1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 252 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Estabelece diretrizes para o descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 294 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 295 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Cria o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 296 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão no sistema de transporte público no Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 297 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre a responsabilidade do Município pelo ressarcimento de danos materiais causados a munícipes por queda de árvore em área pública, estabelecendo o prazo de inércia do Executivo para intervenção, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 298 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui a Política de Gestão do Atestado Médico e Declaração de Comparecimento (PGADC) na rede pública municipal de saúde e estabelece diretrizes para a emissão ética, responsável e transparente de atestados médicos e declarações de comparecimento, com vistas à otimização dos serviços de saúde e combate ao uso indevido.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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7 - Projeto de Lei nº 299 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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8 - Projeto de Lei nº 301 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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9 - Projeto de Lei nº 302 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Institui diretrizes para a promoção do desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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10 - Projeto de Lei nº 303 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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11 - Projeto de Lei nº 304 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento de pessoas atípicas no âmbito do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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12 - Projeto de Lei nº 305 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Estabelece diretrizes para a capacitação e qualificação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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13 - Projeto de Lei nº 306 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Estabelece diretrizes para a promoção da autodefesa, autonomia e proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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14 - Projeto de Lei nº 307 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Estabelece diretrizes para a promoção da oferta e acesso a medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) por meio de parcerias com farmácias privadas no Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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15 - Projeto de Lei nº 308 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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16 - Projeto de Lei nº 309 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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17 - Projeto de Lei nº 310 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre a criação do Sistema “Vizinho Solidário" no Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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20 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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21 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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22 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: Mesa Diretora, Beni Rodrigues (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Alexandre Maranhão Khury.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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24 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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25 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Veto.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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26 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 80 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 80/2025, de autoria da Vereadora Valentina que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por consultas com especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos no Sistema de Saúde do Município e dá outras providências.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Veto.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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27 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 164 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria da Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal, que: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Veto.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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28 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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29 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, discalculia ou outro transtorno específico de aprendizagem, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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30 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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31 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.193, de 25 de novembro de 2022, que “Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada de saúde do Município e dá outras providências.”
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o Art 47, §1º do Regimento Interno.
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32 - Projeto de Lei nº 177 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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33 - Projeto de Lei nº 185 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 40/2025, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favorável.
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Matéria lida
Obs.: O projeto ficou aguardando o trâmite da Emenda.
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34 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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35 - Projeto de Lei nº 212 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atribuição de nomes femininos em vias, logradouros e bens públicos no Município.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria não lida
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36 - Projeto de Lei nº 229 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Dispõe sobre a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes para a redução da litigiosidade e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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37 - Projeto de Lei nº 237 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública o “Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu – CONSEG SUL”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Serviços Públicos, favoráveis.
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Matéria não lida
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38 - Projeto de Lei nº 245 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei no 5.076, de 14 de março de 2022, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade
Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Mensagem nº 050/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria não lida
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39 - Projeto de Lei nº 246 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Viviane Jara Benitez. Mensagem nº 051/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria não lida
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40 - Projeto de Lei nº 247 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Braiz de Moura. Mensagem nº 052/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria não lida
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41 - Projeto de Lei nº 248 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu – FUMSAN – e dá outras providências. Mensagem nº 054/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria não lida
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42 - Projeto de Lei nº 264 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria não lida
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43 - Projeto de Lei nº 265 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria não lida
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44 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da situação dos animais sob supervisão do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica.
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Matéria não lida
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45 - Requerimento nº 825 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da unificação das vias Argemiro Lemos, Maria Ignez Maran e Itaboraí, conforme especifica.
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Matéria não lida
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46 - Requerimento nº 826 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da previsão de obras de reforma na Praça da Bíblia, conforme especifica.
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Matéria não lida
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47 - Requerimento nº 827 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo I, conforme especifica.
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Matéria não lida
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48 - Requerimento nº 828 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito a complementação do requerimento 177/2025.
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Matéria não lida
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49 - Requerimento nº 829 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da trincheira de integração Jupira x Portes, especificando qual é o atual status da obra e quais são as suas próximas fases.
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Matéria não lida
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50 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida Fiorino Brol, conforme especifica.
