1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.130, de 6 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de Noções Básicas de Cidadania nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal”.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Poder Executivo, das informações relativas à execução e ao planejamento dos serviços de limpeza, roçada e zeladoria de equipamentos públicos, bem como dos serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos no Município, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre diretrizes de proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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4 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Ciclismo, Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - ACELFI”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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5 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Estabelece as diretrizes para a implementação da Política Pública “Pequenos Protetores” no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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6 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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7 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Dispõe sobre diretrizes para o fornecimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, de medicamentos indicados para o tratamento da obesidade e comorbidades associadas, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei nº 13 de 2026
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de isonomia nas premiações para homens e mulheres em competições esportivas que recebam recursos públicos ou apoio do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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11 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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12 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá outras providências."
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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13 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 200 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão conforme Art 224, §4º do Regimento Interno.
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14 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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15 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 215 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 215/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão conforme Art 224, §4º do Regimento Interno.
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16 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 216 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 216/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão conforme Art 224, §4º do Regimento Interno.
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17 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 233 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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18 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 254 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Veto total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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19 - Projeto de Lei nº 143 de 2025
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Declara as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Patrimônio Imaterial do Município.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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20 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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21 - Projeto de Lei nº 232 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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22 - Projeto de Lei nº 234 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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23 - Projeto de Lei nº 238 de 2025
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
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Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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24 - Projeto de Lei nº 275 de 2025
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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25 - Projeto de Lei nº 291 de 2025
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão.
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26 - Projeto de Lei nº 303 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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27 - Projeto de Lei nº 313 de 2025
Autor: Valentina (Vereadora)
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Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Matéria não lida
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28 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário.
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Matéria não lida
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30 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Autor: Prefeito Municipal
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
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Matéria não lida
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31 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: Mesa Diretora, Beni Rodrigues (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador)
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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
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Matéria não lida
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32 - Subemenda nº 1 de 2026
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa
À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.
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Matéria não lida
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33 - Emenda nº 3 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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SAPL Nº 3/2026 – Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002.
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Matéria não lida
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34 - Requerimento nº 91 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da eventual manutenção de CNPJ ativo por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão na área de Comunicação do Município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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35 - Requerimento nº 105 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das atividades de manutenção no Bosque do Libra, conforme especifica.
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Matéria não lida
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36 - Requerimento nº 106 de 2026
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da situação do fornecimento do serviço de oftalmologia no Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), conforme especifica.
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Matéria não lida
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37 - Requerimento nº 107 de 2026
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
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Requer do Prefeito a complementação da resposta apresentada ao Requerimento nº 786/2025 para instrução do Projeto de Lei nº 244/2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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38 - Requerimento nº 108 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações relativas à programação da Fartal 2026, conforme especifica.
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Matéria não lida
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39 - Requerimento nº 109 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da vigência e da aplicação da Lei Municipal nº 4.740/2019, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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40 - Requerimento nº 110 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito de fato que teria ocorrido na data de 29 de janeiro de 2026, nas proximidades da EMEF João da Costa Viana, envolvendo a diretora da unidade escolar e o Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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41 - Requerimento nº 111 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do sistema de videomonitoramento operacionalizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme especifica.
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Matéria não lida
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42 - Requerimento nº 115 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Requer do Prefeito informações relativas à implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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43 - Requerimento nº 116 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do bloqueio temporário da solicitação dos exames laboratoriais de Vitamina B12 e Vitamina D na rede de assistência à Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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44 - Requerimento nº 117 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira na BR-277, Km 721, na entrada do Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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45 - Requerimento nº 118 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito a complementação da resposta ao Requerimento nº 697/2025, conforme especifica.
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Matéria não lida
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46 - Requerimento nº 119 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca da classificação do Município de Foz do Iguaçu no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, especialmente quanto à eventual rebaixamento da categoria Ouro para Prata, conforme especifica.
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Matéria não lida
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47 - Requerimento nº 120 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a ausência de profissional técnico em imobilização ortopédica (gesso) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, conforme especifica.
