Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025.

Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 256/2025 de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que "Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.”.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.”.

Requer do Prefeito informações acerca da execução da Lei nº 15.299, de 22 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), conforme especifica.

Requer do Prefeito complementação do requerimento 635/2025, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação da placa de sinalização de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 2359.

Indica ao Prefeito a realização de limpeza, melhorias na iluminação, manutenção no playground, substituição de bancos e substituição de lixeiras, na praça localizada na Avenida João Riccieri Maran, bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a realização de limpeza de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua José Bernardi Filho, bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade de ter um Ônibus 103 do Porto Belo sentido Centro às 06:55.

Indica ao Prefeito a ligação da Alameda Aroldo Souza com a Rua Balduino Wandscheer, bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a limpeza no interior do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito melhorias nos Pontos de Ônibus ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade em frente ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Vianna, bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização (parada obrigatória) no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, com a Rua Padre Montoya.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização na via asfáltica, ao longo da Rua Major Raul de Mattos, especialmente no trecho correspondente da Avenida Cataratas até a Avenida Felipe Wandscheer, bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda Francisco Valentin, bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Uruaçu, Área Rural.

Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Vera Cruz, Área Rural.

Indica ao Prefeito a colocação de caçamba de descartes ao longo da Rua Serafim da Silva, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da travessa da Avenida Brasil, especialmente na esquina com a Rua Rio Branco.

Indica ao Prefeito a alteração da denominação da Praça Vasco da Gama para Praça Roque Manoel Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Iguaçuense.

Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Papoulas, com prioridade para o número 2666, Vila Adriana.

Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, em especial nos números 93, 195, 1869 e 2635, Bourbon.

Indica ao Prefeito a limpeza ao longo da Rua Valentin Garbin, com prioridade para a nascente ao lado do número 96, Panorama.

Indica ao Prefeito a continuidade da duplicação da Rua Luiza Wandscheer até a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o remanejamento do ponto de ônibus localizado na Avenida Costa e Silva, em frente ao número 601.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a notificação da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para que adote medidas imediatas visando a retirada e regularização de fios caídos ao longo da Rua Cravina, especialmente no número 360, Vila Adriana.

Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, com prioridade na altura do número 570, Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e resíduos acumulados em toda a extensão da Rua das Campânulas, com prioridade na altura do número 656, Vila Adriana.

Indica ao Prefeito o envio de caminhão picador de galhos e a realização de limpeza em toda a extensão da Rua Cravina, com prioridade na altura do número 475, Bairro Vila Adriana.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização do conserto ou substituição da placa de sinalização “PARE” na Rua dos Crisântemos, número 485, Bairro Jardim Santa Cecília.

Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Flor de Liz, número 677, Bourbon.

Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, especialmente na altura do número 1006, Parque do Patriarca.

Indica ao Prefeito a supressão da Espatódea, na Rua das Papoulas, número 284, Bourbon.

Indica ao Prefeito melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de entulhos) em toda a extensão da Rua Golfinho, com prioridade para a altura do número 1585, localizada no Bairro Parque do Ouro Verde.

Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Padilha, com prioridade em frente à residência de número 32.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Avenida Garibaldi.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capitão Jacob Becker, localizada no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização de lombada (A-18), na Rua Leonardo Otremba.

Indica ao Prefeito a poda de árvores na Travessa Oscar Muxfeldt, número 110, em frente a Câmara de Vereadores.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada na Rua Tenente Eduardo Olmedo, Nº 488, em frente à Igreja Batista, Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, próximo a Avenida Mário Filho, número 6000.

Indica ao Prefeito prioridade de famílias com filhos acolhidos institucionalmente ou afastados judicialmente na fila dos programas habitacionais municipais e dá outras providências.

Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e a limpeza em geral no entorno do CMEI Rubem Azevedo Alves, localizado na Rua Jorge Sanwais, número 4627, Jardim São Paulo, posteriormente responsabilizando o proprietário, por se tratar de área particular.

Indica ao Prefeito a criação do “Selo Escola Segura”, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, destinado a certificar instituições de ensino que cumprirem critérios mínimos de segurança física, tecnológica e institucional.

Indica ao Prefeito a criação do Programa “Aqui não é lixeira”, destinado à instalação de placas educativas e de denúncia em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos no Município.

Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre.

Indica ao Prefeito o conserto do pavimento da Rua Mercúrio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Residencial Três Fronteiras, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1587, em razão dos danos ocasionados pelo intenso tráfego de caminhões no local.

Indica ao Prefeito a implementação da Polícia Turística Municipal, como unidade especializada dentro da Guarda Municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e árvores quebradas, bem como o envio de caminhão pica-galho para limpeza da via ao longo da Rua Celeste Azambuja Sottomaior, especialmente na altura do número 406, Jardim Eliza II.