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Matéria não lida
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51 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de reestruturação do Horto Municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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52 - Requerimento nº 832 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre reforma, manutenção e revitalização das praças públicas localizadas no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria não lida
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53 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre inspeções, reformas e manutenções estruturais em pontes e galerias pluviais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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54 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a instalação de passarela elevada para pedestres na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica.
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Matéria não lida
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55 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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56 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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57 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica.
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Matéria não lida
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58 - Requerimento nº 838 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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59 - Requerimento nº 839 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica.
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Matéria não lida
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60 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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61 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 180/2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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62 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Bolívia e Rua Equador, América, conforme especifica.
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Matéria não lida
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63 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica da Rua Carijós, da Alameda Eduardo Campos e do trecho da Rua Jorge Sanwais compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, conforme especifica.
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Matéria não lida
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64 - Requerimento nº 844 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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65 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a implantação da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica.
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Matéria não lida
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66 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as medidas de adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal número 15.250/2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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67 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica.
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Matéria não lida
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68 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica.
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Matéria não lida
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69 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica.
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Matéria não lida
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70 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Matéria não lida
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71 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica.
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Matéria não lida
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72 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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73 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida República Argentina, conforme especifica.
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Matéria não lida
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74 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Roque, conforme especifica.
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Matéria não lida
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75 - Requerimento nº 857 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Javari, Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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76 - Requerimento nº 858 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Mané Garrincha, conforme especifica.
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Matéria não lida
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77 - Requerimento nº 859 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 178/2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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78 - Requerimento nº 860 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da programação e cronograma dos eventos de pesca no município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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79 - Requerimento nº 861 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo II, conforme especifica.
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Matéria não lida
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80 - Requerimento nº 864 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica.
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Matéria não lida
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81 - Requerimento nº 865 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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82 - Requerimento nº 866 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica.
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Matéria não lida
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83 - Requerimento nº 868 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica.
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Matéria não lida
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84 - Requerimento nº 869 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da regularização do campo de futebol da Aparecidinha, conforme especifica.
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Matéria não lida
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85 - Requerimento nº 870 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações referentes ao contrato nº 003/2022, conforme especifica.
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Matéria não lida
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86 - Requerimento nº 871 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do policiamento na Vila Portes, conforme especifica.
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Matéria não lida
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87 - Requerimento nº 872 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 179/2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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88 - Requerimento nº 873 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da implementação de uma faixa elevada na Rua Lulas, conforme especiffica.
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Matéria não lida
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89 - Requerimento nº 874 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do planejamento para sincronização dos equipamentos de sinalização semafórica, conforme especifica.
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Matéria não lida
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90 - Requerimento nº 875 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Tietê, conforme especifica.
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Matéria não lida
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91 - Requerimento nº 876 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.
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Matéria não lida
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92 - Requerimento nº 877 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre estudos de acidentes e a previsão de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ernesto Gayer, Rua Camburiú e Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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93 - Requerimento nº 878 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da nomeação do novo Paço Municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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94 - Requerimento nº 879 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Ordinária nº 5.348/2023, que Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 880 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação da resposta ao Requerimento nº 618/2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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96 - Requerimento nº 881 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria não lida
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97 - Indicação nº 3818 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Araguaia, com prioridade para em frente ao número 42, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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98 - Indicação nº 3819 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Amazonas, com prioridade para em frente ao número 928, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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99 - Indicação nº 3820 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Bangu, com prioridade para em frente ao número 1348, no bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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100 - Indicação nº 3821 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Javari, com prioridade para em frente ao número 111, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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101 - Indicação nº 3823 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a sinalização de lombada, conforme especifica.
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Matéria não votada
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102 - Indicação nº 3824 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada situada na Rua Naipi, no cruzamento com a Rua Xavier da Silva, visando melhorar a sinalização e segurança no local.
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Matéria não votada
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103 - Indicação nº 3825 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua Piquiri, com prioridade para em frente ao número 839, no bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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104 - Indicação nº 3826 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Agenor Marins, com prioridade para em frente ao número 120, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres.
