leitura de um Texto de Reflexão.

Entrega da MOÇÃO:

Foi realizada a Entrega da Moção de Aplauso nº 4 de 2025, que manifestou reconhecimento e aplauso ao Soldado Deniz Allan Crestani da Veiga.

Apreciação de Atas:

A Ata da 21ª Sessão Ordinária, esta realizada no dia 3 de junho de 2025, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI Nº 7796 AJUIZADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada à Ordem do Dia da presente Sessão a pedido da Vereadora Anice Gazzaoui.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador)
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à IRMÃ TEREZINHA MARIA MEZZALIRA.


Obs.: Matéria incluída em leitura extrapauta por meio de solicitação do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
3 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Estabelece diretrizes para o fortalecimento da indústria de cerveja artesanal local, fomenta a geração de emprego e renda, obriga a inclusão de produtos locais em eventos oficiais do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 101 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Declara de Utilidade Pública o “Centro Comunitário Região Norte - CCRN”.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao 14º Batalhão de Polícia Militar do 5º Comando Regional e ao Batalhão de Polícia de Fronteira – BPFron do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar do Estado Paraná. Mensagem nº 028/2025.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
6 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Revoga a Lei nº 5.371, de 28 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu – APROFFOZ e o Decreto no 32.153, de 28 de dezembro de 2023. Mensagem nº 029/2025.
Matéria não lida
7 - Ofício nº 269 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6217/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 224/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
8 - Ofício nº 270 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6538/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 231/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
9 - Ofício nº 271 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6588/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 215/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
10 - Ofício nº 272 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6591/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 268/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
11 - Ofício nº 273 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6609/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 292/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
12 - Ofício nº 274 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6612/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 210/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
13 - Ofício nº 275 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6638/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 225/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
14 - Ofício nº 276 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6643/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 245/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
15 - Ofício nº 277 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6653/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 217/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
16 - Ofício nº 278 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6664/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 253/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
17 - Ofício nº 279 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6670/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 151/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
18 - Ofício nº 280 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6671/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 211/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
19 - Ofício nº 281 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6673/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 261/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
20 - Ofício nº 282 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6681/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 258/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
21 - Ofício nº 283 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6705/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 212/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
22 - Ofício nº 284 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6752/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 257/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
23 - Ofício nº 285 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6526/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 165/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
24 - Ofício nº 286 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 6824/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 290/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal.
Matéria lida

