SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 16/06/2025 - 09:19

Encerramento: 16/06/2025 - 09:30

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL

Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: A Ata da 27ª Sessão Extraordinária, esta realizada no dia 12 de junho de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 305 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 6927/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de Sessão Extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 120 de 2025, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 30/2025.	Matéria lida Obs.: Mensagem nº 30 de 2025 incluída no Edital de Convocação Extraordinária nº 05 de 2025, ficando os Vereadores convocados para Reuniões Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, após a Sessão Ordinária.
2 - Projeto de Lei nº 120 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Altera a Lei nº 5.394, de 4 de abril de 2024, que Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 30/2025.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas.
3 - Ofício nº 313 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 7304/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando a retirada da Emenda Modificativa nº 22/2025 ao Projeto de Lei nº 89/2025, capeado pela Mensagem nº 27/2025, bem como apresenta a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2025, capeado pela Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu”. Obs.: Matéria lida extrapauta a pedido do Vereador Cabo Cassol.	Matéria lida Obs.: Retirado conforme solicitado.
4 - Emenda nº 23 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.” Obs.: Matéria lida extrapauta a pedido do Vereador Cabo Cassol.	Matéria lida Obs.: Encaminhada às Comissões Reunidas.

Ocorrências da Sessão

O Vereador Beni Rodrigues participou da Sessão Extraordinária por meio videoconferência.
O Vereador Bosco Foz participou da Sessão Extraordinária por meio de videoconferência.
O Vereador Sidnei Prestes participou da Sessão Extraordinária por meio de videoconferência.
O Vereador Cabo Cassol solicitou que o Ofício nº 313 de 2025, bem como a Emenda nº 23 de 2025 fossem lidos em Extrapauta, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 18 de 2025 Autor: Mesa Diretora	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que ‘Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.’”	Aprovado em única votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 18 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Não Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Não Paulo Debrito (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Não Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não

Considerações Finais

Não havendo mais Matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a próxima para o dia 17 de junho de 2025, terça-feira, após o fim da Sessão Ordinária. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=SFl5Li7Re_Y

Resumo (28ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)