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Matéria não votada
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105 - Indicação nº 3827 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Quintino Bocaiuva, com prioridade para em frente ao número 1000, Centro, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres.
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Matéria não votada
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106 - Indicação nº 3828 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Água Marinha, em frente ao nº 341, bairro Porto Meira, visando garantir a segurança dos pedestres e veículos.
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Matéria não votada
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107 - Indicação nº 3830 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de mais duas salas de aula na Escola Municipal Irio Manganelli, localizada no bairro Morumbi, visando atender a demanda de alunos e melhorar a qualidade do ensino.
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Matéria não votada
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108 - Indicação nº 3831 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de um banheiro público nas proximidades do Centro de Convivência Darci Pedro Zanatta, no Parque Morumbi, visando atender as necessidades dos usuários do parque e melhorar a infraestrutura do local.
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Matéria não votada
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109 - Indicação nº 3832 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de cobertura no trajeto entre a Escola Municipal Irio Manganelli e o ginásio, visando proteger alunos e comunidade de intempéries e melhorar a segurança e conforto.
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Matéria não votada
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110 - Indicação nº 3833 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o plantio de grama sintética nas áreas de terra existentes na Escola Municipal Irio Manganelli, visando melhorar as condições do espaço escolar e proporcionar um ambiente mais agradável e seguro para os alunos.
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Matéria não votada
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111 - Indicação nº 3834 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização da praça, incluindo melhorias na iluminação, roçada e limpeza na praça na Rua Henrique Bernardelli, bairro Três Bandeiras, visando proporcionar um espaço público mais agradável e seguro para a comunidade.
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Matéria não votada
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112 - Indicação nº 3835 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Parigot de Souza, próximo ao numeral 647, bairro Yolanda, visando garantir maior segurança no trânsito e melhores condições de mobilidade para motoristas e pedestres que circulam pela via.
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Matéria não votada
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113 - Indicação nº 3836 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei que regulamente o destaque e o pagamento direto de honorários advocatícios em processos administrativos municipais, mediante juntada do contrato de honorários, com limite de valores baseado na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.
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Matéria não votada
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114 - Indicação nº 3837 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de realizar manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, ao longo da Rua Paris, com prioridade para esquina com a Avenida Jules Rimet.
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Matéria não votada
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115 - Indicação nº 3838 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral no canteiro central de toda a extensão da Avenida Pôr do Sol, especialmente próximo ao número 1068, no Bairro Panorama.
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Matéria não votada
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116 - Indicação nº 3839 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização da rotatória, situada na Avenida João Riccieri Maran com a Rua Rosita Ortiz, próximo a loja Descontão, Bairro Três Lagoas, visando melhorar a segurança e o tráfego no local.
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Matéria não votada
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117 - Indicação nº 3840 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito revitalização do canteiro e instalação de placas na entrada do bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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118 - Indicação nº 3841 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de iluminação no campo de futebol do Conjunto Libra, localizado na Rua Parnaíba, número 278, no Conjunto do Libra, visando proporcionar melhores condições para prática esportiva e lazer para a comunidade.
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Matéria não votada
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119 - Indicação nº 3842 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública, no bairro Lancaster, conforme especifica.
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Matéria não votada
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120 - Indicação nº 3843 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito realização de serviços de poda de árvores, no Bairro Jardim Itália, conforme especifica.
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Matéria não votada
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121 - Indicação nº 3844 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Aracaju, no Bairro Itaipu C, especialmente a troca da lâmpada localizada no número 112.
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Matéria não votada
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122 - Indicação nº 3845 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito reparos e manutenção na infraestrutura de drenagem pluvial - boca de lobo, conforme especifica.
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Matéria não votada
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123 - Indicação nº 3846 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a autorização e instalação de elemento arquitetônico/escultura comemorativa, conforme especifica.
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Matéria não votada
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124 - Indicação nº 3847 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de revitalização e manutenção da sinalização horizontal (pintura) no dispositivo redutor de velocidade (Lombada), conforme especifica
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Matéria não votada
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125 - Indicação nº 3848 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de manutenção e revitalização da sinalização horizontal (pintura) no dispositivo redutor de velocidade (lombada), conforme especifica
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Matéria não votada
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126 - Indicação nº 3849 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da academia céu aberto, na Rua Angelin Favassa, Cidade Nova.