Obs.: Matéria dispensada de Leitura.
25 - Requerimento nº 322 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito informações quanto à falta de iluminação pública e à necessidade de reforço no policiamento na Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
26 - Requerimento nº 323 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Requer do Prefeito informações sobre os planejamentos e projetos referentes à parceria com o Governo do Estado do Paraná.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
27 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o cardápio, composição nutricional, execução contratual e fiscalização da merenda escolar nas escolas e CMEIs da rede municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
28 - Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o dia da família na escola, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
29 - Requerimento nº 331 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o projeto técnico e executivo do viaduto que seria construído nas imediações do CTG Charrua, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
30 - Requerimento nº 332 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca das obras de instalação da rede coletora de esgoto pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná – SANEPAR, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
31 - Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Requer do Prefeito informações complementares e atualizadas sobre as ações, políticas e estratégias do município voltadas à população em situação de rua, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
32 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Requer do Prefeito informações sobre o imóvel que era da antiga Associação na Rua Airton Ramos, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
33 - Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito o envio de Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF para instrução do Projeto de Lei nº 56/2025.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
34 - Requerimento nº 336 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da reforma e expansão do CMEI Antônio Ferreira Damião Neto, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
35 - Requerimento nº 339 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de pavimentação das ruas no Alto da Boa Vista, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
36 - Requerimento nº 342 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento de equipamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
37 - Indicação nº 1588 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a inclusão de café da manhã e refeição complementar no recreio no cardápio da alimentação escolar das escolas e CMEIs da rede de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
38 - Indicação nº 1589 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a designação de dois agentes armados da Guarda Municipal para atuarem na segurança 24 horas do CAPS AD III.
Matéria dispensada de leitura
39 - Indicação nº 1591 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de painéis à prova de som nas paredes acartonadas existentes no ambulatório de Saúde Mental.
Matéria dispensada de leitura
40 - Indicação nº 1611 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação nas Ruas do Bairro Ipê, conforme específica.
Matéria dispensada de leitura
41 - Indicação nº 1612 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento na Rua Assis Brasil, no trecho entre a Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Beira Rio.
Matéria dispensada de leitura
42 - Indicação nº 1613 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de um espaço para a prática de esportes na Escola Municipal Princesa Isabel.
Matéria dispensada de leitura
43 - Indicação nº 1614 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de estacionamento público no trecho da Avenida Paraná, nº 3635.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 1615 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza do Arroio Ouro Verde e fiscalização de moradores que estão jogando lixo, localizado no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 1616 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Prefeito e instituição de Programa Municipal Integrado de Valorização e Fomento às Cervejarias Artesanais de Foz do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 1617 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Prefeito a criação de uma entrada de estacionamento ao CAIC, com acesso pela Rua Elpídio Ferreira Dias.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 1618 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração de mão dupla para mão única em frente ao CMEI Professora Vanderli Bertachinni Moreira, na Rua Paulino Ferreira, nº 295, Vila Esperança.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 1619 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza das rampas de acessibilidade e operação tapa-buracos na Rua Major Acylino de Castro, Vila Yolanda, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 1620 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de duas novas tampas de bueiro na Rua Major Acylino de Castro, nº 859.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 1621 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a imediata retirada de galhos e resíduos orgânicos acumulados na Rua Mucuripe, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 1622 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de ponte na Rua Ocuí, nº 276, com o lado oposto do Rio M’Boicy, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 1623 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Cacilda Becker, nº 131, no bairro Jardim Cláudia e a realização de roçada e limpeza do terreno localizado no mesmo endereço.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 1624 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito o recolhimento de galhos e envio do caminhão triturador de galhos na Rua Princesa Izabel, nº 327, no Jardim Cláudia.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 1625 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de vidros de proteção e lixeiras no ponto de ônibus, da Rua Jorge Sanwais, 1445, Centro.
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 1626 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no Terminal de Ônibus Urbano (TTU) e no Bosque Guarani, com o objetivo de garantir maior conforto, segurança e qualidade de vida aos usuários desses espaços públicos, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 1627 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de caçamba para descarte de entulhos e resíduos na Rua Henrique Alberto Pepin, nº 118, no Jardim Panorama II.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 1628 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza, roçada, manutenção dos brinquedos e revitalização do parquinho público localizado na Rua Pedro Welter, s/n, em frente à Padaria Cake, no Conjunto Sol de Maio, Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 1629 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a revitalização da área interna do setor de Raios-X, limpeza e roçagem nos fundos do Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
