Resumo (45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor VILMAR ANDREOLA.

AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE FOZ DO IGUAÇU

À COMUNIDADE LIBANESA DE FOZ DO IGUAÇU, NA PESSOA DO CÔNSUL DO LÍBANO, RUDY EL AZZI.

Requer do Governador do Estado informações junto à Secretaria de Estado da Educação sobre o fechamento do Colégio Estadual Carimã, conforme especifica.

Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná o encaminhamento de apelo da comunidade iguaçuense à Comissão de Educação, para que intervenha junto ao Governo do Estado a fim de impedir o fechamento do Colégio Estadual Carimã, conforme especifica.

Requer do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu informações sobre o fechamento do Colégio Estadual Carimã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a lista de espera de pacientes que aguardam tratamentos oftalmológicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia da ata do pregão eletrônico nº 043/2019, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da ausência na Audiência Pública, conforme especifica.

Requer do Gerente Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações acerca da ausência na Audiência Pública, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações acerca da ausência na Audiência Pública, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento no CMEI Professora Onira Caprini Paiz, situado no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Rafael Cazula, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parquinho infantil na Rua Formosa, conforme especifica.

Indica ao Ministério Público do Estado do Paraná as devidas providências para o caso de inércia da Secretaria Municipal de Saúde do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na quadra de areia localizada na Avenida Capibaribe, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de novas lixeiras no campo sintético localizado na Rua João Pessoa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das trilhas e dos balanços instalados no Bosque do Conjunto Libra, localizado na Rua Ipanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a nomeação da praça do bairro Conjunto Residencial Aporã em homenagem ao Sr. Jorge Bonini, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Assaí, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Assaí, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a doação da área no bairro Itaipu A, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 969/19 - GP Prefeito Municipal - Complemento ao ofício nº 792/19, que respondeu o Requerimento nº 254/2019, de autoria da Ex-Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 970/19 - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 338/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à União dos Motociclistas de Foz do Iguaçu – UMFI, e dá outras providências. Mensagem nº 068/2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Paranaense de Desenvolvimento e Ação Social – APRENDES. Mensagem nº 008/2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu.

Altera anexo da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS". Mensagem nº 065/2019

Altera dispositivos da Lei nº 4.284, de 1º de outubro de 2014, que “proíbe o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas e pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitárias”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor VILMAR ANDREOLA.

AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DE FOZ DO IGUAÇU

À COMUNIDADE LIBANESA DE FOZ DO IGUAÇU, NA PESSOA DO CÔNSUL DO LÍBANO, RUDY EL AZZI.

Requer do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu informações sobre o fechamento do Colégio Estadual Carimã, conforme especifica.