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Matéria não votada
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127 - Indicação nº 3850 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização da Praça na Avenida Surubi, 331, Três Fronteiras.
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Matéria não votada
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128 - Indicação nº 3851 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recolocação da placa de orientação, na Praça da Travessa Catalão com Avenida Gramado, Três Lagoas.
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Matéria não votada
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129 - Indicação nº 3852 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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130 - Indicação nº 3853 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Frederico Chevallier, Bairro Três Lagoas.
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Matéria não votada
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131 - Indicação nº 3854 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Osvaldo Brandão, Bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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132 - Indicação nº 3855 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua Marian Osman, nos Bairros Panorama e Cognópolis.
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Matéria não votada
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133 - Indicação nº 3856 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução do serviço de tapa-buracos na Rua dos Alecrins, no Bairro Bourbon.
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Matéria não votada
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134 - Indicação nº 3857 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a criação da terceira unidade do Conselho Tutelar em Foz do Iguaçu.
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Matéria não votada
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135 - Indicação nº 3858 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Rancharia, no Jardim Vitória, Bairro São Roque.
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Matéria não votada
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136 - Indicação nº 3859 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Registro, no Jardim Vitória, Bairro São Roque.
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Matéria não votada
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137 - Indicação nº 3860 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito o ajuste na descida localizada na Rua Nova Lima, nº 1225, bairro São Roque, visando melhorar a segurança viária e prevenir acidentes no local.
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Matéria não votada
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138 - Indicação nº 3861 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a homenagem ao ex-prefeito Dobrandino Gustavo da Silva, denominando o novo Paço Municipal como “Paço Municipal Dobrandino Gustavo da Silva”.
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Matéria não votada
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139 - Indicação nº 3862 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Castelo Branco, bairro Centro.
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Matéria não votada
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140 - Indicação nº 3863 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Padre Montoya, bairro Centro.
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Matéria não votada
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141 - Indicação nº 3864 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito a abertura de uma via ligando a Travessa Sardinha à Rua dos Jasmins, com acesso à Avenida General Meira, Porto Meira.
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Matéria não votada
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142 - Indicação nº 3865 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a abertura no canteiro central da Avenida General Meira, número 2100, em frente ao Lar dos Velhinhos, Porto Meira.
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Matéria não votada
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143 - Indicação nº 3866 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Jatobá, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores.
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Matéria não votada
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144 - Indicação nº 3867 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente da Rua Castanha do Pará, no bairro Porto Meira, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos moradores.
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Matéria não votada
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145 - Indicação nº 3868 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua David Cordeiro, com prioridade para em frente ao número 1156, Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres.
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Matéria não votada
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146 - Indicação nº 3869 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras ao lado de pontos de ônibus na Rua Tibagi, especialmente na esquina com a Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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147 - Indicação nº 3870 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de "Rua sem Saída" na Rua Taguapetingual, esquina com a Rua Ocui, Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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148 - Indicação nº 3871 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a reforma da estrutura e instalação de vidro no ponto de ônibus localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao numeral 2380, Bairro Vila Paraguaia.
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Matéria não votada
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149 - Indicação nº 3872 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a melhoria das instalações elétricas do campo de futebol localizado no Conjunto Libra, Rua Parnaíba, 278, para proporcionar melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade.
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Matéria não votada
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150 - Indicação nº 3873 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras nos corredores do campo de futebol do Conjunto Libra, localizado na Rua Parnaíba, 278, visando manter a limpeza e organização do local, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e lazer da comunidade.
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Matéria não votada
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151 - Indicação nº 3874 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade e a implementação de controle de velocidade na Rua São Borja, no trecho entre a Avenida Paulo Montanari e o Bairro Alto da Boa Vista, visando garantir a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam pela região.
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Matéria não votada
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152 - Indicação nº 3875 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) e a intensificação da fiscalização de trânsito e rondas preventivas no período noturno na Rua Bolívia, América.
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Matéria não votada
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153 - Indicação nº 3876 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a adesão ao Programa Nossa Infância Paraná/Nascer Bem Paraná da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família.
