1 - Edital de Convocação nº 1 de 2026
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
|
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 940/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 162/2026, em 04 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 002/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015.
|
Matéria lida
Obs.: Ficaram convocados os Senhores Vereadores para sessões Extraordinárias, tantas quantas forem necessárias a partir do dia 11 de fevereiro de 2026.
|
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas.
|
3 - Ofício nº 88 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 1240/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 04/2026, capeado pela Mensagem nº 03/2026, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município.
|
Matéria lida
Obs.: A Mensagem nº 03/2026 foi incluída no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2026, ficando os Senhores Vereadores convocados, para tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, após a Sessão Ordinária.
|
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 003/2026.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas.
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Altera, acresce e revoga dispositivos da a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”, para disciplinar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
|
Retirada pelo autor
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
|
7 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
|
Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
|
8 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações sobre a situação do Campo de Futebol Suíço Aldo Shimit, localizado na Alameda Guilherme Hubner, número 300, Morumbi, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
9 - Requerimento nº 61 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca da ligação da Rua Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Alagoas e Rua “C”, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
10 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito complementação do requerimento 699/2025, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
11 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
12 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Juscelino Kubistchek com a BR277, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
13 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito complementação do requerimento 656/2025, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
14 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a proibição de circulação de caminhões no perímetro urbano, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
15 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
16 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca das obras de prolongamento da Avenida Beira Rio, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
17 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Requer do Prefeito informações a respeito de eventual descarte de vacinas pela Administração Pública Municipal, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
18 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito complementação do requerimento 657/2025, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
19 - Requerimento nº 72 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Requer do Prefeito informações acerca da regulamentação da modalidade de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Mensagem nº 043/2025 e do art. 31-A da Lei Complementar nº 17/1993, especialmente em relação à possibilidade de realização da hora-atividade dos profissionais do magistério em regime de teletrabalho.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
20 - Requerimento nº 73 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a nova concessão de serviços públicos de limpeza, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
21 - Requerimento nº 74 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações a respeito da paralisação das obras e interrupção da entrega das unidades habitacionais localizadas no Loteamento Primavera, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
22 - Requerimento nº 76 de 2026
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
|
Requer do Prefeito informações acerca das barreiras instaladas na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Bairro Mata Verde, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
23 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida República Argentina, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
24 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito complementação do requerimento 658/2025, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
25 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Paraná com a BR277, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
26 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Requer do Prefeito complementação do requerimento 670/2025, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
27 - Requerimento nº 81 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Requer do Prefeito informações referentes ao sistema de Emissão de Guia e Certidão de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
28 - Requerimento nº 83 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Requer do Prefeito informações referentes a paralisação das obras de drenagem no Jardim Morenitas, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
29 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Requer do Prefeito informações sobre o panorama de atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
30 - Requerimento nº 85 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Requer do Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos acerca da redução do número de médicos em plantão aos domingos e no período noturno no Poliambulatório Porto Meira, sob gestão do CIS, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
31 - Requerimento nº 86 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Requer do Prefeito informações sobre a falta de merenda escolar nas unidades de ensino, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
32 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações acerca da existência de profissional habilitado para avaliação e realização de frenectomia lingual e labial na rede pública e privada de saúde, especialmente no atendimento a recém-nascidos em maternidades, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
33 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade e o prazo para reabertura do trevo do Charrua, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
34 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes quedas de energia elétrica ocorridas nos bairros Morumbi, Vila Borges, Panorama e Jardim Europa, conforme especifica.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
|
35 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Júlio de Sá Bierrembach, situada no Bairro Náutica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
36 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a implantação de uma galeria de águas pluviais na região central da cidade, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
37 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a implantação de uma galeria de águas pluviais na Rua Carolina Joslin Santos, no bairro Loteamento Universitário das Américas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
38 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no bairro Porto Meira, atendendo a reivindicação dos moradores.
|
Matéria dispensada de leitura
|
39 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de diagnóstico completo sobre o funcionamento das botoeiras sonoras existentes e a ampliação da tecnologia para outros cruzamentos considerados prioritários.
|
Matéria dispensada de leitura
|
40 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade Urbana, com metas, cronograma, orçamento e diagnóstico atualizado
|
Matéria dispensada de leitura
|
41 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a execução de guias rebaixadas padronizadas nos bairros, priorizando escolas, CMEIs, UBSs, hospitais e pontos de ônibus.
|
Matéria dispensada de leitura
|
42 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de reforço da equipe de atendimento e emissão do Cartão Idoso nos CRAS, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
43 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a ampliação da equipe multidisciplinar do CAPS-AD, com contratação de profissionais de psicologia, psiquiatria, enfermagem, assistência social e redução de danos, bem como reforço das atividades terapêuticas e grupos de acompanhamento.
|
Matéria dispensada de leitura
|
44 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de reforçar a equipe de fiscalização das unidades escolares, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
45 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação de campanha municipal permanente de orientação para cadastro correto no Gov.br, visando reduzir erros na emissão do Cartão SUS e fraudes cadastrais, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
46 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação de canal exclusivo de comunicação entre comerciantes e a Secretaria de Segurança, com respostas rápidas para situações
emergenciais, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
47 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a instalação de placas em braile nos prédios públicos, incluindo salas de atendimento, sanitários e recepções, garantindo acessibilidade e autonomia a pessoas com deficiência visual.
|
Matéria dispensada de leitura
|
48 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o atendimento do PROCON itinerante, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
49 - Indicação nº 202 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação de protocolo de atendimento para pessoas idosas que buscam serviços de saúde mental na rede pública, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
50 - Indicação nº 203 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação de programa municipal para regularização de edificações abandonadas e transformar imóveis ociosos em espaços úteis à comunidade, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
51 - Indicação nº 204 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o número de abrigos para mulheres em situação de violência e seus filhos.
|
Matéria dispensada de leitura
|
52 - Indicação nº 205 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de revitalizar o entorno das UBSs com paisagismo, acessibilidade e iluminação reforçada.
|
Matéria dispensada de leitura
|
53 - Indicação nº 206 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de criar protocolo específico de apoio às famílias que perdem a guarda de crianças por motivos de vulnerabilidade social, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
54 - Indicação nº 207 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Enfrentamento à Solidão dos Idosos, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
55 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Apoio ao Jovem Aprendiz, ampliando parcerias com empresas, escolas e entidades formadoras.
|
Matéria dispensada de leitura
|
56 - Indicação nº 210 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a construção de um CMEI, no Loteamento Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
57 - Indicação nº 218 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de criação do Programa Municipal de Monitoramento Inteligente da Cidade, com sensores espalhados pela malha urbana para identificar alagamentos, vazamentos, lixo irregular e falhas na iluminação, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
58 - Indicação nº 219 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Mediação Comunitária, com mediadores capacitados atuando diretamente nos bairros para resolver conflitos antes de chegarem à Justiça, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
59 - Indicação nº 220 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação do Sistema Municipal de Acessibilidade Digital, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
60 - Indicação nº 221 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Apoio à Pessoa em Luto, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
61 - Indicação nº 222 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação do Banco Municipal de Talentos, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
62 - Indicação nº 223 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação de Abrigos Modulares de Emergência para famílias que perdem suas casas por incêndios, enchentes ou desastres naturais.
|
Matéria dispensada de leitura
|
63 - Indicação nº 224 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
64 - Indicação nº 235 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a adoção de medidas urgentes de reforço no policiamento ao longo da Rua Águas Marinhas, no Bairro Parque Ouro Verde, especialmente nas imediações do campo sintético Toca da Raposa.
|
Matéria dispensada de leitura
|
65 - Indicação nº 238 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Corumbata, Três Fronteiras.
|
Matéria dispensada de leitura
|
66 - Indicação nº 241 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Sinalização Afetiva, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
67 - Indicação nº 242 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a implantação do Sistema Municipal de Arborização Inteligente, com sensores que monitoram a saúde das árvores e emitem alertas sobre risco de queda, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
68 - Indicação nº 243 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a implementação de Áreas de Convivência Digital, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
69 - Indicação nº 278 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal a execução do serviço de tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Redenção, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
70 - Indicação nº 354 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal a reposição das bocas de lobo ao longo da Rua Palestina, especialmente na esquina com a Rua Procópio Ferreira, próximo ao número 46, bairro Jardim Central.
|
Matéria dispensada de leitura
|
71 - Indicação nº 355 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de três placas de sinalização horizontal no trecho localizado na Rua Lamartine Babo, número 130, bairro Parque Monjolo.
|
Matéria dispensada de leitura
|
72 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Possibilidade de aumento no sistema de redução de velocidade da Avenida Araucária, aumento de 40Km/h para 60Km/h.
|
Matéria dispensada de leitura
|
73 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre a Avenida Anhembí e Rua Mandaguarí, bairro Ipê.
|
Matéria dispensada de leitura
|
74 - Indicação nº 358 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Silvestro, especialmente nas proximidades do numeral 814, bairro Polo Universitário.
|
Matéria dispensada de leitura
|
75 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Iguapé, bairro Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
76 - Indicação nº 360 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Ipirá, bairro Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
77 - Indicação nº 361 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Piauí, bairro Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
78 - Indicação nº 362 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes fixa na Rua Cruz e Souza, bairro Portes.
|
Matéria dispensada de leitura
|
79 - Indicação nº 363 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura ao longo da Rua Amazonas, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas, no Bairro Campos do Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
80 - Indicação nº 364 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias e substituição na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente na altura do número 932, Centro.
|
Matéria dispensada de leitura
|
81 - Indicação nº 365 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, retirada de entulhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 861, bairro Vila Yolanda.
|
Matéria dispensada de leitura
|
82 - Indicação nº 366 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente a instalação de placa de “PARE” no número 861, Yolanda.
|
Matéria dispensada de leitura
|
83 - Indicação nº 367 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Prefeito notificação ao responsável pelo imóvel na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 468, Vila Yolanda, (próximo à Uniamérica), para que proceda à roçada, capinagem e limpeza das calçadas na área frontal.