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Matéria não lida
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48 - Requerimento nº 121 de 2026
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
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Matéria não lida
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49 - Requerimento nº 123 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre a existência, elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Foz do Iguaçu, bem como acerca das cobranças institucionais relacionadas ao tema e dos impactos da ausência do plano no aumento das temperaturas urbanas e na formação de ilhas de calor no Município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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50 - Requerimento nº 125 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, conforme especifica.
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Matéria não lida
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51 - Requerimento nº 126 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre políticas públicas de apoio a cooperativas, empreendimentos solidários e economia popular, conforme especifica.
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Matéria não lida
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52 - Requerimento nº 127 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as ações municipais de controle de zoonoses (controle de roedores, mosquitos, cães e gatos em situação de risco), conforme especifica.
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Matéria não lida
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53 - Requerimento nº 128 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações em relação ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipe odontológica, conforme especifica.
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Matéria não lida
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54 - Requerimento nº 129 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre programas e ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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55 - Requerimento nº 130 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre sistemas digitais de gestão de filas e agendamentos nos serviços públicos municipais.
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Matéria não lida
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56 - Requerimento nº 131 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para aumento do efetivo de agentes e melhorias estruturais do FOZTRANS, conforme especifica.
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Matéria não lida
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57 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre detalhamento das 151 autuações por transporte irregular de passageiros nos últimos 24 meses, conforme especifica.
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Matéria não lida
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58 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a composição, evolução, planejamento e controle da dívida pública do Município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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59 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre planejamento, dimensionamento e gestão da força de trabalho no serviço público municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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60 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o Plano Municipal de Transformação Digital e desburocratização administrativa, conforme especifica.
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Matéria não lida
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61 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre programas de capacitação, formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores municipais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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62 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento econômico do Município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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63 - Requerimento nº 138 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, critérios e fiscalização do uso e ocupação dos espaços públicos municipais, conforme especifica.
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Matéria não lida
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64 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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65 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de infraestrutura urbana alinhado ao crescimento populacional e territorial do Município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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66 - Requerimento nº 141 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre as práticas de transparência ativa e cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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67 - Requerimento nº 142 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca do campo Arena 12 de Outubro, na Rua Ipirá, Três Lagoas, conforme especifica.
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Matéria não lida
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68 - Requerimento nº 145 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Venezuela, conforme especifica.
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Matéria não lida
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69 - Requerimento nº 147 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e manutenção dos equipamentos utilizados nas clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, conforme especifica.
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Matéria não lida
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70 - Requerimento nº 148 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o fluxo de tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria SUS relativas às clínicas de fisioterapia, conforme especifica.
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Matéria não lida
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71 - Requerimento nº 149 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre a implantação de Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Hospitalares, conforme especifica.
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Matéria não lida
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72 - Requerimento nº 150 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento das normas de acessibilidade e atendimento preferencial nas unidades de saúde do município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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73 - Requerimento nº 151 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações as obras de drenagem urbana e medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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74 - Requerimento nº 152 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Prefeito informações sobre convênios, parcerias e apoio financeiro a entidades sociais que atendem crianças e adolescentes no município, conforme especifica.
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Matéria não lida
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75 - Requerimento nº 153 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito cópia integral do contrato firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e o CIS – Centro Integrado da Saúde, referente à gestão da UPA Padre Ítalo Paternoster, conforme especifica.
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Matéria não lida
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76 - Requerimento nº 154 de 2026
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre doenças raras no município.
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Matéria não lida
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77 - Requerimento nº 155 de 2026
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Decreto nº 27.047, de 1º de março de 2019, que “Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório na Administração Direta”.
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Matéria não lida
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78 - Requerimento nº 156 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Carlos Gomes, conforme especifica.
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Matéria não lida
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79 - Requerimento nº 157 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito da Dispensa de Licitação nº 050/2026, para aquisição emergencial de óleo de soja para a merenda escolar, quanto à presença dos pressupostos legais da dispensa e à eventual falha de planejamento administrativo, conforme especifica.
