1 - Ofício nº 906 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 16165/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei nº 324/2025, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 068/2025, que: Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu
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Matéria lida
Obs.: Incluída a Mensagem nº 068/2025 no Edital de Convocação Extraordinária nº 08/2025, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reuniões Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 20 de dezembro de 2025, sábado, às 9h30.
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2 - Projeto de Lei nº 324 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2025
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Matéria não lida
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3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 242 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Campanha Permanente de Conscientização sobre Prevenção de Acidentes por Engasgo em Crianças de até 4 (quatro) anos, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões competentes.
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3 - Ofício nº 907 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 16195/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 069/2025, que: Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
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Matéria lida
Obs.: Incluída a Mensagem nº 069/2025 no Edital de Convocação Extraordinária nº 08/2025, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reuniões Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 20 de dezembro de 2025, sábado, às 9h30.
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4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 226 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa municipal de modernização de meios de pagamento através da conversão facultativa de criptoativos para pagamento de tributos e fomento de sua utilização no comércio local, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Susta os instrumentos contratuais, atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº 230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025.
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Matéria não lida
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6 - Requerimento nº 918 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre problemas de atrasos e perda de benefícios nos CRAS do município, conforme especifica.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes.
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7 - Indicação nº 3995 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica a Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Arapoti, próximo ao numeral 93, bairro Porto Meira, visando garantir maior segurança no trânsito e melhores condições de mobilidade para motoristas e pedestres que circulam pela via.
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Matéria dispensada de leitura
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8 - Indicação nº 4032 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito que sejam realizados reparos urgentes na cobertura do CAPS II, localizado na Rua Lamartine Babo, nº 780, Parque Monjolo, em razão de telhas quebradas e infiltrações que estão danificando a estrutura interna e prejudicando o atendimento aos pacientes.
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Matéria dispensada de leitura
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9 - Indicação nº 4041 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua Maria Ignez Maran, Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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10 - Indicação nº 4045 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do canteiro central em toda a extensão da Avenida Jules Rimet, especialmente no número 549, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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11 - Indicação nº 4046 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito serviço de limpeza e varrição no canteiro central da Avenida Jules Rimet, nº 1271, no bairro Beverly Falls Park, visando manter a beleza e a limpeza do local, além de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes.
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Matéria dispensada de leitura
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12 - Indicação nº 4047 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da na Avenida Jules Rimet, especialmente nas proximidades do número 1385, bairro Beverly Falls Park.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 4048 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua das Crisálidas, especialmente nas proximidades do número 190, bairro Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 4049 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente nas proximidades do número 522, bairro Vila Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 4050 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Manêncio Martins, especialmente nas proximidades do número 513, bairro Yolanda, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 4051 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública, verificação e reparo de lâmpada que permanece acesa durante 24 horas, ao longo da Rua Othon Maeder, especialmente nas proximidades do número 64, bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 4052 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Heleno Schimmelpfeng, especialmente nas proximidades do número 18, bairro Yolanda, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna para os moradores e pedestres.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 4053 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das papeleiras e lixeiras localizadas ao longo da Avenida Carlos Gomes, especialmente nas proximidades do número 820, bairro Jardim das Nações.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 4054 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias no campo de futebol do Bairro Cidade Nova, com a implantação de grama sintética, instalação de lixeiras, melhoria na iluminação, construção de banco de reservas e demais benfeitorias necessárias para o correto funcionamento do local, visando proporcionar um espaço de lazer e esporte de qualidade para a comunidade.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 4055 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do nº 526, bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 4056 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do número 397, bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 4058 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a verificação e reparo de lâmpada que permanece acesa durante 24 horas ao longo da marginal da BR-277, especialmente nas proximidades da rede de postos RodoFoz.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 4060 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas em toda extensão da Rua Osasco, especialmente nas proximidades do número 145, Bairro Madre Tereza.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 4062 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de obras de reparo e recuperação de toda a via ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do nº 1587, bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 4064 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da BR-277, com prioridade nas proximidades do nº 7950, bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 4065 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua João de Barro, com prioridade nas proximidades do nº 1818, bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 4067 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Beija-Flor, com prioridade nas proximidades do nº 28, bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 4068 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com prioridade nas proximidades do nº 2733, Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 4080 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto e reposicionamento da placa de sinalização “PARE” ao longo da Rua Pombas, especialmente no nº 19, bairro Portal da Foz.