SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/02/2026 - 09:05

Encerramento: 12/02/2026 - 10:24

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL

Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL

Lista de Presença na Sessão

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas: A Ata da 04ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 Autor: Valentina (Vereadora)	Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
2 - Projeto de Lei nº 277 de 2025 Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)	Dispõe sobre diretrizes para criação do Programa “Refeição Solidária” e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.	Matéria lida Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno.
3 - Projeto de Lei nº 305 de 2025 Autor: Sidnei Prestes (Vereador)	Estabelece diretrizes para a capacitação e qualificação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.	Matéria lida Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno.
4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a manutenção do Veto.	Matéria lida Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão Ordinária conforme o art. 224, § 4º do Regimento Interno.
5 - Requerimento nº 98 de 2026 Autor: Bosco Foz (Vereador)	Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da inexistência de cobertura da quadra esportiva e das condições inadequadas do espaço destinado à alimentação escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
6 - Requerimento nº 99 de 2026 Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)	Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
7 - Requerimento nº 100 de 2026 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Requer do Prefeito complementação do requerimento 690/2025, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
8 - Requerimento nº 102 de 2026 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do viaduto no cruzamento da Avenida Costa e Silva com a BR277, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
9 - Requerimento nº 103 de 2026 Autor: Valentina (Vereadora)	Requer do Prefeito informações acerca dos motivos que impedem o acesso dos trabalhadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu ao Crédito do Trabalhador (crédito consignado) e à portabilidade de contratos, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
10 - Requerimento nº 104 de 2026 Autor: Cabo Cassol (Vereador)	Requer do Prefeito informações e esclarecimentos referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Parque Monjolo, conforme especifica.	Matéria lida Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes.
11 - Indicação nº 417 de 2026 Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)	Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas árvores próximas ao número 240, Centro.	Matéria dispensada de leitura
12 - Indicação nº 419 de 2026 Autor: Paulo Debrito (Vereador)	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida República Argentina, Bairro Centro, antes da sinalização de “Pare” que dá acesso ao Contorno da Perimetral Leste, recentemente liberado para o tráfego.	Matéria dispensada de leitura
13 - Indicação nº 421 de 2026 Autor: Paulo Debrito (Vereador)	Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore em passeio público, na Rua Miramar, número 165, no Bairro Jardim Bariloche, conforme especifica.	Matéria dispensada de leitura
14 - Indicação nº 422 de 2026 Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)	Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Edmundo de Barros, nº 240, Centro, para realizar a limpeza, capinagem e retirada de entulhos das jardineiras e calçadas do imóvel.	Matéria dispensada de leitura
15 - Indicação nº 423 de 2026 Autor: Valentina (Vereadora)	Indica ao Prefeito a distribuição gratuita de água potável no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026.	Matéria dispensada de leitura
16 - Indicação nº 424 de 2026 Autor: Valentina (Vereadora)	Indica ao Prefeito a implementação de gratuidade da tarifa de transporte público no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026.	Matéria dispensada de leitura
17 - Relatório Final nº 1 de 2026 Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos.	Relatório Final da Comissão Temporária Especial, pela Portaria da Presidência n. 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.	Matéria lida Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL encerrando os trabalho da comissão.
18 - Ofício nº 61 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 547/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 897/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
19 - Ofício nº 64 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 626/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 782/25 da Vereadora Valentina, 824 e 845/25 do Vereador Bosco Foz, 826, 883, 888, 889/25 do Vereador Cabo Cassol, 833, 835, 836, 844, 848, 849 e 881/25 do Vereador Sidnei Prestes, 846/25 do Vereador Evandro Ferreira, 866/25 do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 895, 901, 902 e 903/25 da Vereadora Yasmin Hachem.	Matéria lida Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado.
20 - Ofício nº 65 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 673/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 837/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
21 - Ofício nº 66 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 681/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 788/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
22 - Ofício nº 67 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 684/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 910/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
23 - Ofício nº 68 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 685/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 912/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
24 - Ofício nº 69 de 2026 Autor: Caixa Econômica Federal - CEF	Ofício nº 0087/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 27/01/2026, no valor de R$ 85.576,98 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.	Matéria lida Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL.
25 - Ofício nº 70 de 2026 Autor: PSD - Partido Social Democrático	Ofício s/n - PSD - Partido Social Democrático - indicando o Vereador Evandro Ferreira como líder do partido na Câmara Municipal.	Matéria lida Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e registrado.
26 - Ofício nº 71 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 845/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 794/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
27 - Ofício nº 72 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 751/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 623/2025, de autoria da Vereadora Valentina.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
28 - Ofício nº 73 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 835/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.	Matéria lida Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado.
29 - Ofício nº 74 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 892/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 902/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
30 - Ofício nº 75 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 893/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 805/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
31 - Ofício nº 77 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 939/26 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 836/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
32 - Ofício nº 78 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 956/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo o Requerimento nº 835/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
33 - Ofício nº 79 de 2026 Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu	Ofício nº 43/2026 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 3879/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
34 - Ofício nº 80 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 991/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 812/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
35 - Ofício nº 81 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1015/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 801/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
36 - Ofício nº 82 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1018/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 813/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
37 - Ofício nº 83 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1026/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
38 - Ofício nº 84 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1042/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 818/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
39 - Ofício nº 85 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1062/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 814/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
40 - Ofício nº 86 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1115/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 895/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
41 - Ofício nº 89 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1116/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 881/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.
42 - Ofício nº 90 de 2026 Autor: Prefeito Municipal	Ofício nº 1235/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 846/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.	Matéria lida Obs.: Matéria dispensada de leitura.