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Matéria não lida
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80 - Requerimento nº 158 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da viabilidade técnica de ampliação das Linhas 325 e/ou 380 para atendimento dos usuários do Loteamento Vila Floratta, conforme especifica.
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Matéria não lida
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81 - Requerimento nº 159 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da exclusão das linhas 105 (Morenitas) e 115 (Jardim das Flores), que realizavam o trajeto do Bairro Porto Meira até a Rodoviária de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria não lida
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82 - Requerimento nº 160 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana, conforme especifica.
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Matéria não lida
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83 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da reforma, manutenção e melhorias estruturais no terminal de transporte urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica.
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Matéria não lida
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84 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações a respeito das condições operacionais, estruturais e de segurança da frota do transporte público municipal, conforme especifica.
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Matéria não lida
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85 - Requerimento nº 164 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da existência de registros de ocorrências e denúncias relacionadas a furtos no interior do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica.
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Matéria não lida
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86 - Requerimento nº 165 de 2026
Autor: Valentina (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações acerca da paralisação das obras da pista de skate do Bairro Morumbi, iniciada há aproximadamente uma década, conforme especifica.
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Matéria não lida
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87 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Requer do Prefeito informações sobre os critérios de notificação, tempos de tolerância e procedimentos operacionais do Estacionamento Regulamentado (Zona Azul), conforme especifica.
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Matéria não lida
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88 - Indicação nº 3976 de 2025
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instituição de um Plano de Expansão de Vagas para Educação Infantil (0–3) com metas anuais e regionais nos bairros Três Lagoas, Jardim São Paulo, Morumbi II, Portal da Foz, Morenitas, Profilurb, Três Bandeiras, AKLP, entre outras, combinando novas unidades, ampliações, reordenamento de turmas e convênios qualificados com CEIs, com cronograma físico-financeiro e publicação trimestral de resultados, por intermédio da SMED e da SMPU.
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Matéria dispensada de leitura
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89 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito que seja realizado corte emergencial da árvore localizada na Avenida dos Imigrantes, número 1640, devido ao risco iminente que a mesma oferece aos moradores e transeuntes.
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Matéria dispensada de leitura
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90 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal (pintura) e vertical na Alameda Beberibe, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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91 - Indicação nº 427 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Mato Grosso, próximo ao nº 460, no Bairro Maracanã.
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Matéria dispensada de leitura
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92 - Indicação nº 428 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente em frente o número 1602, Jardim Manaus.
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Matéria dispensada de leitura
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93 - Indicação nº 429 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e retirada de galhos na calçada ao longo da Rua Lages, especialmente no trecho entre a Rua Paulo de Faria e Rua Poços de Caldas, Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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94 - Indicação nº 430 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ponta Porã, especialmente em frente ao número 2, Jardim Duarte.
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Matéria dispensada de leitura
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95 - Indicação nº 431 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída” na Rua Icaraíma, esquina com a Avenida Anhembi, Jardim Santa Rosa, Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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96 - Indicação nº 432 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Rufino Vilhordo, especialmente em frente o número 155, Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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97 - Indicação nº 433 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a retirada de carcaça de carro localizada na Rua Herman Friedrich, nº 170, na Vila Adriana, Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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98 - Indicação nº 434 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo (bueiros), ao longo da Rua Genécio Rorato, especialmente no trecho próximo à Avenida General Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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99 - Indicação nº 435 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na margem do rio localizado na Rua Silvano Gutierrez, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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100 - Indicação nº 436 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no cruzamento com a Rua Almirante Barroso, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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101 - Indicação nº 437 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a adoção de medidas emergenciais e estruturais no CRAS Norte, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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102 - Indicação nº 438 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução do serviço de fresagem na Rua Nova Aurora, no Bairro Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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103 - Indicação nº 439 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação e manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente no número 1383, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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104 - Indicação nº 440 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei para a implementação do Programa Oftalmologia nas Escolas no Município de Foz do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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105 - Indicação nº 441 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Alameda Rio Madeira, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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106 - Indicação nº 443 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução de melhorias na iluminação do Bairro Carimã, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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107 - Indicação nº 444 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Elba de Pádua, especialmente na altura do número 624, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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108 - Indicação nº 445 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de poda nas árvores ao longo da Rua Laguna, Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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109 - Indicação nº 446 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a regulamentação para permitir o deslocamento operacional de Microempreendedores Individuais (MEI) contratados pelo município, visando à agilização e eficiência na prestação de serviços públicos, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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110 - Indicação nº 447 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza e remoção do mato alto existentes nas calçadas ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no trecho entre a Avenida Luisa Wandscheer e a Rua Laila Osman, Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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111 - Indicação nº 448 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua João Lobato de Mota Machado, próximo ao número 173, Panorama.
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Matéria dispensada de leitura
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112 - Indicação nº 449 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a denominação do novo centro cívico como “Centro Cívico 10 de Junho”.
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Matéria dispensada de leitura
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113 - Indicação nº 450 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta na Rua Ignácio Sottomaior, próximo ao cruzamento com a Rua Heleno Schimmelpfeng, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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114 - Indicação nº 451 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução da operação tapa-buracos ao longo da Rua Japira, especialmente em frente o número 494, Ipê.
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Matéria dispensada de leitura
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115 - Indicação nº 452 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a troca de placa de identificação de logradouro na Avenida Javier Koelbl, número 783.
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Matéria dispensada de leitura
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116 - Indicação nº 453 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e limpeza dos pontos de ônibus ao longo da Rua Índio Guairacá, especialmente no número 126, Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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117 - Indicação nº 454 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a limpeza do canteiro central da Avenida Araucária, em toda a sua extensão.
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Matéria dispensada de leitura
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118 - Indicação nº 455 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução da roçada e limpeza dos canteiros centrais ao longo da Avenida Gramado, especialmente no número 2089, Lancaster.
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Matéria dispensada de leitura
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119 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: Balbinot (Vereador)
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Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas de fiscalização e controle do tempo de espera em filas nas agências bancárias.
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Matéria dispensada de leitura
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120 - Indicação nº 457 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito melhorias na área interna do Batalhão da Polícia Militar, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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121 - Indicação nº 458 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a supressão de árvore localizada na Avenida Safira, nº 860, que abriga enxame de abelhas.
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Matéria dispensada de leitura
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122 - Indicação nº 459 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza da praça com parque infantil localizada na Rua Cotia, em frente ao nº 373, próximo à esquina com a Avenida Andradina, no Bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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123 - Indicação nº 460 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito que providencie com urgência a desobstrução e limpeza dos bueiros ao longo da Rua Lamartine Babo, especialmente na altura do número 310, próximo ao Marteli, atrás da Avenida JK.
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Matéria dispensada de leitura
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124 - Indicação nº 461 de 2026
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, no Porto Belo.
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Matéria dispensada de leitura
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125 - Indicação nº 462 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para implantação de novos pontos de ônibus no corredor turístico do município, com padrão arquitetônico diferenciado, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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126 - Indicação nº 463 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Gregório Dotto, tendo em vista as más condições de trafegabilidade.
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Matéria dispensada de leitura
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127 - Indicação nº 464 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rejani Mariza Dal bó.