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 4081 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização “PARE”, que apresenta desgaste causado pelo tempo, bem como a instalação de uma nova placa de “Proibido Virar à Esquerda”, ao longo da Rua Santos Dumont, especialmente no número 575, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 4082 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore caída, com o apoio do caminhão “pica-galhos”, e a posterior limpeza da calçada localizada ao longo da Rua Frederico Engel, especialmente no número 27, Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 4083 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Jules Rimet, especialmente no número 42, em frente à empresa Distri Forte Materiais Elétricos, Bairro Beverly Falls Park.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 4084 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de limpeza e remoção de entulhos na esquina da Rua Jorge Sanwais, número 888, com a Rua Marechal Floriano Peixoto, número 1511.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 4085 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de poda da grama e limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Javier Koelbl, especialmente no número 270, Jardim Eliza I.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 4086 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de retirada de lixos, roçada e limpeza de calçadas ao longo da Rua das Margaridas, especialmente no número 371, Bairro Eliza.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 4087 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Somes de Feline, especialmente em frente ao número 409, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 4088 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a substituição de tampa de boca de lobo ao longo da Rua Doutor Moacir Azambuja, especialmente nas proximidades do número 2020, Bairro Parque Imperatriz.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 4089 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a substituição de tampa de boca de lobo ao longo da Rua Consuelo, especialmente nas proximidades do número 02, Bairro Ana Cristina.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 4091 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o serviço de recuperação asfáltica na extensão do cruzamento da Avenida Gramado com a Rua Pilar, Bairro Parque Imperatriz.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 4092 de 2025
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção das bocas de lobo localizadas ao longo da Rua Manoel Orfanaki, especialmente na esquina com a Rua Pedro Manoel Gonzales, Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 4093 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento, botão de pânico e o reforço da presença ostensiva da Guarda Municipal nas dependências do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, localizado na Rua do Escolar, nº 730, proximidades da Avenida Portugal.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 4094 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, nº 198, Bairro Jardim Eliza I, para que mantenha o local devidamente fechado e cercado.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 4095 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no canteiro em toda a extensão da Rua Bebedouro, bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 4096 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical, ao longo da Rua Bebedouro, especialmente a inclusão de uma placa indicando curva, Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 4097 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua Ernesto Keller, especialmente no número 348, Jardim Eliza II.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 4098 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a necessidade de remoção imediata de fios soltos e perigosos ao longo da Rua Ernesto Keller, especialmente no número 424, Bairro Jardim Eliza, além da autuação da empresa responsável, conforme legislação vigente.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 4099 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reforma, manutenção e nivelamento das calçadas ao longo da Rua das Papoulas, em especial na altura do número 396, Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 4100 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a reforma, manutenção e nivelamento das calçadas ao longo da Alameda das Campânulas, em especial na altura do número 18, Vila Adriana.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 4101 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao longo da Rua das Sibipurunas, especialmente na altura do número 235, Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 4102 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, especialmente nos números 2820 e 2890, Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 4103 de 2025
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim Karla, com prioridade para o trecho em frente e ao lado do Cmei Nilva de Jesus, na Rua Bento Gonçalves.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 4104 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização dos serviços de roçada, limpeza, reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, com prioridade para os números 133 e 224, Bairro Bourbon.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 4107 de 2025
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão entre a Rua Arapiraca, especialmente no número 15 e Salvador, especialmente no número 143, Jardim Ana Cristina.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 4109 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reforma e troca de telha quebrada no Caps infantil, localizado na Rua João Holler, Nº 580, Jardim Guarapuava.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Ofício nº 900 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 16012/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 819/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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56 - Ofício nº 901 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 16010/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 808/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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57 - Ofício nº 902 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 16011/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 751/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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58 - Ofício nº 903 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 16017/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 784/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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59 - Ofício nº 904 de 2025
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 735/2025 - SANEPAR - respondendo Indicações nºs 3100 e 3241/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, Indicações nºs 3106 e 3271/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Indicação nº 3113/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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60 - Ofício nº 905 de 2025
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
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Ofício nº 1146/2025 - Caixa Econômica Federal - informando a Câmara Municipal da celebração do contrato de repasse nº 985688/2025 - Operação 1105885-85 que tem por finalidade “Implantação do Portal do Município de Foz do Iguaçu/PR”, no valor de R$ 1.458.831,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais).
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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