Indica ao Prefeito a instalação de Totens de Monitoramento Inteligente em pontos estratégicos de Foz do Iguaçu, especialmente em locais com maior fluxo de pessoas, transporte público, praças, entradas de bairros e áreas com registros recorrentes de criminalidade.

Indica ao Prefeito a repaginação e revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Safira, especialmente na altura do número 774, no Parque Ouro Verde.

Indica ao Prefeito a verificação e substituição de lâmpada que permanece acesa constantemente ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 1031, Vila Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal da prainha, localizada na Avenida João Ricciere Maran.

Indica ao Prefeito a realização de reforma no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura de identificação de vaga para pessoa com deficiência em frente ao CMEI Professora Simone Walquiria Grignet, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente ao CMEI Simone Walquiria Grignet.

Indica ao Prefeito a criação de espaço de lazer e convivência comunitária no Bairro Sol de Maio.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Francisco Keru, especialmente em frente ao numeral 123, Bairro Sol de Maio.

Indica ao Prefeito a lotação de merendeira na Escola Municipal Vinicius de Moraes.

Indica ao Prefeito a reforma da cozinha da Escola Municipal Vinicius de Moraes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza da canaleta na passagem elevada existente na Avenida Juscelino Kubitscheck, próxima ao Banco Itaú, Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Rua M’Boicy, situada no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos ao longo da Rua Florianópolis, visando recuperar os trechos danificados do pavimento.

Indica ao Prefeito a realização da poda de fuste na Rua Belford Duarte, nas proximidades do numeral 2157, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Alameda Aroldo Esteves de Souza, localizada no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as Unidades Básicas de Saúde, integrando-as ao sistema municipal de segurança pública.

Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Silva Jardim, no Bairro América, para restaurar as condições de trafegabilidade.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Armindo da Silva Dantas, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura de sinalização horizontal e instalação da sinalização vertical necessária ao longo da Rua Guabiroba, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura ao longo das Ruas Rua Tibagi e Itapemirim, Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Olavo Bilac e Rua Monteiro Lobato, Portes.

Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal na Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de lombada (quebramolas) na Avenida Pôr do Sol, próximo ao número 2150, Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Avenida Mario Filho, especialmente em frente número 2078, Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do acesso à Rua Ágata, Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Tietê, com prioridade em frente número 635, Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito a limpeza do entulho localizado ao fundo do terreno do imóvel da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana.

Indica ao Prefeito o recapeamento e pavimentação asfáltica (tapa-buraco), ao longo da Rua Iguaraçu, Cataratas.

Indica ao Prefeito a retirada de tocos de árvores na Prainha de Três Lagoas, localizada na Avenida João Riccieri Maran.

Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e materiais descartados irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI Elfrida Keller.

Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Rio de Janeiro, especialmente no número 910, Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na esquina da Rua das Missões com a Rua José de Alencar, Bairro Portes.

Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos emergencial e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 1834, Jardim Esmeralda I e II.

Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mato Grosso, especialmente nas proximidades do número 788, Vila Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Xavier da Silva com a Rua Naipi, Centro.

Indica ao Prefeito a limpeza, a retirada de árvores e galhos no canteiro central da Avenida Brodosqui, em frente ao nº 1062, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na praça, localizada na Rua Cajati, Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade do ônibus entrar na Rua Genésio Rorato, até o seu final e colocação de um ponto de ônibus na mesma rua, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a limpeza na boca de lobo localizada na Rua dos Jasmins, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Videira, esquina com a Avenida Gramado, no Jardim Aurora, Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Caçador, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar patrulhamento na Rua Cajati, próximo ao Bosque dos Macacos, Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades do nº 1196, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas ao longo da Rua dos Girassóis, no bairro Porto Meira, com prioridade em frente ao número 949.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Dr. Josivalter Vilanova, em frente ao numeral 398, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Dr. Douglas Bittencourt, na entrada do Loteamento Ecoville II, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, com o patrulhamento na Rua Cajati, especialmente nas proximidades do Bosque dos Macacos, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito a retirada de árvores e galhos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Surubi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Japirá, número 72, no Jardim Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente nos números 3955 e 4224, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Sabiapoca e Avenida Araucária, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza da área externa e remoção de mato na calçada em frente à escola, na Avenida Tancredo Neves, número 434, Porto Belo.

Indica ao Prefeito a realização, com urgência, de roçada, limpeza completa e retirada de todos os resíduos dos canteiros centrais ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli, especialmente nas proximidades do nº 2535, no Bairro Vila A.

Indica ao Prefeito a limpeza e roçada ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli e a execução de calçada no número 2933, Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e lavagem ao longo da Avenida Gramado, especialmente próximo ao número 3528, Itaipu A.