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Matéria dispensada de leitura
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128 - Indicação nº 465 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Prefeito a instalação e substituição de placas de nomenclatura de vias, bem como a retirada de troncos e o conserto da calçada no cruzamento da Rua Osvaldo Cruz com a Rua Cassiano Ricardo, na Vila Portes, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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129 - Indicação nº 466 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Rua Cassiano Ricardo, especialmente na altura do número 670, na Vila Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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130 - Indicação nº 468 de 2026
Autor: Bosco Foz (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de troca da placa de sinalização vertical localizada na Rua Imigrantes, nº 400, Vila Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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131 - Indicação nº 469 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção de claraboia no corredor da Escola Municipal (EMEF) João Adão da Silva, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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132 - Indicação nº 470 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a poda adequada em uma árvore de grande porte na área do parquinho da Escola Municipal (EMEF) João Adão da Silva, Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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133 - Indicação nº 471 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Guarujá, especialmente em frente ao número 479, Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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134 - Indicação nº 472 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Gramado, especialmente em frente ao número 5462, Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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135 - Indicação nº 473 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto das papeleiras e lixeiras localizadas em toda a extensão da Avenida João Riccieri Maran, especialmente nas proximidades do número 975, Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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136 - Indicação nº 474 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros localizados em toda a extensão da Rua Atlas, especialmente em frente ao número 676, Jardim Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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137 - Indicação nº 475 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua São Januário, especialmente em frente ao número 1659, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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138 - Indicação nº 476 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente ao longo da Rua Maguarí, especialmente em frente número 1315, Portal da Foz.
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Matéria dispensada de leitura
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139 - Indicação nº 477 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Cisne, especialmente em frente ao número 363, Portal da Foz.
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Matéria dispensada de leitura
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140 - Indicação nº 478 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Palestra Itália, especialmente em frente ao número 765, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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141 - Indicação nº 479 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Prefeito que sejam realizadas a correção das placas de identificação das ruas, a regularização dos nomes das vias e a verificação da numeração predial no bairro Don Miguel Osman, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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142 - Indicação nº 480 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudos e providências para restringir a circulação de veículos pesados (caminhões e ônibus) em vias que não suportam esse tipo de tráfego no bairro Jardim Copacabana, em especial na Avenida Ayrton Senna, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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143 - Indicação nº 481 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alterações no sentido de circulação de vias no bairro Jardim Dona Leila, especialmente no entorno da Escola Municipal Frederico Engel, em razão da iminente abertura da Avenida Ayrton Senna entre a Avenida República Argentina e a Avenida Jorge Sanwais, visando à segurança viária da comunidade local.
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Matéria dispensada de leitura
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144 - Indicação nº 482 de 2026
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico e, sendo constatada a necessidade, a implantação de lombada (redutor de velocidade) em frente à Escola Municipal Frederico Engel, localizada na Avenida Ayrton Senna, no bairro Jardim Copacabana.
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Matéria dispensada de leitura
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145 - Indicação nº 486 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Mário Filho, especialmente em frente ao número 127, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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146 - Indicação nº 487 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Tapajós, especialmente em frente número 366, Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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147 - Indicação nº 489 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Guaíba, especialmente em frente número 308, Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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148 - Indicação nº 490 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Tocantins, especialmente em frente ao número 387, Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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149 - Indicação nº 491 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus da Rua Tibagi, em frente número 604, Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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150 - Indicação nº 492 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral das calçadas ao longo da Avenida Alemanha, especialmente em frente o número 1490, ao lado do ponto de ônibus, Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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151 - Indicação nº 494 de 2026
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Jordão, especialmente em frente ao nº 1128, no Bairro Campos do Iguaçu.
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Matéria dispensada de leitura
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152 - Indicação nº 496 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução do serviço de recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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153 - Indicação nº 497 de 2026
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
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Indica ao Prefeito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas na Praça do Três Lagoas, em frente à Igreja.
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Matéria dispensada de leitura
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154 - Indicação nº 498 de 2026
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito o corte de grama no campo de futebol e na academia a céu aberto no bairro Vila Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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155 - Indicação nº 499 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito que providencie a troca de lâmpada da iluminação pública localizada na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 140, em frente à Farmácia Droga Raia, e pode de fuste e/ou galhos de árvore existentes no local, tendo em vista que a vegetação está prejudicando a eficiência da iluminação pública.
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Matéria dispensada de leitura
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156 - Indicação nº 500 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a necessidade de realizar a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo localizadas nas Ruas Santa Catarina, 'J', 'W', 'V', 'U' e 'X', situadas no bairro Itaipu C.