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Matéria não votada
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154 - Indicação nº 3877 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família a destinação de Kits Bebê para o Programa Nossa Infância Paraná/Nascer Bem Paraná.
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Matéria não votada
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155 - Indicação nº 3878 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Governo do Estado do Paraná a construção de uma ciclovia, pista de caminhada no trecho do caminho da Fé, conforme especifica.
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Matéria não votada
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156 - Indicação nº 3879 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Presidente da Câmara Municipal a implementação de melhorias na rede de internet da Casa Legislativa, conforme especifica.
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Matéria não votada
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157 - Indicação nº 3880 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de QR Codes na frota de ônibus, conforme especifica.
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Matéria não votada
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158 - Indicação nº 3881 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Cerro Azul, localizada no Bairro Remanso Grande.
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Matéria não votada
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159 - Indicação nº 3882 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Celestino Castelli, no Conjunto Libra, bairro Lancaster, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 360.
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Matéria não votada
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160 - Indicação nº 3883 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Luisiana, Jardim Califórnia, com destaque para a troca da lâmpada localizada no número 345.
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Matéria não votada
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161 - Indicação nº 3884 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Rio Claro, no bairro Lancaster, visando melhorar a segurança e o fluxo de tráfego no local.
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Matéria não votada
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162 - Indicação nº 3885 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida João Paulo II, com prioridade para a esquina com a Rua Edésio Carneiro, no Bairro Jardim Panorama, visando evitar alagamentos e garantir a segurança dos pedestres.
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Matéria não votada
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163 - Indicação nº 3886 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda dos galhos de árvores que estão sobre os fios da rede elétrica na Rua Belarmino de Mendonça, principalmente em frente ao Residencial M'Boicy, no Centro, para garantir a segurança e evitar problemas no fornecimento de energia.
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Matéria não votada
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164 - Indicação nº 3887 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão da Rua Benjamin Constant, bairro Centro.
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Matéria não votada
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165 - Indicação nº 3888 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda extensão Rua Sempre Viva, no Bairro Bourbon.
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Matéria não votada
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166 - Indicação nº 3889 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a revitalização e limpeza da Rua Valentin Agostini, com prioridade para o trecho ao lado do número 96, no bairro Polo Centro, visando melhorar a aparência e segurança do local.
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Matéria não votada
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167 - Indicação nº 3890 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua Francisco Alves, Maracanã.
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Matéria não votada
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168 - Indicação nº 3891 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Atlas, localizada no Bairro Alvorada.
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Matéria não votada
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169 - Indicação nº 3892 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nos Bairros Bourbon e Porto Meira.
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Matéria não votada
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170 - Indicação nº 3893 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção dos equipamentos da área de lazer no Jardim Alvorada, localizada na esquina da Rua Recife com a Rua Urano, visando garantir a segurança e bem-estar dos usuários.
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Matéria não votada
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171 - Indicação nº 3894 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Di Cavalcanti, bairro Vila Portes, priorizando o trecho próximo ao número 1349, para melhorar a segurança e as condições de tráfego no local.
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Matéria não votada
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172 - Indicação nº 3895 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Avenida José Maria de Brito, priorizando o trecho entre a Avenida Paraná e a Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, no bairro Parque Monjolo.
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Matéria não votada
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173 - Indicação nº 3896 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo tapa-buracos, na Rua Biguaçu, no bairro Ipê, visando melhorar a segurança e as condições de tráfego no local.
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Matéria não votada
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174 - Indicação nº 3897 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza pública, incluindo a retirada de barro, na Rua Ubatã, no Jardim Lancaster, visando melhorar a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
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Matéria não votada
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175 - Indicação nº 3898 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a Rua Pompeu de Toledo, priorizando a esquina com a Avenida Jules Rimet, número 773, no bairro Morumbi I.
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Matéria não votada
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176 - Indicação nº 3899 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e retirada de lixos e entulhos no canteiro da Rua Carlos Kapfemberg, no bairro Porto Meira, visando melhorar a aparência e a qualidade de vida dos moradores.
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Matéria não votada
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177 - Indicação nº 3900 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a extensão da Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã.
