Matérias do Expediente (27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício nº 7143/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 89/2025, capeado pela Mensagem nº 027/2025, em resposta ao Ofício nº 691/2025, da Câmara Municipal, o qual encaminhou o Ofício nº 107/2025, oriundo do SISMUFI.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que ‘Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.’”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que ‘Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.’”

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.