Resumo (38ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/07/2025 - 12:15
Encerramento: 10/07/2025 - 12:50



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 384 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8258/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito - Solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de Sessão Extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 142 de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 034/2025.
Matéria lida

Obs.: Mensagem nº 034 de 2025 incluída no Edital de Convocação. Vereadores convocados para Reuniões Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 9 horas.
2 - Ofício nº 385 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 8485/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando a substituição da fl. 2 de Projeto de Lei nº 142 de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município, capeado pela Mensagem nº 034/2025.
Matéria lida

Obs.: Substituído conforme o solicitado.
3 - Projeto de Lei nº 142 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 034/2025.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas.



Ocorrências da Sessão

 O Segundo Vice-Presidente, Senhor Vereador Beni Rodrigues, solicitou que o Ofício nº 385 de 2025 fosse incluído para leitura extrapauta no Expediente da presente Sessão Extraordinária, o que foi aprovado por unanimidade.
 O Segundo Vice-Presidente, Senhor Vereador Beni Rodrigues, solicitou Dispensa de Interstício ao Projeto de Lei nº 85 de 2025, a fim de que fosse discutido e votado em Segundo Turno na Ordem do Dia da presente Sessão Extraordinária, o que foi aprovado por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Mensagem nº 024/2025.


Obs.: Nova Redação.
Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Mensagem nº 024/2025.
Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 85 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2025
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Adriano Rorato (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Balbinot (Vereador) - Sim
  • Beni Rodrigues (Vereador) - Sim
  • Bosco Foz (Vereador) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim
  • Evandro Ferreira (Vereador) - Sim
  • Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou
  • Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim
  • Sidnei Prestes (Vereador) - Sim
  • Soldado Fruet (Vereador) - Sim
  • Valentina (Vereadora) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais Matérias na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Extraordinária, marcando a próxima para o dia 12 de julho de 2025, sábado, às 9 horas. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta Sessão.




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