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Matéria não votada
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178 - Indicação nº 3902 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua Mané Garrincha e Rua Carlos Matias A. Becker, Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local.
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Matéria não votada
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179 - Indicação nº 3903 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária (vertical e horizontal) no cruzamento da Rua José Telles da Conceição e Rua Centenário, no Bairro Morumbi, visando aprimorar a segurança e a fluidez do tráfego local.
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Matéria não votada
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180 - Indicação nº 3904 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de manutenção na estrutura de iluminação pública e substituição de lâmpadas, ao longo da Rua João Antônio Klippel, com prioridade para em frente ao número 949, no bairro Morumbi.
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Matéria não votada
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181 - Indicação nº 3905 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação do 1º Ambulatório de Medicina Integrativa e Ozonioterapia voltado a pacientes das áreas de Oncologia e Nefrologia, bem como a realização de palestras e projetos humanitários sobre “Saúde Integrativa e Gestão da Inovação”.
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Matéria não votada
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182 - Indicação nº 3906 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública ao longo da Rua Fadel Damen, especialmente a troca de lâmpadas em frente ao número 965, Morumbi.
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Matéria não votada
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183 - Indicação nº 3907 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito o patrolamento ao longo da na Rua Santo Antônio, especialmente no número 580, bairro Cataratas.
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Matéria não votada
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184 - Indicação nº 3908 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito estudos para viabilizar, Projeto de Lei que institui um Programa de Desburocratização e Incentivo Temporário à Construção Civil e Habitação, alterando e revogando dispositivos do Código de Obras e Leis de Parcelamento do Solo.
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Matéria não votada
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185 - Indicação nº 3909 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Avenida Brasil em frente ao numeral nº 1590, Centro.
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Matéria não votada
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186 - Indicação nº 3910 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de vigilância no campo de futebol do Conjunto Libra.
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Matéria não votada
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187 - Indicação nº 3911 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o plantio de árvores nas laterais do campo de futebol do Conjunto Libra.
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Matéria não votada
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188 - Indicação nº 3912 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de providenciar o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Guariba, bairro Lancaster.
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Matéria não votada
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189 - Indicação nº 3913 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mané Garrincha, bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria não votada
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190 - Indicação nº 3914 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos próximos às escolas, conectadas ao sistema de monitoramento municipal.
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Matéria não votada
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191 - Indicação nº 3915 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a modernização e instalação de parques infantis acessíveis em todas as praças públicas.
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Matéria não votada
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192 - Indicação nº 3916 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de mini-terminais em regiões periféricas, permitindo integração entre linhas de ônibus sem necessidade de deslocamento até o TTU.
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Matéria não votada
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193 - Indicação nº 3917 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de sistema público de bicicletas compartilhadas.
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Matéria não votada
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194 - Indicação nº 3918 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de ações educativas, fiscalização intensiva e cursos gratuitos de pilotagem segura para motociclistas, com foco em jovens e trabalhadores de aplicativos.
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Matéria não votada
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195 - Indicação nº 3919 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de programa de monitoramento de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência.
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Matéria não votada
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196 - Indicação nº 3920 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação e programa municipal de combate à evasão escolar.
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Matéria não votada
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197 - Indicação nº 3921 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de um centro especializado para atendimento de vítimas de discriminação, violência de gênero, racismo e intolerância religiosa, oferecendo apoio jurídico, psicológico e social.
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Matéria não votada
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198 - Indicação nº 3922 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de câmeras de monitoramento em todas as entradas e saídas da cidade.
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Matéria não votada
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199 - Indicação nº 3923 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito o desenvolvimento de campanha permanente de conscientização sobre os riscos das queimadas urbanas.
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Matéria não votada
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200 - Indicação nº 3924 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua das Tulipas, nos trechos em que for considerado viável.
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Matéria não votada
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201 - Indicação nº 3925 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada ou redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Carlos Kapfemberg, nas proximidades do numeral 563, Porto Meira.
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Matéria não votada
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202 - Indicação nº 3926 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a criação de Núcleo de Avaliação e Monitoramento da Saúde Mental.
