Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem 033/2025. - - |
Aprovado em 1ª votação O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO em 2ª VOTAÇÃO com 14 votos SIM. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a aplicação da internação humanizada no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais – Assim eu Vejo”. - - |
Aprovado em 1ª votação O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Arraiá da APAE”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Atualização e Capacitação Pediátrica Contínua para os profissionais da saúde da rede pública de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto fosse discutido e votado em segundo turno, sendo APROVADO com 14 votos SIM em 2ª VOTAÇÃO. |
| 8 |
Requerimento nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar os trabalhos de pavimentação asfáltica e obras públicas no município. - Requerimento nº 688 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
MOÇÃO Nº 16/2025 REPÚDIO AO ASSASSINATO DO SR. CHARLIE KIRK - Moção nº 16 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Rejeitada |