1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 293 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas nos materiais escolares distribuídos aos estudantes da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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2 - Projeto de Lei nº 318 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 319 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 320 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 321 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção das estradas rurais do Município por onde trafegam os veículos do transporte escolar.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 322 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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7 - Projeto de Lei nº 323 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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9 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado conforme o art. 47, § 1º do Regimento Interno.
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10 - Projeto de Lei nº 167 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 34/2025, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Projeto aguardando o trâmite da Emenda nº 34/2025.
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11 - Projeto de Lei nº 233 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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12 - Projeto de Lei nº 254 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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13 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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15 - Projeto de Lei nº 174 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Revoga a Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que “Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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16 - Projeto de Lei nº 182 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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17 - Projeto de Lei nº 214 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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18 - Emenda nº 34 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 167/2025 de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu."
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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19 - Emenda nº 40 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda supressiva n. 40/2025, que sumprime o art. 6º do Projeto de Lei n° 185/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Instititui o Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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20 - Emenda nº 69 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Emenda Aditiva ao Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Susta a vigência e eficácia do art. 6º, parágrafo único, do Decreto nº 27.047, publicado no Diário Oficial nº 3.545, páginas 9 a 14, de 06 de março de 2019.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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21 - Emenda nº 73 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Emenda Modificativa aAo Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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22 - Emenda nº 75 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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SAPL Nº 75/2025 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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23 - Requerimento nº 824 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da situação dos animais sob supervisão do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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24 - Requerimento nº 825 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da unificação das vias Argemiro Lemos, Maria Ignez Maran e Itaboraí, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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25 - Requerimento nº 826 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da previsão de obras de reforma na Praça da Bíblia, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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26 - Requerimento nº 827 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo I, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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27 - Requerimento nº 828 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito a complementação do requerimento 177/2025.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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28 - Requerimento nº 829 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da trincheira de integração Jupira x Portes, especificando qual é o atual status da obra e quais são as suas próximas fases.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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29 - Requerimento nº 830 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida Fiorino Brol, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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30 - Requerimento nº 831 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de reestruturação do Horto Municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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31 - Requerimento nº 832 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre reforma, manutenção e revitalização das praças públicas localizadas no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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32 - Requerimento nº 833 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre inspeções, reformas e manutenções estruturais em pontes e galerias pluviais, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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33 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a instalação de passarela elevada para pedestres na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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34 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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35 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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36 - Requerimento nº 837 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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37 - Requerimento nº 838 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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38 - Requerimento nº 839 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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39 - Requerimento nº 840 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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40 - Requerimento nº 841 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 180/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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41 - Requerimento nº 842 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Bolívia e Rua Equador, América, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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42 - Requerimento nº 843 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações e esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica da Rua Carijós, da Alameda Eduardo Campos e do trecho da Rua Jorge Sanwais compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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43 - Requerimento nº 844 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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44 - Requerimento nº 845 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a implantação da Autarquia Municipal de Saúde, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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45 - Requerimento nº 846 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as medidas de adequação e prazos para o cumprimento da Lei Federal número 15.250/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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46 - Requerimento nº 847 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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47 - Requerimento nº 848 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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48 - Requerimento nº 849 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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49 - Requerimento nº 850 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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50 - Requerimento nº 851 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da conformidade ambiental do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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51 - Requerimento nº 854 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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52 - Requerimento nº 855 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Avenida República Argentina, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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53 - Requerimento nº 856 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Roque, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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54 - Requerimento nº 857 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento na Rua Javari, Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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55 - Requerimento nº 858 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Mané Garrincha, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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56 - Requerimento nº 859 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 178/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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57 - Requerimento nº 860 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da programação e cronograma dos eventos de pesca no município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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58 - Requerimento nº 861 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do cronograma para investimentos na UBS do Jardim São Paulo II, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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59 - Requerimento nº 864 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o cumprimento de horários, demanda de passageiros e medidas de fiscalização do transporte coletivo no município, para avaliar a efetividade do serviço, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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60 - Requerimento nº 865 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito o envio de informações detalhadas, referentes aos últimos seis meses, sobre os índices de disponibilidade dos sistemas críticos e os índices de segurança da informação do Município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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61 - Requerimento nº 866 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito o envio de informações sobre a cobertura da coleta, taxas de reciclagem e contratos de limpeza urbana, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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62 - Requerimento nº 868 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações referentes a destinação dos materiais elétricos adquiridos nessa gestão pela diretoria de iluminação, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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63 - Requerimento nº 869 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da regularização do campo de futebol da Aparecidinha, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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64 - Requerimento nº 870 de 2025
