SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 07/08/2025 - 09:26

Encerramento: 07/08/2025 - 09:47

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL

Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: A Ata da 41ª Sessão Extraordinária, esta realizada no dia 4 de agosto de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2025 Autor: Sidnei Prestes (Vereador)	Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.	Matéria lida Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda.
2 - Emenda nº 30 de 2025 Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas	Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Li nº 66/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu". Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.	Matéria lida Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária.
3 - Projeto de Lei nº 168 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.	Matéria lida Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão Extraordinária.

Ocorrências da Sessão

O Vereador Evandro Ferreira participou da Sessão Extraordinária por meio de videoconferência.
O Vereador Beni Rodrigues solicitou que o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2025, bem como o Projeto de Lei nº 168 de 2025 fossem lidos Extrapauta no Expediente desta Sessão Extraordinária, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia