1 - Projeto de Lei nº 272 de 2025
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
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Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 280 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Altera a Lei nº 2.892, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais e do quadro próprio de pessoal da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 281 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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6 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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7 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 80 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da Vereadora Valentina que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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8 - Representação nº 4 de 2025
Autor: Edenilson Alves de Queiroz Júnior
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Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o despacho da Mesa Diretora.
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9 - Projeto de Lei nº 150 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão de vídeos institucionais sobre saúde bucal e saúde da família nos equipamentos públicos de saúde do Município.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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10 - Projeto de Lei nº 147 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Turismo Sustentável e o Selo "Iguaçu: Destino Sustentável", e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Programa Municipal “Adote uma Brinquedoteca” nas Unidades de Saúde com Ala Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei nº 161 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Banco Municipal de Equipamentos Pediátricos de Urgência e Emergência no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei nº 162 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Pediatria nas Unidades de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei nº 163 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei nº 165 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Dispõe sobre a disponibilização de acesso limitado e controlado ao sistema do Protocolo Geral do Município de Foz do Iguaçu para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal para consultas e determina a renovação dos logins a cada nova legislatura.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei nº 166 de 2025
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
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Institui medidas de humanização e adequação da estrutura das alas pediátricas nas unidades de saúde municipais de Foz do Iguaçu, mediante a obrigatoriedade de fraldários e espaços de higiene infantil, e cria o Programa Municipal de Renovação de Mobiliário Pediátrico.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei nº 179 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria não lida
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18 - Projeto de Lei nº 199 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 048/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria não lida
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19 - Moção nº 17 de 2025
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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MOÇÃO Nº 17/2025 APLAUSO À SRA. CACILDA DE ARAÚJO CALADO
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Matéria não lida
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20 - Requerimento nº 722 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer informações da Sra. Aline Maicrovicz Martins Duarte, Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana, conforme especifica.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 742 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans).
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 743 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações a respeito do levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Obras que avaliou as condições do asfalto em toda a cidade de Foz do Iguaçu, divulgado pela imprensa local em 5 de outubro de 2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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23 - Requerimento nº 744 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relacionadas à estrutura dos imóveis no Conjunto Habitacional Vila União.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 745 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da contratação de vistoria técnica imobiliária dos imóveis do Conjunto Habitacional Vila União pelo Fozhabita, conforme especifica.
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Matéria não lida
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25 - Requerimento nº 747 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de implementação de referências salariais na carreira profissional para os educadores sociais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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26 - Requerimento nº 748 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a resposta da União Federal em relação ao requerimento nº 213/2024.
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Matéria não lida
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27 - Requerimento nº 749 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 386/2025, firmado entre e Município de Foz do Iguaçu e a empresa Bosco Clínica Médica Ltda., conforme especifica.
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Matéria não lida
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28 - Requerimento nº 750 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações quanto à ocupação das calçadas por parte de comércios, conforme especifica.
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Matéria não lida
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29 - Requerimento nº 751 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da aplicação do Projeto de Lei nº 56/2025, em trâmite nesta Casa de Leis, que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências”, conforme especifica.
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Matéria não lida
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30 - Requerimento nº 752 de 2025
Autores: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador)
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar possíveis irregularidades relacionadas à apreensão e recolhimento dos livros de inglês da rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 753 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a sinalização do Bairro Jardim Guaíra, conforme especifica.
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Matéria não lida
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32 - Requerimento nº 754 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o policiamento na Avenida Brasil, conforme especifica.
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Matéria não lida
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33 - Requerimento nº 755 de 2025
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e responsabilidades de agentes públicos sobre as péssimas condições do asfalto em Foz do Iguaçu.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 756 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a forma de publicização da Audiência Pública realizada no dia 14/10/2025, referente à discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, bem como esclarecimentos sobre os critérios utilizados para escolha do local e a eventual participação do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu – CONCIDADE-FOZ, conforme especifica.
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Matéria não lida
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35 - Requerimento nº 757 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do recolhimento de animais e bichos peçonhentos, conforme especifica.
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Matéria não lida
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36 - Requerimento nº 758 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a previsão de manutenção e melhorias das calçadas em todo o centro da cidade, conforme especifica.
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Matéria não lida
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37 - Requerimento nº 759 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do relacionamento entre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck e a UNILA, conforme especifica.
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Matéria não lida
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38 - Requerimento nº 760 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a finalidade de uma caixa metálica na Rua Xavier da Silva, conforme especifica.
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Matéria não lida
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39 - Requerimento nº 761 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 187/2025, que “Institui o Programa Municipal ‘Universidade Constrói Foz’ para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 762 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a instalação de redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, em ambos os sentidos da via.
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Matéria não lida
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41 - Requerimento nº 763 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a outorga de Votos de Congratulações e Reconhecimento Público aos integrantes do 14º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, em especial ao Cap. Mendes, Maj. Dalpozo, Sgt. Vieira, Sd. Valdecir e equipes de Inteligência P2, pela atuação exemplar e eficiente na elucidação e resolução do caso de sequestro e roubo ocorrido na residência do ex-Presidente do CONSEG Zona Norte, no dia 26 de outubro de 2025.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 764 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre eventual retirada de monumento instalado na Praça Naipi, conforme especifica.
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Matéria não lida
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43 - Requerimento nº 765 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas e medidas de controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica.
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Matéria não lida
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44 - Requerimento nº 766 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização salarial, o plano de carreira e o possível adicional de insalubridade das merendeiras e merendeiros servidores da Prefeitura.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 768 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações adicionais e estudos voltados à redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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46 - Requerimento nº 767 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 139/2025, conforme especifica.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 769 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer da EPR Iguaçu, Concessionária do Lote 6, informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme epecifica.
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Matéria não lida
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48 - Requerimento nº 770 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer da Delegada-Chefe da Polícia Rodoviária Federal informações sobre a viabilidade da construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277, conforme especifica.
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Matéria não lida
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49 - Requerimento nº 771 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer a retirada do Projeto de Lei nº 122/2025, que “Altera a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024, que ‘Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu’”.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 3196 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Londres, especialmente no trecho próximo ao número 644, no Jardim Alice I, bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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51 - Indicação nº 3328 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco em vias públicas do município para melhorar a segurança e o tráfego, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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52 - Indicação nº 3407 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito que solicite ao órgão competente estudos para viabilizar a instalação de totens com tomadas para carregamento de celulares em locais de grande circulação de pessoas no município, melhorando a infraestrutura urbana e a experiência dos cidadãos e visitantes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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53 - Indicação nº 3562 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Avenida Parati, especialmente no canteiro central, Bairro Lancaster.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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54 - Indicação nº 3602 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da estrutura física do Campo Raimundo Pereira, localizado na Rua Raul Pompéia, Bairro Jardim Jupira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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55 - Indicação nº 3611 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução de operação tapa-buracos em vias públicas do município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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56 - Indicação nº 3615 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal de “área de espera” na Rua Guabiroba no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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57 - Indicação nº 3616 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a abertura da Rua das Orcas, a partir do trecho da Rua Palometa, ligando-a à Avenida Morenitas, Porto Meira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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58 - Indicação nº 3617 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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59 - Indicação nº 3618 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas residências situadas na Rua Osvaldo Goch, nº 1090 e nº 1579, Bairro Panorama.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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60 - Indicação nº 3619 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Rua Lucidio Freire da Rocha, no Bairro Morumbi.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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61 - Indicação nº 3620 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas e a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Itapemirim, priorizando o trecho localizado próximo aos números 2333 e 2401, no Jardim Alice II, bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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62 - Indicação nº 3621 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de lixo e materiais de construção do entorno e do leito do Rio M’ Boicy, na região da ponte localizada na Rua Assunção, número 179,Jardim Liberdade.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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63 - Indicação nº 3622 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza de mato alto ao longo da Rua Nelson da Cunha Júnior, com prioridade para o trecho localizado próximo ao número 494, nas proximidades do Viaduto JK.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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64 - Indicação nº 3623 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de limpeza do Córrego Brasília na Avenida Javier Koelbl, nº 451 (esquina Rua das Papoulas, nº 225), Bairro Vila Adriana, incluindo retirada de lixo, galhos e detritos das manilhas em ambos os lados da via.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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65 - Indicação nº 3624 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas nas em ruas especificas, no Bairro Jardim Eliza I, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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66 - Indicação nº 3625 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a fiscalização do campinho localizado na Rua das Açucenas, nº 612, Jardim Eliza II, com o objetivo de verificar se as construções de casas nas proximidades estão sendo executadas dentro dos limites corretos de terrenos privados ou se há indícios de invasão de áreas públicas de propriedade do município.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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67 - Indicação nº 3626 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua das Açucenas, com prioridade para o trecho em frente ao nº 430, Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e o conforto da população local durante a circulação de pedestres.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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68 - Indicação nº 3627 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o desentupimento de bueiros localizados ao longo da Rua dos Antúrios, no Bairro Bourbon, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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69 - Indicação nº 3628 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de 4 ( quatro) papeleiras no campinho localizado na Rua das Papoulas, Jardim Eliza.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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70 - Indicação nº 3629 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua das Papoulas, Bairro Bourbon, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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71 - Indicação nº 3630 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito manutenção e substituição da cerca e do portão do CMEI Elfrida Keller, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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72 - Indicação nº 3631 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o conserto da lâmpada de iluminação pública, que permanece ligada 24 horas por dia, localizada na Rua das Papoulas, nº 432, Bairro Bourbon.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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73 - Indicação nº 3632 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a construção de um Teatro Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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74 - Indicação nº 3633 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a contratação de educadores sociais aprovados em concurso público.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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75 - Indicação nº 3634 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na Vila União.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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76 - Indicação nº 3635 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a adequação da jornada semanal de trabalho dos educadores sociais no grupo ocupacional técnico-administrativo, conforme estabelecido pela Lei nº 1997, de 13 de março de 1996.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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77 - Indicação nº 3636 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a criação de uma tabela própria de referência e de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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78 - Indicação nº 3637 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Pereira dos Santos, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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79 - Indicação nº 3638 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo das calçadas da Rua Altamira, no Bairro Panorama, especialmente próximo ao nº 351.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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80 - Indicação nº 3639 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das bocas de lobo ao longo da Rua Sérgio Gaspareto, com prioridade para a substituição da tampa na esquina com a Avenida Sabiá, em frente ao comércio Portal Peças, no bairro Portal.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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81 - Indicação nº 3640 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário de terreno com matagal em frente ao número 2495 da Rua Mané Garrincha, para limpeza e manutenção.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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82 - Indicação nº 3641 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Travessa Ferreira, no Conjunto Habitacional Vila União, Bairro Maracanã.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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83 - Indicação nº 3642 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito que seja criado, em conjunto com os órgãos competentes, um cronograma de trabalho referente ao processo de federalização do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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84 - Indicação nº 3643 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção ao longo da Rua Edésio Fabiano Andrade, Cidade Nova.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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85 - Indicação nº 3644 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a inserção dos atletas do Skate no Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei nº 4.996, de 16 de julho de 2021.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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86 - Indicação nº 3645 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a inclusão de Terapias Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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87 - Indicação nº 3646 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de entulhos na Alameda Juruva e vias adjacentes, localizadas na região do Gramadão, no Bairro Itaipu A, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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88 - Indicação nº 3647 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Juventude.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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89 - Indicação nº 3648 de 2025
Autores:
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade na Avenida João Ricieri Maran, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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90 - Indicação nº 3649 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição dos brinquedos localizados no parquinho do canteiro central da Avenida Mario Filho, próximo ao nº 300.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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91 - Indicação nº 3650 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de melhorias na sinalização vertical e horizontal na esquina da Avenida João Ricieri Maran com a Rua Boanerjes Borba Sottomaior, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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92 - Indicação nº 3651 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua “A”, especialmente no trecho entre a Rua Florianópolis e Rua “N”, Itaipu C.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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93 - Indicação nº 3652 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Boanerjes Borba Sottomaior com a Avenida Valdomiro Farembergem, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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94 - Indicação nº 3653 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 225 localizado na Avenida João Ricieri Maran, Três Lagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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95 - Indicação nº 3654 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro Itaipu C, especialmente no trecho compreendido entre a Rua “F” e a Rua “H”.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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96 - Indicação nº 3655 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos na Avenida Paraná, Próximo ao cruzamento com a Rua Edmundo de Barros, em frente à empresa Luci Eventos.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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97 - Indicação nº 3656 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reposição das placas de sinalização de via monitorada localizadas na Avenida Brasil, próximo ao Banco Bradesco.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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98 - Indicação nº 3657 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário da linha de ônibus nº 380, para passar pela Rua Nova Lima, Rua das Gardênias, Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, Rua das Glicínias e Rua das Cerejeiras, no Loteamento Villa Floratta, Bairro São Roque.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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99 - Indicação nº 3658 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a criação de um sistema operacional próprio para a rede de assistência social de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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100 - Indicação nº 3659 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o retorno do transporte coletivo urbano (linha alimentadora) para a comunidade Aparecidinha.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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101 - Indicação nº 3660 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, na praça em frente ao Colégio Três fronteiras, na Avenida Surubi, Bairro Três Fronteiras.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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102 - Indicação nº 3661 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a necessidade de criação e instalação de uma Escola de Skate no Centro da Juventude de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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103 - Indicação nº 3662 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a criação de um cronograma de reforma e manutenção periódica das Pistas de Skate Costa Cavalcante, Vila A e Praça da Marinha, visando garantir a segurança e a qualidade dos equipamentos para os praticantes de skate, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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104 - Indicação nº 3663 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito construção de Mini Ramps em diferentes regiões do Município, como medida de valorização do esporte e promoção da inclusão social, oferecendo oportunidades para que jovens e crianças pratiquem o skate de forma segura e saudável, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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105 - Indicação nº 3664 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a construção de uma Unidade de Valorização de Resíduos na região central do Município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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106 - Indicação nº 3665 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Nonoai, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 780, Jardim Ipê.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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107 - Indicação nº 3666 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Airton Moreira, especialmente a substituição de lâmpada queimada no número 1472, no bairro Morumbi.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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108 - Indicação nº 3667 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a realização de recape asfáltico na Rua Passo da Ilha, no Jardim Colombelli, bairro Três Lagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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109 - Indicação nº 3668 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da rua Ouro Preto, com prioridade para o localizado em frente ao número 723, no bairro Jardim Nacional.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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110 - Indicação nº 3669 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a instalação de banheiros químicos na praça esportiva no bairro Itaipu A, visando melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usuários que frequentam o local.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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111 - Indicação nº 3670 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada elevada para travessia de pedestres na Rua Padre Montoya, nº 1630, em frente à Escola Cataratas, no Centro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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112 - Indicação nº 3671 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a limpeza em geral ao longo da Rua Pavão, Rua Holanda e Rua Polônia, Morumbi.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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113 - Indicação nº 3672 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito manutenção da iluminação pública ao longo das Ruas Mogno, Bom Jardim e Barra Verde, no Jardim Ipanema, bairro Três Lagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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114 - Indicação nº 3673 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de horários de ônibus, em especial na linha 200, Gleba Guarani, no Terminal de Transporte Urbano (TTU).
