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Resumo (47ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/09/2025 - 12:28
Encerramento: 08/09/2025 - 12:35



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL
Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Adriano Rorato (Vereador) / PL
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP
Balbinot (Vereador) / PSDB
Beni Rodrigues (Vereador) / PP
Bosco Foz (Vereador) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PL
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS
Evandro Ferreira (Vereador) / PSD
Paulo Debrito (Vereador) / PL
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB
Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA
Soldado Fruet (Vereador) / PL
Valentina (Vereadora) / PT
Yasmin Hachem (Vereadora) / PV






Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas:

A Ata da 46ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2025, foi aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício nº 592 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 10932/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, capeado pela Mensagem nº 045/2025, que: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar no 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Inclui-se no Edital de Convocação Extraordinária nº 07/2025.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 045/2025.
 Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Mistas.



Considerações Finais

Não havendo proposições para serem discutidas e votadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária, marcando a próxima para o dia 11 de setembro de 2025, após o término da Sessão Ordinária. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/n4vQ_QQCwCM?feature=shared&t=8864