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS, informações referentes ao contrato nº 003/2022, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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65 - Requerimento nº 871 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do policiamento na Vila Portes, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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66 - Requerimento nº 872 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 179/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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67 - Requerimento nº 873 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da implementação de uma faixa elevada na Rua Lulas, conforme especiffica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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68 - Requerimento nº 874 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do planejamento para sincronização dos equipamentos de sinalização semafórica, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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69 - Requerimento nº 875 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento ao longo da Rua Tietê, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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70 - Requerimento nº 876 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de construção da nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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71 - Requerimento nº 877 de 2025
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre estudos de acidentes e a previsão de implantação de semáforo no cruzamento da Rua Ernesto Gayer, Rua Camburiú e Avenida Gramado, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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72 - Requerimento nº 878 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da nomeação do novo Paço Municipal, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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73 - Requerimento nº 879 de 2025
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei Ordinária nº 5.348/2023, que Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 880 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação da resposta ao Requerimento nº 618/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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75 - Requerimento nº 881 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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76 - Requerimento nº 782 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das formações/capacitações profissionais da rede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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77 - Requerimento nº 862 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à Associação dos Clubes de Mães de Foz do Iguaçu, pela recente conquista da Declaração de Utilidade Pública Municipal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 863 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Requer do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores a transmissão de votos de louvor à organização religiosa Missão Resgate Ministério Profético de Adoração de Foz do Iguaçu pela recente conquista da declaração de Utilidade Pública, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 883 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do prolongamento da Avenida Ayrton Senna, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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80 - Requerimento nº 884 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 640/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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81 - Requerimento nº 885 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de recuperação do pavimento no Bairro Maracanã, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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82 - Requerimento nº 886 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito o envio de informações e providências sobre manutenção da sinalização viária (vertical e horizontal) e zeladoria urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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83 - Requerimento nº 887 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 620/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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84 - Requerimento nº 888 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras do parque Foz do Rio Monjolo, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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85 - Requerimento nº 889 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação das informações prestadas através do requerimento 583/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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86 - Requerimento nº 890 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre transformação do semáforo na esquina da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida José Maria de Brito, em 4 (quatro) tempos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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87 - Requerimento nº 891 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do Parque Monjolo, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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88 - Requerimento nº 892 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito complementação do requerimento 619/2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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89 - Requerimento nº 893 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações referentes ao trâmite e atendimento das Indicações Legislativas, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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90 - Requerimento nº 894 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações relacionadas à alimentação oferecida nos Centros Escola–Bairro, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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91 - Requerimento nº 895 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre medidas controle referentes à alta incidência de animais abandonados no, bem como dados precisos sobre as políticas públicas de castração, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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92 - Requerimento nº 896 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre o Plano de Contratações Anual, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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93 - Requerimento nº 897 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações relativas ao contrato firmado entre o Município e a empresa responsável pelos enfeites natalinos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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94 - Requerimento nº 898 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre custos adicionais, manutenção, montagem, desmontagem e armazenamento dos enfeites natalinos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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95 - Requerimento nº 900 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca dos serviços executados, quantidades, tipos de enfeites e materiais instalados na decoração natalina de 2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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96 - Requerimento nº 901 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre os estudos, análises, pareceres e pesquisas de preços que embasaram a contratação dos enfeites natalinos, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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97 - Requerimento nº 902 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre os pontos de instalação das estruturas natalinas, estudos de quantidade e análises técnicas da rede elétrica, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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98 - Requerimento nº 903 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre o procedimento licitatório ou excepcional utilizado para a contratação da empresa responsável pelos enfeites natalinos instalados em Foz do Iguaçu no ano de 2025, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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99 - Requerimento nº 906 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca de eventual encaminhamento de Projeto de Lei sobre normas para a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais, com diretrizes para redução da litigiosidade e transparência, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
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100 - Indicação nº 3962 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua José Martimiano, bairro Três Lagoas, atendendo a antiga reivindicação dos moradores da região.
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Matéria dispensada de leitura
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101 - Indicação nº 3963 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Porto Alegre, bairro KLP.
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Matéria dispensada de leitura
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102 - Indicação nº 3964 de 2025
Autores:
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Indica ao Prefeito a execução da pavimentação asfáltica ao longo da Rua Padre Bernardo, bairro Portal da Foz.
