Resumo (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2019, que "Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 223, de 1º de setembro de 2014, que 'Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências'".

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos preparativos para a organização do Natal 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da lei nº 4477/2016, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da lei nº 4145/2013, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da lei nº 4345/2015, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre emendas impositivas, conforme especifica.

Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações acerca dos pacientes com glaucoma, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Praça Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR informações sobre o fechamento do trevo entre a BR-277 e a Avenida Garibaldi, em Foz do Iguaçu/PR, conforme especifica.

Indica a Diretora-Superintendente do FOZHABITA a retomada do projeto de moradias no antigo bairro Jardim Jupira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas comunitárias nos bairros do município nos períodos de atuação da campanha Bota-fora.

Indica ao Prefeito Municipal o término do recapeamento asfáltico na Rua Flor de Liz, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a concessão de um espaço físico para servir como sede para a ACORREFOZ (Associação de Corredores de Rua de Foz do Iguaçu).

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Raul Pompéia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Esteio, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes localizada na Rua Buritama, nº 595, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada entre as ruas Rui Jacob Guilich e Moisés Lupion, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua Guimarães Rosa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma horta comunitária na Rua Raul Pompéia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que o município volte a organizar e realizar a Feira das Nações.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do barracão de materiais recicláveis localizado na Rua Raul Pompéia, conforme especifica.

Indica ao Diretor Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A - Ecocataratas a construção de uma passarela para travessia de pedestres na BR-277, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na praça localizada no antigo bairro Conjunto Residencial Aporã, atual Bairro Ipê.

Ofício subscrito pelo Partido PATRIOTA - indicando o Vereador Rudinei de Moura como líder da bancada.

Ofício nº 1155/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 376/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado do Paraná, na modalidade Doação com Encargos, conforme especifica. Mensagem nº 071/2019.

Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais Casa Sofhia.

Institui a “Semana do Servidor Público Municipal”, e dá outras providências. Mensagem nº 089/2019.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais, empresariais, dos food trucks e entidades civis e profissionais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu".

Altera e revoga dispositivos da Lei no 4.137, de 18 de setembro de 2013, que Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 094/2019.

Altera dispositivos da Lei Complementar no 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar no 1/91, de 26 de abril de 1991, Sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 093/2019.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da lei nº 4477/2016, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da lei nº 4345/2015, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Praça Três Lagoas, conforme especifica.