|
Matéria dispensada de leitura
|
84 - Indicação nº 368 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a retirada de material oriundo de poda e roçada acumulado na pista de caminhada da Avenida General Meira, nº 451, Jardim Eldorado, no Centro.
|
Matéria dispensada de leitura
|
85 - Indicação nº 369 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza completa no Bosque Público localizado na Rua Vereador Moacir Pereira, número 468, nas proximidades da Uniamérica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
86 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua Antônio Ayres de Aguirra, especialmente em dois postes de iluminação pública na altura do número 388, Jardim Eliza I.
|
Matéria dispensada de leitura
|
87 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para instituição de licença menstrual aos servidores, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
88 - Indicação nº 372 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma alça de acesso/retorno à esquerda no cruzamento semaforizado da Avenida Paraná com a Avenida Edmundo de Barros, no Centro.
|
Matéria dispensada de leitura
|
89 - Indicação nº 373 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal (área de espera) em toda a extensão da Rua Silvano Gutierrez, localizada no bairro Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
90 - Indicação nº 374 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) nas ruas do Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
91 - Indicação nº 375 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas próximo ao nº 120 da Rua Japirá, no Bairro Ipê.
|
Matéria dispensada de leitura
|
92 - Indicação nº 376 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Pedro Welter.
|
Matéria dispensada de leitura
|
93 - Indicação nº 377 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos e providências visando à construção de um depósito (almoxarifado) e de um vestiário na Escola Municipal Oswaldo Cruz.
|
Matéria dispensada de leitura
|
94 - Indicação nº 378 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas de acalmamento de tráfego e controle de velocidade em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, especialmente no trecho compreendido a partir da Avenida Felipe Wandscheer.
|
Matéria dispensada de leitura
|
95 - Indicação nº 379 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração viária para implantação de mão única em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, na Rua Ocuí, Bairro Campos do Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
96 - Indicação nº 380 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a realização de tratativas ao Governo do Estado do Paraná para que o Município possa sediar uma Base do Batalhão de Polícia Militar de operações Aéreas (BPMOA).
|
Matéria dispensada de leitura
|
97 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária em toda a extensão da Avenida Otávio Ferreira Vaz, localizada no Bairro Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
98 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Indica ao Prefeito o plantio de árvores na Avenida Jules Rimet, entre a Avenida República Argentina e a Rua Manoel Moreira Andrion.
|
Matéria dispensada de leitura
|
99 - Indicação nº 383 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, especialmente em frente a arena Kimary, localizada no bairro Jardim Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
100 - Indicação nº 384 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a implementação da Prestação de Contas Quadrimestral da Secretaria de Educação.
|
Matéria dispensada de leitura
|
101 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a instalação de uma Delegacia de Trânsito em Foz do Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
102 - Indicação nº 386 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a realização de estudos para a implementação de Taxa de Turismo em Foz do Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
103 - Indicação nº 387 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a implementação de Plano Intensivo de Manutenção da Sinalização Viária e Zeladoria Urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
|
Matéria dispensada de leitura
|
104 - Indicação nº 388 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Bosque localizado na Avenida Araucária, ao lado do nº 3254, no bairro Ana Cristina.
|
Matéria dispensada de leitura
|
105 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização no cruzamento da Rua Sebastião Flor com a Rua Camorim, em frente ao CMEI Três Lagoas.
|
Matéria dispensada de leitura
|
106 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades da esquina com a Alameda Aroldo Esteves de Souza, Bairro Panorama.
|
Matéria dispensada de leitura
|
107 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação semáforo na Avenida Javier Koelbl com a Avenida dos imigrantes.
|
Matéria dispensada de leitura
|
108 - Indicação nº 395 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Paris, em frente ao nº 429, no Bairro Campos do Iguaçu.
|
Matéria dispensada de leitura
|
109 - Indicação nº 396 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
|
Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao nº 2028, no Bairro Morumbi.
|
Matéria dispensada de leitura
|
110 - Ofício nº 45 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 438/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 825/2025, de autoria da Vereador Cabo Cassol.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
111 - Ofício nº 46 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 290/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 793/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
112 - Ofício nº 47 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 439/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 851/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
113 - Ofício nº 48 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 490/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 860/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
114 - Ofício nº 49 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 507/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 894/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
115 - Ofício nº 50 de 2026
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
|
Ofício nº 0079/2026 - Caixa Econômica Federal - REGOV/CV - informando a Câmara Municipal sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do RECURSO DA CAIXA de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
|
Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL.
|
116 - Ofício nº 51 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 542/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 893/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
117 - Ofício nº 52 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 540/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 878/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
118 - Ofício nº 53 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 556/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 906/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
119 - Ofício nº 54 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 557/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 831/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
120 - Ofício nº 55 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 591/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 806/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
121 - Ofício nº 56 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 590/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 899/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
122 - Ofício nº 57 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 620/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 891/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
123 - Ofício nº 58 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 619/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 832/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
124 - Ofício nº 59 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 615/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 886/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
125 - Ofício nº 60 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 612/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 839/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
126 - Ofício nº 62 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 549/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 900/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
127 - Ofício nº 63 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
|
Ofício nº 561/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 898/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
|