Ocorrências da Sessão

Os Vereadores Evandro Ferreira e Soldado Freut participaram da Sessão por meio de videoconferência.

O Vereador Beni Rodrigues solicitou a alteração das datas previstas para as Sessões Ordinárias do ano de 2026, para constar a alteração: mês de abril nos dia 08, 10, 13, 15, 17; maio nos dias 04, 06, 08, 11 e 13; junho nos dias 01, 03, 08, 09 e 11; julho nos dias 01, 03, 06, 08 e 10; agosto nos dias 03, 04, 06, 10 e 11; setembro nos dias 01, 02, 03, 10 e 11; outubro nos dias 01, 08, 13, 14 e 15; e novembro nos dias 09, 11, 13, 16 e 17, o que foi aprovado por unanimidade.

A Vereadora Anice Guazzaoui solicitou a inversão da ordem de realização das Sessões, colocando as Sessões Extraordinárias antes das Sessões Ordinárias, o que foi aprovado por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adnan El Sayed (Vereador) / PSD

Adriano Rorato (Vereador) / PL

Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP

Balbinot (Vereador) / PSDB

Beni Rodrigues (Vereador) / PP

Bosco Foz (Vereador) / PL

Cabo Cassol (Vereador) / PL

Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS

Evandro Ferreira (Vereador) / PSD

Paulo Debrito (Vereador) / PL

Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB

Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA

Soldado Fruet (Vereador) / PL

Valentina (Vereadora) / PT

Yasmin Hachem (Vereadora) / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025 Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)	Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.	Aprovado em 1ª votação
2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025 Autor: Prefeito Municipal	Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” Obs.: Incluído na Ordem do Dia, conforme art. 224, §4º do Regimento Interno.	Aprovado em única votação Obs.: Veto mantido.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Não Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Não Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Não Paulo Debrito (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Não Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025	Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Sim Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cabo Cassol (Vereador)

https://www.youtube.com/live/W3drJZ0F0RA?si=tDZ7YFG3ZoVN9L7B&t=5726

Palavra Livre

2 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)

https://www.youtube.com/live/W3drJZ0F0RA?si=tzJl3zGP6Ff5XVJV&t=6035

Palavra Livre

Considerações Finais

Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 03 de março de 2026, terça-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=W3drJZ0F0RA

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)