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Matéria dispensada de leitura
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103 - Indicação nº 3965 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Borba Gato, no bairro Jardim São Paulo.
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Matéria dispensada de leitura
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104 - Indicação nº 3966 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Plano Municipal de Renovação da Frota Escolar, priorizando veículos com maior obsolescência e padronizando acessibilidade e telemetria/tacógrafo, visando melhorar a segurança e qualidade do transporte escolar.
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Matéria dispensada de leitura
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105 - Indicação nº 3967 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a implantação de painel público mensal e planilha aberta (CSV/XLS) do transporte escolar.
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Matéria dispensada de leitura
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106 - Indicação nº 3968 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a adoção de roteirização otimizada (tempos de percurso, janelas de embarque, pontos seguros) e meta de pontualidade por rota, com monitoramento diário e relatório mensal, visando melhorar a eficiência e segurança do transporte escolar.
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Matéria dispensada de leitura
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107 - Indicação nº 3969 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a publicação, semestral da certificação de conformidade da frota: inspeção válida, tacógrafo aferido, equipamentos obrigatórios, autorização para transporte escolar, curso especializado dos condutores, seguro e demais requisitos.
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Matéria dispensada de leitura
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108 - Indicação nº 3970 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica e limpeza das calçadas ao longo da Rua Almirante Barroso, com prioridade para o nº 1738, Centro, visando melhorar a acessibilidade e segurança dos pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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109 - Indicação nº 3971 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a edição de Protocolo Operacional Padrão para o entorno dos equipamentos fluxos de acionamento (Assistência GM), perfis de caso, janelas críticas por horário, Pontos-Base programados e registro de ocorrências com classificação (abordagens inoportunas, incômodo à vizinhança, furtos/tentativas, conflitos).
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Matéria dispensada de leitura
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110 - Indicação nº 3972 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda de árvore que está encostando na rede elétrica na Rua Jorge Sanwais, nº 365.
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Matéria dispensada de leitura
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111 - Indicação nº 3973 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Luiza Wandscheer, especialmente nas proximidades do nº 5549, Bairro Dom Miguel Osman.
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Matéria dispensada de leitura
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112 - Indicação nº 3974 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de roçada em ambos os lados e construção de calçadas em toda a extensão da RuaElia Mikhael Nicolas, especialmente nas proximidades do nº 482, Bairro Dona Leila, sentido República Argentina.
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Matéria dispensada de leitura
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113 - Indicação nº 3975 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de terra, limpeza e conserto da estrutura dos bueiros localizados ao longo da Rua Luiza Wandscheer, com prioridade para em frente ao nº 1510, no Jardim Dona Fátima Osman.
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Matéria dispensada de leitura
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114 - Indicação nº 3977 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Presidente da Câmara Municipal a realização de pintura da fachada da sede atual da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81, Bairro Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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115 - Indicação nº 3978 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a intensificação do policiamento ostensivo na Rua Bolívia e arredores da Escola Municipal Elenice Milhorança, no Bairro Jardim América, mediante a atuação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar, visando garantir a segurança dos alunos, professores e moradores da região.
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Matéria dispensada de leitura
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116 - Indicação nº 3979 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade da Divisão de Bairro na Rua Mangurujú, ao lado do nº 307, no Bairro Probiurb I, visando melhorar o atendimento à comunidade local.
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Matéria dispensada de leitura
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117 - Indicação nº 3980 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de caçamba comunitária na Rua Izabel Veríssimo, nº 89, Bairro Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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118 - Indicação nº 3981 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a apresentação pela concessionária do Plano de Gestão de Tráfego (PGT) – Obras do Trevo do Charrua.
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Matéria dispensada de leitura
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119 - Indicação nº 3982 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica da Rua Rio Grande do Norte, no Jardim das Flores, visando melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores da região.
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Matéria dispensada de leitura
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120 - Indicação nº 3983 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Mandaguarí, bairro Ipê, visando restaurar o asfalto e melhorar o trânsito local.
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Matéria dispensada de leitura
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121 - Indicação nº 3984 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade nas imediações da Escola Érico Veríssimo, localizada entre as ruas Monsenhor Guilherme e Jorge Sanwais, nº 4375, no Jardim São Paulo, visando garantir a segurança dos alunos e pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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122 - Indicação nº 3985 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas proximidades do restaurante China, na Rua Major Acilino de Castro com a Av. das Cataratas, Bairro Vila Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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123 - Indicação nº 3986 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição da placa vertical de “Proibido Estacionar” na Rua Major Acylino de Castro, nº 1061, na Vila Yolanda, visando garantir a clareza e eficácia da sinalização de trânsito no local.