Matéria dispensada de leitura
59 - Indicação nº 1630 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza da pista de caminhada e das calçadas localizadas ao longo da Avenida Felipe Wandscheer.
Matéria dispensada de leitura
60 - Indicação nº 1631 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos, recapeamento asfáltico e substituição de tampa de bueiro conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
61 - Indicação nº 1632 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de entulhos, localizados na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, próximo ao nº1252, Jardim Panorama.
Matéria dispensada de leitura
62 - Indicação nº 1633 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
Indica ao Prefeito a instalação de um Parquinho Infantil e uma Academia a Céu Aberto em área técnica do Jardim das Oliveiras, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
63 - Indicação nº 1634 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito o conserto do deslocamento de estrutura plástica na Avenida Javier Koelbl, nº 346 – Jardim Eliza I.
Matéria dispensada de leitura
64 - Indicação nº 1635 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição das placas de orientação das principais vias do centro da cidade por painéis de LED.
Matéria dispensada de leitura
65 - Indicação nº 1636 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico, em toda a extensão da Rua Izaura Palmieri Geiacheto, Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
66 - Indicação nº 1637 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação na Avenida Doutor Luiz Passos, esquina com Rua Ouro Preto, proximidade dos numerais 520 e 544, Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
67 - Indicação nº 1638 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Guimarães Rosa, nº 1352, e na Avenida Venezuela, em frente ao nº 700.
Matéria dispensada de leitura
68 - Indicação nº 1639 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito o reparo na lâmpada com defeito de intermitência em poste localizado na Rua Tomé de Souza, em frente às residências de nº 66 e nº 79.
Matéria dispensada de leitura
69 - Indicação nº 1640 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Avenida Doutor Damião, em frente ao nº 300, no Bairro América.
Matéria dispensada de leitura
70 - Indicação nº 1641 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a retirada de árvore seca na Avenida dos Imigrantes, nº 924 – Vila Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
71 - Indicação nº 1642 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Equador, nº 587, no Bairro América.
Matéria dispensada de leitura
72 - Indicação nº 1643 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 53 – Vila Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
73 - Indicação nº 1644 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 76 – Vila Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
74 - Indicação nº 1645 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Othon Maeder, nº 211, Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
75 - Indicação nº 1646 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a instalação de grade no parquinho na Rua Padre Manoel de Nóbrega, esquina com Rua Guimarães Rosa.
Matéria dispensada de leitura
76 - Indicação nº 1647 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas, roçada e limpeza na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 907, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
77 - Indicação nº 1648 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 907 – Jardim Guarapuava II.
Matéria dispensada de leitura
78 - Indicação nº 1649 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2545, no Bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
79 - Indicação nº 1650 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 2559, Centro.
Matéria dispensada de leitura
80 - Indicação nº 1651 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Potiguaras, nº 66.
Matéria dispensada de leitura
81 - Indicação nº 1652 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de iluminação pública no parque e na academia ao ar livre, na Rua Jordão 986, Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
82 - Indicação nº 1653 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito o recolhimento de galhos após poda realizada pela COPEL na Rua Salto Santa Maria, nº 164, Bairro Carimã.
Matéria dispensada de leitura
83 - Indicação nº 1654 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de obras da Praça 10 de Junho, localizada na Rua Robalo, Três Fronteiras, em frente ao Colégio Três Fronteiras.
Matéria dispensada de leitura
84 - Indicação nº 1655 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito a vistoria e possível corte da árvore localizada na Rua Elgius Rockembach, nº 155, Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
85 - Indicação nº 1656 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza e roçada na Avenida General Meira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
86 - Indicação nº 1657 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a expansão do programa de residência médica para as Unidades de Pronto Atendimento 24hs - UPA.
Matéria dispensada de leitura
87 - Indicação nº 1658 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Indica ao Prefeito a organização e fixação da feirinha da JK – Feira das Nações aos sábados na Avenida JK, com fechamento da via às 16h30.
Matéria dispensada de leitura
88 - Indicação nº 1659 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de uma cobertura para o acesso à Escola Municipal Princesa Isabel.
Matéria dispensada de leitura
89 - Indicação nº 1660 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização da limpeza das bocas de lobo, drenagem e escoamento de águas pluviais, no trecho entre a Rua Água Marinha e a Rua dos Jasmins, Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
90 - Indicação nº 1661 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Osasco, em frente ao nº 1225, Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
91 - Indicação nº 1662 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Indica ao Prefeito a realização de limpeza na Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu, próximo ao muro do Colégio Jorge Schimmelpfeng.
Matéria dispensada de leitura
92 - Indicação nº 1663 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras grandes no parquinho localizado na Rua Padre Manoel de Nóbrega esquina com Rua Guimarães Rosa.
Matéria dispensada de leitura
93 - Indicação nº 1664 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Florinda Veloso dos Santos, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
