1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 146 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Promoção ao Turismo de Eventos e Negócios no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 244 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, na forma que especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 249 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a oferta de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante nas unidades da rede municipal de saúde, exclusivamente nas indicações e condições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.445/2025, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 250 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 251 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 252 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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7 - Projeto de Lei nº 253 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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8 - Projeto de Lei nº 254 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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9 - Projeto de Lei nº 257 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 055/2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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10 - Projeto de Lei nº 258 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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11 - Projeto de Lei nº 259 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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12 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 38/2025.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 38/2025.
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13 - Projeto de Lei nº 151 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Instituto Projeto Divas”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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14 - Projeto de Lei nº 173 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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15 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, apresentando a Emenda nº 44/2025.
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Matéria lida
Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 44/2025.
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16 - Emenda nº 38 de 2025
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
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Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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17 - Emenda nº 44 de 2025
Autor: MISTA - Comissão Mista
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Emenda Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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18 - Emenda nº 45 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 144/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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19 - Emenda nº 46 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 144/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, que Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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20 - Emenda nº 48 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°105/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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21 - Requerimento nº 728 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações urgentes, detalhadas e comprovadas sobre as medidas concretas de segurança adotadas nas UPAs, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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22 - Requerimento nº 729 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade em prover a disciplina de educação financeira para os alunos da rede municipal de educação, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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23 - Requerimento nº 731 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a manutenção do asfalto, na Rua José Teles da Conceição, Morumbi, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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24 - Requerimento nº 732 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre ação de reintegração de posse do Município, em relação ao imóvel em território quilombola, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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25 - Requerimento nº 736 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre os procedimentos adotados para aplicação de multas no Município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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26 - Requerimento nº 738 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a segurança das Unidades de Saúde (UBSs), conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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27 - Indicação nº 3570 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito o asfaltamento da Rua João XXII (entre Rua das Palmas e Rua das Dálias), no bairro Porto Meira, visando melhorar a infraestrutura viária e a segurança no trânsito local.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 3571 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Acolhimento e Inserção Social de Jovens em Risco.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 3572 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a criação de um Comitê Intersetorial de Juventude, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 3573 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação do Plano Municipal de Gestão da Malha Viária.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 3574 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito ações relacionadas à malha viária.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 3575 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias da iluminação pública na entrada do Horto Florestal, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 3576 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada da grama e limpeza dos meios-fios ao longo da Rua Izaura Palmieri Guiacheto.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 3577 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco ao longo da Rua Javari, especialmente no número 142, Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 3578 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a supressão das árvores do tipo Spathodea campanulata localizadas na Rua Jorge Sanwais.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 3579 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito uma parceria com a Itaipu Binacional para cercar o Rio Esperança (que margeia Jardim Califórnia e Porto Belo), visando proteção ambiental, segurança e preservação do entorno.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 3580 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução de serviços de manutenção e desobstrução dos bueiros localizados ao longo da Rua Izaura Palmieri Guiacheto, com prioridade para a verificação e manutenção das tampas dos bueiros situados em frente ao número 99, no Jardim Princesa Daiana.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 3581 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a expedição de Notificação ao proprietário do imóvel situado na Rua Assis Basílio, nº 266, no bairro Parque Monjolo, para que proceda com urgência à limpeza do terreno, atualmente coberto por vegetação densa (matagal), o qual representa riscos potenciais à saúde pública e segurança dos moradores vizinhos, visando promover a salubridade ambiental e segurança da comunidade local.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 3582 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Nonoai, com prioridade para o trecho próximo ao nº 745, no bairro Ipê, visando restaurar a superfície asfáltica deteriorada e assegurar condições seguras de circulação para veículos e pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 3583 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Assunção, nº 179, no Bairro Jardim Liberdade.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 3584 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o conserto da papeleira (ou lixeira) localizada na Rua Belarmino de Mendonça, nº 1169, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 3585 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a implementação de um programa de auxílio tecnológico direcionado aos professores da rede municipal de ensino, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 3586 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de acessibilidade para cadeirantes no cruzamento de pedestres localizado na Avenida das Cataratas, 2330, em frente ao Centro Municipal de Turismo, no Bairro Vila Yolanda, com rampas, piso tátil e sinalização adequada, promovendo inclusão e segurança.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 3587 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária em trecho da Avenida Paraná, na altura do nº 7471, trevo próximo ao fim da via, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 3588 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em ruas específicas do bairro Itaipu C, visando reparar danos viários, melhorar trafegabilidade e segurança para moradores e usuários das vias, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 3590 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção e reforma dos pontos de ônibus localizados ao longo da Rua José Bernardi Filho, no bairro Lagoa Dourada, com prioridade para o ponto de ônibus situado ao lado do ginásio do Colégio João Adão.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Ofício nº 652 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Ofício s/n - Gabinete do Vereador Cabo Cassol - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 59/2024, que "Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Parecer contrário encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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48 - Ofício nº 676 de 2025
Autores:
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Ofício nº 12106/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Encaminhado relatório circunstanciado da entidade Casa de Apoio Vaso Novo - CAVAN, relativo ao exercício de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL.
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49 - Ofício nº 690 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12365/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 484/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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50 - Ofício nº 691 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12369/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 632/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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51 - Ofício nº 692 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12382/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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52 - Ofício nº 693 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12576/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 654/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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53 - Ofício nº 694 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12578/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 614/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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54 - Ofício nº 695 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12639/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 586/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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55 - Ofício nº 696 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12642/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 590/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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56 - Ofício nº 697 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12656/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 603/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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57 - Ofício nº 698 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12668/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 606/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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58 - Ofício nº 699 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12671/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 613/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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59 - Ofício nº 700 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12676/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 617/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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60 - Ofício nº 701 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12680/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 337/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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61 - Ofício nº 702 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12701/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 583/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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62 - Ofício nº 703 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 605/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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63 - Ofício nº 704 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12706/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 611/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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64 - Ofício nº 705 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12713/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 463/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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65 - Ofício nº 706 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12720/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 514/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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66 - Ofício nº 707 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12727/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 615/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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67 - Ofício nº 708 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12729/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 527/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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68 - Ofício nº 709 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 12749/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 508/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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69 - Ofício nº 710 de 2025
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
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Ofício nº 856/2025 - Caixa - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 03/10/2025, no valor de R$ 141.524,27 (cento e quarenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato nº 0295025-15/2010, Programa Pró-Moradia, Produção de Conj. Habitacionais.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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70 - Ofício nº 711 de 2025
Autor: Foztrans - Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS
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Ofício nº 12847/2025 - Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana - informando que irá comparecer à Câmara Municipal na data de 22 de outubro de 2025, conforme requerimento nº 672/2025.
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Matéria lida
Obs.: Leitura no Expediente. À disposição no SAPL.
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71 - Ofício nº 727 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13062/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 672/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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