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Matéria dispensada de leitura
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124 - Indicação nº 3987 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ao longo da Avenida República Argentina, com prioridade para o número 5579.
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Matéria dispensada de leitura
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125 - Indicação nº 3988 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Canindé, com prioridade para o nº 799, no Parque Morumbi, visando garantir a segurança e qualidade de vida dos moradores da região.
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Matéria dispensada de leitura
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126 - Indicação nº 3989 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito construção de calçadas ao longo da Rua Caieiras, com prioridade para o nº 489, Copacabana, em razão da necessidade de oferecer segurança e acessibilidade aos pedestres que transitam pelo local.
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Matéria dispensada de leitura
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127 - Indicação nº 3990 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a adequação e reforma do telhado do prédio da Unidade CAPS AD, incluindo substituição das telhas danificadas, remoção e prevenção de acúmulo de folhas e detritos, além de impermeabilização adequada para evitar infiltrações, mofos e danos à estrutura do prédio.
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Matéria dispensada de leitura
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128 - Indicação nº 3991 de 2025
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos ao longo da Rua Paulo Shertner, principalmente em frente ao número 38, Bairro Itália.
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Matéria dispensada de leitura
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129 - Indicação nº 3992 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a poda de árvores ao longo da Rua Henrique Bucoski, bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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130 - Indicação nº 3993 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a revisão periódica dos pontos de táxi existentes no Município.
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Matéria dispensada de leitura
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131 - Indicação nº 3994 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Guimarães Rosa com a Rua Uruguai no Bairro Jardim América.
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Matéria dispensada de leitura
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132 - Indicação nº 3996 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a colocação de 3 (três) tubos em vala localizada na Avenida Morenita e construção de calçada em toda sua extensão, especialmente na altura do número 1003.
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Matéria dispensada de leitura
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133 - Indicação nº 3997 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a análise e eventual encaminhamento de Projeto de Lei que estabeleça normas para a priorização da solução extrajudicial de conflitos entre entes municipais, com diretrizes para redução da litigiosidade e transparência.
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Matéria dispensada de leitura
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134 - Indicação nº 3998 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado na Rua Nova União, com a Paulo Colombeli, próximo ao nº 220, no bairro Vale do Sol, visando melhorar a aparência e segurança da área.
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Matéria dispensada de leitura
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135 - Indicação nº 3999 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Alameda Ubatã, localizada no Jardim Lancaster, visando melhorar a infraestrutura e segurança dos moradores da região.
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Matéria dispensada de leitura
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136 - Indicação nº 4001 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a manutenção no ponto de ônibus ao longo da Rua Fortunato Morello, com prioridade para o próximo ao ginásio Clovis Cunha Viana, no bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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137 - Indicação nº 4003 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e a reposição da tampa da boca de lobo localizada na Avenida República Argentina, próximo ao Supermercado Muffato, visando garantir o correto escoamento da água e evitar problemas de alagamento na área.
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Matéria dispensada de leitura
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138 - Indicação nº 4004 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a substituição das lâmpadas e demais reparos que se façam necessários nos postes de iluminação instalados ao longo da Rua Osvaldo Goch, especialmente em frente ao numeral 1135 e frente ao Mega Vila, Bairro Bela Vista.
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Matéria dispensada de leitura
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139 - Indicação nº 4005 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de melhorias na infraestrutura de iluminação pública em toda a extensão da Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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140 - Indicação nº 4010 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a numeração oficial das residências localizadas nas Ruas Imbuia e Marmeleiro, no Bairro Remanso Grande.
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Matéria dispensada de leitura
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141 - Indicação nº 4011 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de um barracão comunitário para a Associação de Moradores do Bairro Remanso, a ser edificado no final da Rua Imbuia, em frente ao campinho local.
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Matéria dispensada de leitura
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142 - Ofício nº 870 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15678/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 743/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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143 - Ofício nº 871 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15682/25 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 667/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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144 - Ofício nº 872 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15684/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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145 - Ofício nº 873 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15696/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 745/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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146 - Ofício nº 874 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15736/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 815/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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147 - Ofício nº 875 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15740/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 822/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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148 - Ofício nº 876 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15780/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 757/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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149 - Ofício nº 877 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15781/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 762/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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150 - Ofício nº 878 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 15779/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 760/2025, de autoria do Vereador Paulo DeBrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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