94 - Indicação nº 1665 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de postes com luminárias no final da Rua Florinda Veloso dos Santos, no bairro Cohiguaçu.
Matéria dispensada de leitura
95 - Indicação nº 1666 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de parque, academia ao ar livre ou espaço de lazer em terreno público localizado na Rua Florinda Veloso dos Santos, nº 1142, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
96 - Indicação nº 1667 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza do terreno de propriedade do Município situado na Rua Florinda Veloso dos Santos, nº 1142, no Bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
97 - Indicação nº 1668 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a isenção do estacionamento rotativo para taxistas, motoristas de aplicativo e veículos de turismo.
Matéria dispensada de leitura
98 - Indicação nº 1669 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza do terreno de propriedade do Município localizado na Rua Tibagi, nº 604, no bairro Campos do Iguaçu, o qual se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e total abandono.
Matéria dispensada de leitura
99 - Indicação nº 1670 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a disponibilização de uma caçamba de entulhos e resíduos nas proximidades da sede da Associação de Moradores localizada na Rua Paranapanema, nº 853, para atender aos moradores do bairro Campos do Iguaçu, como apoio ao mutirão comunitário de limpeza, a ser realizado pela população.
Matéria dispensada de leitura
100 - Indicação nº 1671 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a reativação da farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Campos do Iguaçu, a qual já funcionou anteriormente no local, mas atualmente encontra-se desativada.
Matéria dispensada de leitura
101 - Indicação nº 1672 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza de terreno público e retirada de terra na Rua José Bernardi Filho, nº 42, Lagoa Dourada.
Matéria dispensada de leitura
102 - Indicação nº 1673 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Augusto Veloso, esquina com a Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
103 - Indicação nº 1674 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua Augusto Veloso, nº 232, no bairro Porto Belo, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
104 - Indicação nº 1675 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reposicionamento da lombada atualmente localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 565, para que fique mais próxima do cruzamento com a Rua Augusto Veloso, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
105 - Indicação nº 1676 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza e roçada da área pública situada em frente à Creche Municipal Flor de Acácia, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
106 - Indicação nº 1677 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a limpeza, roçada e manutenção geral da praça pública situada na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 228, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
107 - Indicação nº 1678 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a construção de uma Capela Mortuária no bairro Porto Belo, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
108 - Indicação nº 1679 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a troca das lâmpadas queimadas na praça situada na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 228, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
109 - Indicação nº 1680 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a avaliação para alteração de endereço da Casa Abrigo para Homens, atualmente localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 199, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
110 - Indicação nº 1681 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento na praça situada na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 228, no bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
111 - Indicação nº 1682 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Belvedere, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
112 - Indicação nº 1683 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Indica ao Prefeito o nivelamento do solo e plantio de grama na área frontal da Escola Municipal Belvedere.
Matéria dispensada de leitura
113 - Indicação nº 1684 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Seringueira e na Rua Pau-Brasil, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
114 - Indicação nº 1686 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Perdigão, no Bairro Itaipu A.
Matéria dispensada de leitura
115 - Indicação nº 1687 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Amoreira e Rua Manaus, no Bairro KLP.
Matéria dispensada de leitura
116 - Indicação nº 1688 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Vila Rica, no Bairro KLP.
Matéria dispensada de leitura
117 - Indicação nº 1689 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Diamantina, no Bairro KLP.
Matéria dispensada de leitura
118 - Indicação nº 1694 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Indica ao Prefeito que altere o decreto Nº 32.529, de 14 de maio de 2024, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
119 - Indicação nº 1695 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Estrada Keller.
Matéria dispensada de leitura



Ocorrências da Sessão

 O Vereador Bosco Foz participou da Sessão por meio de videoconferência.
 O Vereador Adnan El Sayed solicitou que o Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 fosse lido em Extrapauta, o que foi aprovado por unanimidade.
 A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou que a Moção de Repúdio nº 10 de 2025 fosse incluída na Ordem do Dia desta Sessão para que fosse discutido e votado em Único Turno, o que foi aprovado por unanimidade.
 A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou que o Projeto de Lei nº 37 de 2025 fosse retirada da Pauta da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Handebol de Foz do Iguaçu - AHANDFOZ”.
Materia retirada da Ordem do Dia

Obs.: Retirada da Ordem do Dia em decorrência da ausência de sua Autora, Vereadora Yasmin Hachem, justificativa esta apresentada pela Vereadora Anice Gazzaoui.
2 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI Nº 7796 AJUIZADA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE DOWN.


Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia da presente Sessão a pedido da Vereadora Anice Gazzaoui.
Aprovado em única votação

Obs.: O Vereador Bosco Foz, por estar participando da Sessão por meio de videoconferência, manifestou verbalmente o seu voto dizendo "SIM".



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2025 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Não havendo mais Matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.




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