1 - Substitutivo nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 87/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 037/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a proceder ao credenciamento de todos os prestadores de serviço para a realização de captação de recursos via direta ou por meio de leis de incentivo federal ou estadual para a realização de eventos propostos pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 10 votos sim, ausente os Vereadores Darci Siqueira, Jeferson Brayner, Marcio Rosa e Nanci Rafagnin Andreola.
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2 - Projeto de Lei nº 141 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, da edificação onde funcionava a Biblioteca Cidadã.
Mensagem nº 084/2019
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 10 votos sim, ausente os Vereadores Darci Siqueira, Jeferson Brayner, Marcio Rosa e Nanci Rafagnin Andreola.
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3 - Projeto de Lei nº 142 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 085/2019
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Dispensado de interstício a requerimento do Vereador João Miranda. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 10 votos sim, ausente os Vereadores Darci Siqueira, Jeferson Brayner, Marcio Rosa e Nanci Rafagnin Andreola.
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