1 - Projeto de Lei nº 324 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2025
Obs.: Leitura do parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 325 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 069/2025
Obs.: Leitura do parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Matéria não lida
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