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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115 - Indicação nº 3674 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito ações de melhorias no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Major Acylino de Castro, Yolanda.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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116 - Indicação nº 3675 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de grades de contenção na Rua Assunção, em frente ao número 179, nas proximidades do Rio M’Boicy.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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117 - Indicação nº 3676 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Arapuã, próximo ao numeral nº 84, no Bairro Carimã.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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118 - Indicação nº 3677 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua das Tulipas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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119 - Indicação nº 3678 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Raposo, nº 636, Centro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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120 - Indicação nº 3679 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada da erva-de-passarinho das árvores localizadas ao longo da Rua Antônio Raposo, com prioridade para as árvores em frente ao nº 1467, no Centro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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121 - Indicação nº 3680 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reposição de duas papeleiras (lixeiras) novas no ponto de ônibus localizado em frente à EMEF Ponte da Amizade, situado na Rua José Lins do Rego, n° 22, esquina com Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Jupira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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122 - Indicação nº 3681 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para o trecho em frente ao nº 75, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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123 - Indicação nº 3682 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Avenida Jorge Inácio Franco, com prioridade para os localizados nos nº 207, nº 50 e 80, no Jardim Marisa, bairro Porto Belo.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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124 - Indicação nº 3683 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Rosângela da Silva, com prioridade para o localizado no nº 252, no Jardim Irmã, bairro Porto Belo.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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125 - Indicação nº 3684 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas nos imóveis localizados ao longo da Rua Osvaldo Silva, com prioridade para o localizado no nº 31, no bairro Porto Belo.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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126 - Indicação nº 3685 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das lixeiras da Praça Três Lagoas, situada na Avenida Araucária, esquina com a Avenida João Riccieri Maran.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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127 - Indicação nº 3686 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução dos serviços de desentupimento do bueiro localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 256 a 330, Centro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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128 - Indicação nº 3687 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua das Orquídeas, especialmente a troca da tampa no número 1079, Porto Meira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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129 - Indicação nº 3688 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção e substituição das tampas dos bueiros ao longo da Avenida das Cataratas, com prioridade para o bueiro localizado em frente ao nº 918, ao lado da Farmácia Raia, no trevo com a Avenida I.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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130 - Indicação nº 3689 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Corumbá, especialmente no número 230, Lancaster.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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131 - Indicação nº 3690 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a remoção das quatro árvores localizadas na Rua Xavier da Silva, nº 2248, Bairro Maracanã, esquina com a Rua Alagoas.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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132 - Indicação nº 3693 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Silvio Sottomaior, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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133 - Indicação nº 3695 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza das calçadas ao longo da Rua Írio Manganeli, especialmente no número 173, Três Bandeiras.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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134 - Indicação nº 3696 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a Operação Tapa-Buracos ao longo da Rua Zanir Bertani, especialmente no número 28, Cidade Nova.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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135 - Indicação nº 3704 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na iluminação ao longo da Rua Othon Maeder e da Rua Vereador Moacir Pereira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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136 - Indicação nº 3705 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos, operação "tapa-buracos", no asfalto existente ao longo da Rua Estanislau Ponte Preta, no Bairro América.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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137 - Ofício nº 759 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Ofício nº 1433/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 1841/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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138 - Ofício nº 760 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 628/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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139 - Ofício nº 761 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13321/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 579/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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140 - Ofício nº 762 de 2025
Autores:
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Ofício nº 13303/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz, o Requerimento nº 636/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes e o Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria não lida
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141 - Ofício nº 763 de 2025
Autor: Secretaria do Turismo do Estado do Paraná - STEP
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Ofício nº 553/2025 - SECRETARIA DO TURISMO DO PARANÁ - convidando a Câmara Municipal para indicação de (1) um a (3) três Vereadores representantes para participarem do evento LEGISLATUR "Conexão Vereadores do Turismo", que será realizado no Restaurante Madalosso, localizado no Bairro Santa Felicidade, na Capital do Estado do Paraná, no dia 18 de novembro de 2025, das 9h às 17h.
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Matéria não lida
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142 - Ofício nº 764 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 10770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 520/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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143 - Ofício nº 765 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13421/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 624, 643, 645, 647 e 649/2025 de autoria da Vereadora Valentina, 660/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes e 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria não lida
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144 - Ofício nº 766 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13602/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 669/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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145 - Ofício nº 767 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 675/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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146 - Ofício nº 770 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13620/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 697/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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147 - Ofício nº 771 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13618 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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148 - Ofício nº 772 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13603 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 670/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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149 - Ofício nº 773 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13605 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 671/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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150 - Ofício nº 774 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13692 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 649/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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151 - Ofício nº 775 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13693 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 682/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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152 - Ofício nº 776 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13849 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 715/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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153 - Ofício nº 777 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13855 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 683/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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154 - Ofício nº 778 de 2025
Autor: Ministério da Justiça - MJ
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Ofício nº 265 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal - respondendo Requerimento nº 676/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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155 - Ofício nº 779 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13702/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 704/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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156 - Ofício nº 783 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13617/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 673/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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157 - Ofício nº 784 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13637/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 643/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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158 - Ofício nº 785 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13858/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 665/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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159 - Ofício nº 786 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 13884/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 694/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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