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Matéria não votada
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203 - Indicação nº 3927 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de um sistema digital integrado para registro e acompanhamento de atendimentos em saúde mental.
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Matéria não votada
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204 - Indicação nº 3928 de 2025
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do numeral 1100, dos dois lados da via na Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira.
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Matéria não votada
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205 - Indicação nº 3930 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implementação de melhorias no atendimento à saúde mental no Município, conforme especifica.
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Matéria não votada
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206 - Indicação nº 3932 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS o restabelecimento de linha complementar para o Jardim São Sebastião.
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Matéria não votada
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207 - Indicação nº 3933 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito que seja promovida a implantação do CAPS AD 24 horas, conforme especifica.
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Matéria não votada
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208 - Ofício nº 827 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14632/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 740/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria não lida
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209 - Ofício nº 828 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14641/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 731/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria não lida
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210 - Ofício nº 829 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14659/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 734/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria não lida
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211 - Ofício nº 830 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14376/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 637/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria não lida
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212 - Ofício nº 831 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14402/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 727/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria não lida
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213 - Ofício nº 832 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14582/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria não lida
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214 - Ofício nº 833 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14585/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 735/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria não lida
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215 - Ofício nº 834 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14586/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 736/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria não lida
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216 - Ofício nº 835 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14660/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 681/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria não lida
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217 - Ofício nº 836 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14681/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 728 e 739/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 738/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria não lida
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218 - Ofício nº 837 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14710/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 645/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria não lida
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219 - Ofício nº 838 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14713/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 660/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria não lida
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220 - Ofício nº 839 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14614/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 257/2025, capeado pela Mensagem no 55/2025 que Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu.
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Matéria não lida
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221 - Ofício nº 840 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14757/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 624/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria não lida
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222 - Ofício nº 841 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14767/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria não lida
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223 - Ofício nº 842 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14776/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 741/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria não lida
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224 - Ofício nº 843 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14907/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 729/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria não lida
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225 - Ofício nº 844 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14914/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria não lida
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226 - Ofício nº 845 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Ofício nº 1508/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3191/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria não lida
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227 - Ofício nº 846 de 2025
Autor: Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - MPC-PR
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Recomendação Administrativa nº 002/2025- GPGMPC - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná - recomendando aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2026 e LOA 2026, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública.
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Matéria não lida
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228 - Ofício nº 847 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Ofício nº 1572/2025 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - respondendo Indicação nº 3336/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria não lida
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229 - Ofício nº 848 de 2025
Autor: Presidente da Câmara
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Ofício nº 1569/2025 - GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - respondendo Indicação nº 3334/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria não lida
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230 - Ofício nº 849 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 14970/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 746/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito.
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Matéria não lida
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231 - Ofício nº 851 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15091/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 747/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria não lida
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232 - Ofício nº 852 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15173/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 707/2025, de autoria do do Vereador Paulo DeBrito.
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Matéria não lida
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233 - Ofício nº 853 de 2025
Autor: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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Ofício nº 68/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS - manifestando total apoio ao Projeto de lei nº 285/2025 apresentado pelo Executivo Municipal, visa alterar dispositivos da Lei n° 1.997, de 13 de março de 1996, referente à carreira de Educador Social.
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Matéria não lida
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234 - Ofício nº 854 de 2025
Autor: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Ofício nº 14999/2025 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - manifestando seu apoio à Lei Municipal nº 5601/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Depressão na Infância e na Adolescência, e realizar algumas considerações.
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Matéria não lida
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235 - Ofício nº 855 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15378/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 750/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria não lida
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236 - Ofício nº 856 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15379/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 753/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria não lida
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237 - Ofício nº 857 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15382/2025 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 786/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
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Matéria não lida
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238 - Ofício nº 858 de 2025
Autor: CPIFOZTANS - Comissão Parlamentar de Inquérito do FOZTRANS
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Ofício nº 01/2025 - CPIFOZTRANS - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 332/2025, com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - Foztrans, informando que em consenso elegeram para Presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para Relatoria a Vereadora Anice Gazzaoui e o Vereador Cabo Cassol como Membro.
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Matéria não lida
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