Indica ao Prefeito o conserto do meio-fio ao longo da Avenida Gramado, especialmente no número 3916, Bairro Vila A. Rua

Indica ao Prefeito o plantio de grama e paisagismo da praça na Avenida Gramado, número 3916, Vila A.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Alagoas, com prioridade no cruzamento com a Rua Rui Barbosa.

Indica ao Prefeito a roçada, poda, capinagem e limpeza em geral na academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queiroz, esquina com a Rua Batatais, Morumbi.

Indica ao Prefeito a instalação de playground e bancos, em conjunto ao espaço da academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Rua Batatais, Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Bahia, entre as Ruas Rui Barbosa e Rio Grande do Sul.

Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Tapajós, localizada no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Castelo Branco, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do terreno ao longo da Rua Eva Alves Voidginski, especialmente em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Tupã, bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Alameda Assaí, Ipê.

Indica ao Prefeito a limpeza no terreno entre as Ruas Loanda e Rua Francisco de Sá, Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas tipo paver no entorno do ginásio Costa Cavalcante, Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura do quebra-molas (lombada) localizado na Rua Itapemirim, em frente ao imóvel de nº 1203, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza dos canteiros centrais da Avenida João Paulo II, em toda a sua extensão.

Indica ao Prefeito a correção do “borrachão” em frente ao ponto de ônibus na Rua Edmundo de Barros, em frente ao nº 1182, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o plantio de mais árvores na praça localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 589, Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas urgentes para melhorar o fluxo do trânsito e as condições de circulação do transporte coletivo na região da Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida República Argentina e vias adjacentes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção ou a substituição de placa de sinalização “PARE” localizada na Avenida Gramado, nº 4080, Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a roçada, limpeza e manutenção do canteiro central, bem como a retirada do mato que invade a calçada, em toda a extensão da Avenida Mário Filho, especialmente na altura do número 1036, Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reinstalação adequada da placa de velocidade localizada na Avenida Gramado, nº 4167, Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação de assentos em ponto de ônibus na Avenida Gramado, número 5216, Três Bandeiras, além da roçada no local.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Travessa Ivaí, bem como a instalação de sinalização vertical, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a instalação de um posto policial na Avenida João Riccieri Maran, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres e a implantação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Almada, Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres e a implantação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Jorge Sanwais, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, na Avenida Ayrton Senna, esquina com a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito que oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e demais empresas responsáveis pela instalação e manutenção de cabos de energia, telefonia e internet, para que realizem com urgência a retirada e regularização de fios caídos e inutilizados ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no número 3642, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina e limpeza nos terrenos e calçadas localizados ao longo da Avenida João Paulo II, especialmente na altura do numeral 1294, João Paulo II.

Indica ao Prefeito a disponibilização de 2 (dois) caminhões de terra para a comunidade localizada na Rua João Rodrigues Ferreira, número 166, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Avenida Morenitas, especialmente no número 55, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a realização de avaliação técnica e corte da árvore de espécie Fícus, localizada na calçada da Rua Otto Ernesto Gottlieb, número 572, Jardim Guarapuava.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parquinho infantil e uma academia na Rua Abaeté, próximo ao Conjunto Habitacional Marina Áurea Galdino, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito a construção e regularização das calçadas em dois trechos da Rua Palometa, nas proximidades dos números 221 e 300, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a implementação administrativa que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como de taxas e contribuições municipais, aos imóveis tombados pelo Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito o conserto das papeleiras (lixeiras) instaladas na calçada do campo de futebol, próximo ao Supermercado Amigão, na Avenida Tambaqui, número 114, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas estragadas ao longo da Rua Quedas do Iguaçu, especialmente na altura do número 4, localizada no bairro Jardim Ana Cristina.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Parque Imperatriz.

Indica ao Prefeito Municipal reparos e manutenção das bocas de lobo (bueiro), ao longo da Rua Quedas do Iguaçu, Jardim Ana Cristina.

Indica ao Prefeito a limpeza dos canteiros centrais ao longo da Avenida Garibaldi.

Indica ao Prefeito intervenções de limpeza com maior recorrência na Praça Antônio Ayres de Aguirre, bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito a retirada de árvores localizadas no bosque na Alameda Paturi, localizada no bairro Vila A, em frente ao número 128.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ernesto Gayer, em frente nº 1725, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Eunápio de Queirós, especialmente em frente ao número 361, Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal que proceda à instalação de uma tabela de basquete na quadra pública do Bairro Morumbi, na Avenida Mário Filho.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Papagaios, em frente ao nº 272, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária, horizontal e vertical, nos cruzamentos da Rua Naipi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal e a instalação e adequação da sinalização vertical ao longo da Travessa Grande, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Graças, especialmente em frente o número 399, Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal e a implantação ou revitalização da sinalização vertical ao longo da Travessa Guaporé, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Água Marinha, número 72, Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto e a recolocação da placa de sinalização instalada na Rua Água Marinha, nº 673, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, limpeza e manutenção geral no CER IV – Centro de Especialidade em Reabilitação, localizado na Avenida Andradina, no Jardim Ipê.