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Matéria dispensada de leitura
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157 - Indicação nº 503 de 2026
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
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Indica ao Prefeito a ronda ostensiva e presença frequente da Guarda Municipal na pista de skate, entre a Rua Guaiaquica e Rua Sagui, Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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158 - Indicação nº 504 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a construção de um complexo industrial de barracões, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, visando atender à crescente demanda dos pequenos empresários do município.
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Matéria dispensada de leitura
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159 - Indicação nº 505 de 2026
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito a busca por ações e projetos que transformem o atualmente abandonado Espaço das Américas em um local que agregue valor ao trade turístico do município.
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Matéria dispensada de leitura
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160 - Indicação nº 506 de 2026
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
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Indica ao Prefeito a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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161 - Indicação nº 508 de 2026
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
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Indica ao Prefeito a necessidade de realizar serviços de roçada, limpeza e manutenção geral da praça localizada nas dependências do CTG Charrua, entre a BR-277 e a Avenida Araucária, no bairro Itaipu A.
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Matéria dispensada de leitura
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162 - Balancete nº 1 de 2026
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e no Portal da Transparência.
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162 - Indicação nº 509 de 2026
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
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Indica ao Prefeito a denominação de futura unidade escolar com o nome da professora Mirian Adriana de Souza.
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Matéria dispensada de leitura
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163 - Balancete nº 2 de 2026
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e no Portal da Transparência.
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164 - Balancete nº 3 de 2026
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e no Portal da Transparência.
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165 - Balancete nº 4 de 2026
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e no Portal da Transparência.
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166 - Balancete nº 5 de 2026
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e no Portal da Transparência.
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167 - Ofício nº 91 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1361/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 849/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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168 - Ofício nº 92 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1376/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 888/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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169 - Ofício nº 93 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1366/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 844/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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170 - Ofício nº 94 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1364/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 848/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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171 - Ofício nº 95 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1421/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 782/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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172 - Ofício nº 96 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1425/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 889/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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173 - Ofício nº 97 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1567/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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174 - Ofício nº 98 de 2026
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 40/2026 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 266 e 267/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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175 - Ofício nº 99 de 2026
Autor: PP - Progressistas
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Ofício nº 01/2026 - PARTIDO PROGRESSISTAS - indicando a Vereadora Anice Gazzaoui como líder do partido e o Vereador Beni Rodrigues como vice, na Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e registrado.
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176 - Ofício nº 100 de 2026
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 62/2026 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 16/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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177 - Ofício nº 101 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1668/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 845/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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178 - Ofício nº 102 de 2026
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 73/2026 - SANEPAR - respondendo as Indicações nºs 2770/2025 de autoria do Vereador Evandro Ferreira e 2783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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179 - Ofício nº 103 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1715/2026 - GAB-GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 883/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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180 - Ofício nº 104 de 2026
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Carta nº 86/2026 - SANEPAR - Respondendo Requerimento nº 693/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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181 - Ofício nº 105 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1702/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 1/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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182 - Ofício nº 106 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1704/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 12/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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183 - Ofício nº 107 de 2026
Autores:
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Ofício nº 1708/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 14/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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184 - Ofício nº 108 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1713/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 24/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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185 - Ofício nº 109 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1717/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 32/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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186 - Ofício nº 110 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1766/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 833/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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187 - Ofício nº 111 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1770/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 866/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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188 - Ofício nº 112 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1771/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 824/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
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Matéria lida
Obs.: Matéria dispensada de leitura.
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189 - Ofício nº 117 de 2026
Autor: PL - PARTIDO LIBERAL
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Ofício nº 001/2026 - PARTIDO LIBERAL - PL - indicando o Vereador Cabo Cassol para exercer a liderança do Partido na Câmara Municipal.
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Matéria lida
Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e registrado.
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190 - Ofício nº 125 de 2026
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 1906/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - indicando o Vereador Dr. Ranieri Marchioro para exercer a liderança do Governo Municipal na Câmara Municipal e o Vereador Balbinot como vice-lider.
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Matéria retirada do Expediente
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