1 - Projeto de Lei nº 205 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Institui o Botão do Pânico nas unidades de saúde do Município, para o acionamento da Guarda Municipal em casos de agressão a profissionais da saúde.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 206 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 207 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri.
Obs.: Solicitado leitura extrapauta por meio da questão de ordem solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues, o que foi aprovado por unanimidade.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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7 - Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com filhos, pessoas idosas, com deficiência ou em situação de dependência, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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8 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de uma árvore em frente às residências no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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9 - Moção nº 15 de 2025
Autores: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Moção de Aplauso à GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão.
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10 - Requerimento nº 623 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações ao imóvel situado entre a Rua Palestina, Rua Oduvaldo Viana Filho e Rua Marcus Pereira, Monjolo, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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11 - Requerimento nº 624 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações quanto à demolição de barracos na Ocupação Lagoa Dourada, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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12 - Requerimento nº 628 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações acerca da implementação do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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13 - Requerimento nº 643 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos imóveis públicos de propriedade do Município de Foz do Iguaçu cedidos ao uso privado por meio de cessões de uso de imóveis públicos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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14 - Requerimento nº 645 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das políticas culturais instituídas pelas Leis Aldir Blanc - PNAB e Paulo Gustavo (LC N° 195/2022), no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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15 - Requerimento nº 646 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações quanto à permanência das pistas de Skate nos projetos de revitalização do Parque Remador, Parque Monjolo e Trincheira do Jupira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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16 - Requerimento nº 647 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do quantitativo de intérpretes de libras que integram o quadro de servidores e serviços vinculados ao Município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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17 - Requerimento nº 649 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do agendamento de consultas de serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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18 - Requerimento nº 650 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre policiamento e segurança na Praça da Bíblia, situada na Avenida Pôr do Sol, Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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19 - Requerimento nº 652 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos Psicólogos Educacionais do quadro de servidores do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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20 - Requerimento nº 653 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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21 - Requerimento nº 654 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca sobre a retirada do transporte público urbano (linha alimentador) do bairro Aparecidinha, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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22 - Requerimento nº 655 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre arrecadação do COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) no município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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23 - Requerimento nº 656 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 70/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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24 - Requerimento nº 657 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 71/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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25 - Requerimento nº 658 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 72/2023, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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26 - Requerimento nº 659 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da conformidade ambiental da construção do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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27 - Requerimento nº 660 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre imóvel abandonado localizado na Alameda Catarina de Nadai Singh, número 113, Jardim Polo Centro, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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28 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de construção de novas unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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29 - Requerimento nº 662 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações referentes ao Concurso Público e ampliação de carga horária para Professores na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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30 - Requerimento nº 663 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito Requer do Prefeito informações relativas à realização da Olimpíada do Saber, Arte e Esporte, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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31 - Indicação nº 3399 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Natsuko Mertz, no Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 3400 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Morenita, com prioridade para o trecho próximo ao número 996, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 3401 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Golfinho, com prioridade para o trecho no cruzamento com a Rua Das Rosas, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 3402 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação do endereçamento postal e logradouro no cruzamento da Rua Almirante Barroso com Rua Jorge Sanwais, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 3403 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, nº 2047, no Jardim Lindóia, bairro Panorama, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres, evitando riscos de acidentes.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 3404 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a troca ou reparo do ponto de manutenção da iluminação pública na Rua Xavier da Silva, esquina com a Avenida Brasil.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 3405 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a viabilização da pavimentação asfáltica ou com concreto do estacionamento da EMEF João Adão da Silva e do Centro de Convivência Clovis da Cunha Viana.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Ofício nº 645 de 2025
Autor: ADIFI - Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - Associação
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Ofício nº 032/2025 - Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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39 - Ofício nº 646 de 2025
Autor: Aldeias Infantis SOS Brasil
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Ofício nº 211/2025 - Aldeias Infantis SOS - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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40 - Ofício nº 647 de 2025
Autor: CRA - Conselho Regional de Administração
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Ofício nº 005/2025 - Conselho Regional de Administração - CRA-PR - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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41 - Ofício nº 648 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11689/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 561/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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42 - Ofício nº 649 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 11687/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 536/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura no Expediente.
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43 - Representação nº 3 de 2025
Autor: Leandro da Silva Pinto
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Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Aprovado em única votação
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