Indica ao Prefeito a instalação de uma lombada (quebra- mola) na Avenida Carlos Gomes, número 484, Portes.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do trecho localizado na Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, nº 200, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Rua Cacilda Bueno, Três Lagoas, especialmente no número 371.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Ariquemes, entre a Avenida Silvio Américo Sasdelli e a Avenida Maceió, no Jardim Lancaster.

Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Ouro Preto, especialmente em frente ao número 2257.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Saturnirno Rolon, especialmente no trecho entre a Rua Silvano Gutierrez e a Avenida Valdomiro Farembergem.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapaburaco) ao longo da Avenida Pedro Welter.

Indica ao Prefeito a regularização da documentação da área e construção do campo de futebol na Rua Vera Cruz, Área Rural, Vila Aparecidinha.

Indica ao Prefeito a recuperação da estrutura da rotatória (ilha) localizada no cruzamento da Rua Saturnino Rolon, Rua Rosita Ortiz e Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Camorim, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Travessa Itapicuru, Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Japurá, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros localizados ao longo da Rua Vicente Feola, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a adequação das calçadas ao longo da Rua Bento Coelho, especialmente na altura do número 100, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ronie Peterson, em frente ao nº 454, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito melhorias no entorno do Parque Lago Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 750, no Centro.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Agostinho Lavado Felipe, próximo ao nº 750, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Osvaldo Friedrich, esquina com a Rua Milton Ramos, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a remoção da ocupação irregular por pessoas no Parque Lago Monjolo, localizado na região central da cidade.

Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias ao longo da Rua Vereador Moacir Pereira, com a instalação de galerias pluviais para captação e escoamento adequado das águas das chuvas, especialmente na altura do número 265, bairro Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para implantação, ampliação ou reforma das galerias pluviais ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente na altura do número 144, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Costa e Silva, especificamente na lâmpada que permanece acesa ininterruptamente na altura do número 130, Parque Presidente I.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Projeto de Lei n° 14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita nos semáforos, com a sinalização adequada, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de semáforos de pedestres nos seguintes cruzamentos da região central, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de fiscalização em oficina mecânica que se utiliza das calçadas para estacionar carros em manutenção, na Rua das Orquídeas com a Rua Golfinhos, Jardim das Flores.

Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento ao longo da Travessa Bastos, localizada no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública ao longo da Rua Manoel Orfanaki, especialmente no entorno da academia ao ar livre localizada em frente ao nº 542, Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária na Travessa Baeté, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e melhorais na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Jacuí, Campos do Iguaçu.

Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades da UBS do Jardim São Paulo.

Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades do bairro Três Pinheiros.

Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Augusto Colombelli, Três Lagoas.

Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal, nas proximidades do bairro Três Pinheiros.

Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal nas proximidades do CMEI Flor de Lis, no bairro Vila C.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Bariri, bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Ernesto Gayer, em frente ao número 1229, Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Avenida Oditon Sottomaior Ramos, bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação do pavimento e substituição do ponto de ônibus ao longo da Rua Arthur Nogueira, especialmente na esquina com a Avenida Otávio Ferreira Vaz, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito a limpeza pública ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, especialmente na altura do número 400.

Indica ao Prefeito a instalação de papeleiras/lixeiras ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente na praça do bairro Parque Presidente I, nas proximidades do número 130, próximo ao Shopping JL.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Iacanga, especialmente entre a Rua Cáceres e Guarujá, no bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Mário Filho, número 661, Bairro Morumbi.

Ofício nº 08/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 801/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 803/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz, 805/2025, 806/2025, 812/2025, 813/2025, 814/2025, 818/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito.

Ofício nº 16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 208/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 803/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 212/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 830/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 213/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 792/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 215/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 843/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 254/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 855/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 256/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 857/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 259/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 858/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 261/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 875/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 262/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 885/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 266/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 854/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 293/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 834/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 295/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 840/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 296/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 856/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 297/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 850/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 298/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 861/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 140/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 896/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 351/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 865/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 350/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 864/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 291/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 828, 841, 859, 872, 880, 884, 887 e 892/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 355/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 876/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 354/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 868/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.

Ofício nº 376/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 877/2025, de autoria da Vereador Adnan El Sayed.

Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos.

Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências.

Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia.

Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências.

Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas.

Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências"

Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.