Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do COHAPAR III”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do COHAPAR III”.

Incluído na Ordem do Dia por meio Dispensa de Interstício, solicitada pelo Segundo Vice-Presidente, Senhor Vereador Beni Rodrigues.

Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, estabelece ações específicas e dá outras providências. Mensagem nº 015/2025.

Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, estabelece ações específicas e dá outras providências. Mensagem nº 015/2025.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Segundo Vice-Presidente, Senhor Vereador Beni Rodrigues.

Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.

Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.

Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Segundo Vice-Presidente, Senhor Vereador Beni Rodrigues.

Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu".

Moção de Apoio À CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE COMPENSAÇÃO PARA MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA – FCMF, visando corrigir a histórica defasagem financeira que compromete o atendimento de saúde pública nos municípios fronteiriços brasileiros.